--- title: "Parque Natural Municipal de Niterói: morros, ilhas e a Laguna de Piratininga (RJ)" description: "O [Parque Natural Municipal](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/parque-natural-municipal/) de Niterói (Parnit) é uma área protegida de [Mata Atlântica](https://123ecos.com.br/docs/bioma-mata-atlantica/) em Niterói, no Rio de Janeiro. Foi criado pelo Decreto Municipal 11.744, de 23 de outubro de 2014, e é administrado pela Secretaria de Meio Ambiente,…" url: "https://123ecos.com.br/docs/parque-natural-municipal-de-niteroi/" updated: "2026-10-29" category: Parques Naturais do Brasil / Parques Naturais do Sudeste do Brasil --- # Parque Natural Municipal de Niterói: morros, ilhas e a Laguna de Piratininga (RJ) O [Parque Natural Municipal](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/parque-natural-municipal/) de Niterói (Parnit) é uma área protegida de [Mata Atlântica](https://123ecos.com.br/docs/bioma-mata-atlantica/) em Niterói, no Rio de Janeiro. Foi criado pelo Decreto Municipal 11.744, de 23 de outubro de 2014, e é administrado pela Secretaria de Meio Ambiente, [Recursos Hídricos](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/recursos-hidricos/) e Sustentabilidade de Niterói, segundo o [CNUC](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/cnuc/). | Ficha | Dados | | --- | --- | | Nome | [Parque Natural Municipal](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/parque-natural-municipal/) de Niterói (Parnit) | | Categoria | parque natural municipal ([proteção integral](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/protecao-integral/)) | | Administração | Secretaria de Meio Ambiente, [Recursos Hídricos](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/recursos-hidricos/) e Sustentabilidade de Niterói | | Estado e município | Rio de Janeiro; Niterói | | [Bioma](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/bioma/) | Mata Atlântica, com 7 hectares de área marinha, segundo o [CNUC](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/cnuc/) | | Área | 1.636 hectares no ato de criação; 896 hectares calculados pelo CNUC, depois da revisão dos limites de 2020 | | Criação | Decreto Municipal 11.744, de 23 de outubro de 2014 | | [Plano de manejo](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/plano-de-manejo/) e conselho | [Plano de manejo](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/plano-de-manejo/): sim; conselho: sim, segundo o CNUC (julho de 2026) | Os dados do quadro vêm do [Cadastro Nacional de Unidades de Conservação](https://dados.mma.gov.br/km/dataset/unidadesdeconservacao/resource/72dd3d2d-3cca-4b97-b382-a1c90531e379) (CNUC), dos atos de criação e da prefeitura. ## Onde fica O parque tem três setores, segundo o [decreto de criação](https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/anexos/legislacoes/Meio%20Ambiente/Decreto%20n%c2%ba%2011744.2014%20-%20PARNIT.pdf). O Setor Guanabara reúne a Ilha da Boa Viagem, a Ilha dos Cardos, a Pedra de Itapuca, a Pedra do Índio e grutas perto do Museu de Arte Contemporânea (MAC). O Setor Montanha da Viração reúne os morros do Cantagalo, da Viração e do Imbuí e as ilhas dos Amores e das Duas Irmãs. O Setor Costeiro e Lagunar reúne a Ilha do Veado, a Ponta da Galheta, a Praia do Sossego e a Laguna de Piratininga. ## O que protege Segundo o [decreto](https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/anexos/legislacoes/Meio%20Ambiente/Decreto%20n%c2%ba%2011744.2014%20-%20PARNIT.pdf), o parque foi criado para proteger paisagens, incluindo as reconhecidas pela Unesco em 2012 como [patrimônio mundial](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/patrimonio-mundial/), preservar a [biodiversidade](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/biodiversidade/) e a Mata Atlântica e tornar essas áreas patrimônio público. O mesmo decreto criou o programa Niterói Mais Verde, que inclui também áreas de proteção de [uso sustentável](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/uso-sustentavel/) nos morros da cidade. As fontes abertas consultadas não trazem lista de plantas ou animais do parque. ## Como foi criado O Decreto Municipal 11.744, de 23 de outubro de 2014, criou o parque. Uma correção foi publicada em 2016, e a Lei 3.543, de 29 de setembro de 2020, revisou os limites, segundo o CNUC, que calcula hoje 896 hectares e registra plano de manejo e conselho (julho de 2026). Pela [Lei 9.985/2000](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm), um parque criado por um município se chama parque natural municipal e segue as mesmas regras dos parques nacionais: só são permitidas a pesquisa científica, a [educação ambiental](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/educacao-ambiental/), a recreação e o turismo ecológico, conforme o plano de manejo. Os outros parques do estado estão em [Parques naturais do Rio de Janeiro](https://123ecos.com.br/docs/parques-naturais-do-rio-de-janeiro/). ## Resumo: principais perguntas e respostas **Onde fica o Parnit?** Em Niterói, dividido em três setores: Guanabara, Montanha da Viração e Costeiro e Lagunar. **Que lugares fazem parte do parque?** Ilhas da Baía de Guanabara, morros como o da Viração e a Laguna de Piratininga. **Qual é a área do parque?** 896 hectares, segundo o CNUC. **O parque tem plano de manejo?** Sim, segundo o CNUC (julho de 2026). **Quando o parque foi criado?** Em 23 de outubro de 2014. ## Fontes - Niterói. [Decreto 11.744, de 23 de outubro de 2014](https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/anexos/legislacoes/Meio%20Ambiente/Decreto%20n%c2%ba%2011744.2014%20-%20PARNIT.pdf). Cria o programa Niterói Mais Verde e o parque natural municipal de Niterói. - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do [Clima](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/clima/). [Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)](https://dados.mma.gov.br/km/dataset/unidadesdeconservacao/resource/72dd3d2d-3cca-4b97-b382-a1c90531e379). Dados de julho de 2026. - Brasil. [Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm). Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.