Aula · Consumo, Resíduos e Cotidiano
Consumidor consciente: direitos, propaganda e durabilidade
A turma analisa anúncios dirigidos a crianças com os critérios da lei, simula uma compra pela internet com direito de arrependimento e debate, com os dois lados, a ideia de obsolescência programada.
- Para quem
- 6º e 7º ano
- Duração
- 2 encontros de 50 min
- Dá para fazer em casa
- Sim
- Verbetes para as crianças
- 3 na Ecopedinha
O que a turma vai perceber
- “A lei protege a criança da publicidade que se aproveita da sua falta de experiência.”
- “Quem compra fora da loja tem 7 dias para desistir.”
- “A durabilidade dos produtos envolve fabricantes, leis e escolhas de quem compra.”
Antes da aula, para você
O Código de Defesa do Consumidor (art. 37, § 2º) considera abusiva a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança. A Resolução Conanda 163/2014 considera abusiva a comunicação mercadológica dirigida à criança com a intenção de persuadi-la ao consumo e lista recursos como linguagem infantil e excesso de cores, trilhas com vozes de criança, personagens ou apresentadores infantis e brindes colecionáveis. Pelo art. 49 do CDC, o consumidor pode desistir em 7 dias da compra feita fora do estabelecimento comercial.
A Diretiva (UE) 2024/1799 obriga os fabricantes a oferecer conserto para produtos sujeitos a requisitos de reparabilidade; os Estados-membros devem aplicá-la até 31 de julho de 2026. “Obsolescência programada” é uma expressão usada por críticos; as empresas argumentam que a vida útil depende de custo, tecnologia e uso.
Na mediação: no debate sobre obsolescência, garanta que os dois lados sejam apresentados com argumentos e que a turma separe fato, hipótese e opinião.
Fontes: Lei 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Resolução Conanda 163/2014; União Europeia, Diretiva (UE) 2024/1799, regras comuns para promover o conserto de bens.
Como conduzir
- Previsão. Pergunte: vocês já quiseram muito um produto por causa de um anúncio? O que o anúncio mostrava? Anote os exemplos.
- Lupa nos anúncios. Em grupos, a turma analisa anúncios impressos ou vídeos curtos dirigidos a crianças e marca, numa tabela, quais recursos da lista do Conanda aparecem. Cada grupo apresenta o que o anúncio quer que a pessoa faça.
- Compra a distância. Simule uma compra pela internet: o produto chega diferente da foto. Os grupos escrevem a mensagem para a loja usando o direito de arrependimento, com prazo e pedido de devolução.
- Debate com dois lados. Metade da turma reúne argumentos de quem critica a obsolescência programada; a outra metade, os argumentos das empresas. Depois, todos conversam sobre o que a lei europeia de conserto muda.
- Fechamento. Cada estudante escreve três perguntas para fazer a si mesmo antes de comprar algo.
Materiais: anúncios impressos ou vídeos curtos, tabela com os critérios do Conanda, cópias do art. 49 e do art. 37 do CDC, papel e canetas.
Perguntas para conversar
Que recursos da lista do Conanda apareceram nos anúncios analisados?
Ajuda a pensar: verbete Por que a publicidade para crianças tem regras?
Por que a lei dá mais proteção a quem compra pela internet?
Ajuda a pensar: verbete O que é o direito de arrependimento?
Quem tem responsabilidade pela durabilidade de um produto?
Ajuda a pensar: verbete O que é obsolescência programada?
Ligação com a BNCC
Ciências do 6º e 7º ano e Geografia: produção, consumo e impactos ambientais; Língua Portuguesa: gêneros publicitários, argumentação e debate; tema contemporâneo de educação para o consumo.
Para levar para casa
Assistir, com a família, a um intervalo comercial ou a vídeos com propaganda e contar quantos anúncios eram dirigidos a crianças. Depois, ler juntos o verbete Por que a publicidade para crianças tem regras?
Constelação desta aula
Para as crianças lerem na Ecopedinha
Cada verbete se entende sozinho. Use antes, durante ou depois da aula.
