--- title: "Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado: Mata Atlântica em Cabo Frio (RJ)" description: "O [Parque Natural Municipal](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/parque-natural-municipal/) do Mico-Leão-Dourado é uma área protegida de [Mata Atlântica](https://123ecos.com.br/docs/bioma-mata-atlantica/) em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Foi criado pelo Decreto Municipal 2.401, de 27 de março de 1997, e é administrado pela Secretaria de Meio Ambiente…" url: "https://123ecos.com.br/docs/parque-natural-municipal-do-mico-leao-dourado/" updated: "2026-10-28" category: Parques Naturais do Brasil / Parques Naturais do Sudeste do Brasil --- # Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado: Mata Atlântica em Cabo Frio (RJ) O [Parque Natural Municipal](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/parque-natural-municipal/) do Mico-Leão-Dourado é uma área protegida de [Mata Atlântica](https://123ecos.com.br/docs/bioma-mata-atlantica/) em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Foi criado pelo Decreto Municipal 2.401, de 27 de março de 1997, e é administrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de Cabo Frio, segundo o [CNUC](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/cnuc/). | Ficha | Dados | | --- | --- | | Nome | [Parque Natural Municipal](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/parque-natural-municipal/) do Mico-Leão-Dourado | | Categoria | parque natural municipal ([proteção integral](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/protecao-integral/)) | | Administração | Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de Cabo Frio | | Estado e município | Rio de Janeiro; Cabo Frio | | [Bioma](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/bioma/) | Mata Atlântica | | Área | 716 hectares no ato; 715 hectares calculados pelo [CNUC](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/cnuc/) | | Criação | Decreto Municipal 2.401, de 27 de março de 1997; limites revistos em 2006 e em 2020, segundo o CNUC | | [Plano de manejo](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/plano-de-manejo/) e conselho | [Plano de manejo](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/plano-de-manejo/): sim; conselho: sim, segundo o CNUC (julho de 2026) | Os dados do quadro vêm do [Cadastro Nacional de Unidades de Conservação](https://dados.mma.gov.br/km/dataset/unidadesdeconservacao/resource/72dd3d2d-3cca-4b97-b382-a1c90531e379) (CNUC), dos atos de criação e da prefeitura. ## Onde fica O parque fica em Unamar, no distrito de Tamoios, entre a margem direita do rio São João e o córrego do Gargoá, segundo uma [ação do Ministério Público do Rio de Janeiro publicada em 2011](https://h-internet.mprj.mp.br/documents/20184/2645017/Andre_Luiz_Farias.pdf). O mesmo documento descreve manguezal, [mata ciliar](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/mata-ciliar/), floresta densa, restinga, lagoas e rio dentro da área. ## O que protege O parque tem o nome do mico-leão-dourado, um pequeno macaco ameaçado de extinção. Em março de 2005, a Associação Mico-Leão-Dourado contou ali oito grupos, com pelo menos 50 animais, segundo o [Ministério Público (2011)](https://h-internet.mprj.mp.br/documents/20184/2645017/Andre_Luiz_Farias.pdf), que cita também bugio, preguiça-de-coleira e a borboleta-da-praia. Em fevereiro de 2024, a prefeitura informou que seu programa de manejo já tinha cadastrado 39 micos e que os animais capturados em 2023 foram vacinados contra a febre amarela, com apoio da associação, segundo o [Correio da Manhã](https://www.correiodamanha.com.br/estado-do-rio/2024/02/116525-monitoramento-de-micos-leoes-dourados.html). ## Como foi criado O Decreto Municipal 2.401, de 27 de março de 1997, criou o parque, e o Decreto 3.491, de 2006, fixou os limites e deu o nome atual, segundo o [Ministério Público (2011)](https://h-internet.mprj.mp.br/documents/20184/2645017/Andre_Luiz_Farias.pdf). Em 2010, um decreto da própria prefeitura, o 4.244, anulou esses atos. O Ministério Público foi à Justiça dizendo que uma [unidade de conservação](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/unidade-de-conservacao/) só pode ser reduzida ou extinta por lei, segundo a [Exame (outubro de 2010)](https://exame.com/mundo/mp-move-acao-contra-fim-de-parque-ecologico-no-rj/). O CNUC hoje registra o parque, com limites revistos pelo Decreto 6.393, de 23 de novembro de 2020, plano de manejo e conselho (julho de 2026). As fontes abertas consultadas não informam o resultado da ação judicial. Pela [Lei 9.985/2000](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm), um parque criado por um município se chama parque natural municipal e segue as mesmas regras dos parques nacionais: só são permitidas a pesquisa científica, a [educação ambiental](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/educacao-ambiental/), a recreação e o turismo ecológico, conforme o plano de manejo. Os outros parques do estado estão em [Parques naturais do Rio de Janeiro](https://123ecos.com.br/docs/parques-naturais-do-rio-de-janeiro/). ## Resumo: principais perguntas e respostas **Onde fica o parque natural municipal do Mico-Leão-Dourado?** Em Unamar, no distrito de Tamoios, em Cabo Frio, perto do rio São João. **Há micos-leões-dourados no parque?** Sim. Em 2005, a Associação Mico-Leão-Dourado contou ali oito grupos, com pelo menos 50 animais; em fevereiro de 2024, o programa de manejo da prefeitura tinha 39 micos cadastrados. **A prefeitura tentou acabar com o parque?** Sim, em 2010, e o Ministério Público foi à Justiça; o CNUC registra o parque hoje. **Qual é a área do parque?** 715 hectares, segundo o CNUC. **Quando o parque foi criado?** Em 27 de março de 1997. ## Fontes - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. [Ação civil pública sobre o Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado](https://h-internet.mprj.mp.br/documents/20184/2645017/Andre_Luiz_Farias.pdf). Revista do Ministério Público, n. 42, 2011. - Exame. [MP move ação contra fim de parque ecológico no RJ](https://exame.com/mundo/mp-move-acao-contra-fim-de-parque-ecologico-no-rj/). 28 de outubro de 2010. - Correio da Manhã. [Monitoramento de micos-leões-dourados](https://www.correiodamanha.com.br/estado-do-rio/2024/02/116525-monitoramento-de-micos-leoes-dourados.html). 22 de fevereiro de 2024. - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do [Clima](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/clima/). [Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)](https://dados.mma.gov.br/km/dataset/unidadesdeconservacao/resource/72dd3d2d-3cca-4b97-b382-a1c90531e379). Dados de julho de 2026. - Brasil. [Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm). Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.