--- title: Quem cuida dos parques nacionais? description: "Quem cuida dos parques nacionais é o Instituto Chico Mendes de Conservação da [Biodiversidade](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/biodiversidade/) (ICMBio), órgão do governo federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele protege, fiscaliza e organiza a visitação. Em alguns parques, uma empresa cuida dos serviços…" url: "https://123ecos.com.br/docs/quem-cuida-dos-parques-nacionais/" updated: "2026-10-26" category: "Parques Naturais do Brasil / Parques Naturais - Perguntas e Respostas" --- # Quem cuida dos parques nacionais? Quem cuida dos parques nacionais é o Instituto Chico Mendes de Conservação da [Biodiversidade](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/biodiversidade/) (ICMBio), órgão do governo federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele protege, fiscaliza e organiza a visitação. Em alguns parques, uma empresa cuida dos serviços para os visitantes, como bilheteria, transporte e lanchonetes, por meio de um contrato de concessão. A gestão do parque continua com o ICMBio. ## O ICMBio O [ICMBio](https://123ecos.com.br/docs/instituto-chico-mendes/) foi criado pela [Lei 11.516](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm), de 28 de agosto de 2007. Pela lei (art. 1º), cabe a ele, entre outras tarefas: - propor, administrar, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação federais; - fazer e apoiar pesquisas e programas de proteção da [biodiversidade](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/biodiversidade/) e de [educação ambiental](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/educacao-ambiental/); - exercer o poder de polícia ambiental nessas unidades, isto é, fiscalizar e multar; - organizar a recreação, o [uso público](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/uso-publico/) e o ecoturismo onde forem permitidos. São 77 parques nacionais sob a gestão do ICMBio, segundo o [Cadastro Nacional de Unidades de Conservação](https://dados.mma.gov.br/km/dataset/unidadesdeconservacao/resource/72dd3d2d-3cca-4b97-b382-a1c90531e379) ([CNUC](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/cnuc/)), com dados de julho de 2026. ## As concessões Na concessão, o ICMBio assina um contrato com uma empresa, por tempo determinado, e ela investe na melhoria dos serviços de apoio ao visitante, segundo a [página de concessões do ICMBio](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao). Entre os parques com concessão estão Iguaçu, Fernando de Noronha, Chapada dos Veadeiros, Chapada dos Guimarães, Itatiaia, Jericoacoara, Tijuca e Aparados da Serra e Serra Geral. Três exemplos de contrato: | Parque | Empresa | Contrato | O que a empresa faz | | --- | --- | --- | --- | | [Jericoacoara](https://123ecos.com.br/docs/parque-de-jericoacoara/) (CE) | Urbia Cataratas Jericoacoara | [Nº 02/2024](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao/Jericoacoara%201/Jericoacoara), 30 anos | Serviços de apoio à visitação, operação e manutenção, e custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão | | [Chapada dos Guimarães](https://123ecos.com.br/docs/parque-chapada-dos-guimaraes/) (MT) | Parquetur Chapada dos Guimarães | [Nº 01/2024](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao/Guimaraes/Guimaraes), 30 anos | Os mesmos serviços do contrato de Jericoacoara | | [Tijuca](https://123ecos.com.br/docs/parque-nacional-da-tijuca/) (RJ) | Paineiras Corcovado | [Nº 01/2012](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao/paineiras-corcovado-1), de 2012 a 2032 | Transporte de visitantes entre as Paineiras e o Corcovado, venda de ingressos ao Corcovado, estacionamento, alimentação e lojas | Quanto custa entrar nos parques, com e sem concessão, está em [É preciso pagar para entrar em parque nacional?](https://123ecos.com.br/docs/e-preciso-pagar-para-entrar-em-parque-nacional/) ## E os parques estaduais e municipais? Os parques estaduais são cuidados pelo órgão ambiental de cada estado, e os municipais, pela prefeitura. A diferença entre eles está em [Qual é a diferença entre parque nacional, estadual e municipal?](https://123ecos.com.br/docs/qual-e-a-diferenca-entre-parque-nacional-estadual-e-municipal/) ## Resumo: principais perguntas e respostas **Quem cuida dos parques nacionais?** O ICMBio, órgão do governo federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente, criado em 2007. **O que o ICMBio faz nos parques?** Administra, protege, fiscaliza e monitora os parques, faz pesquisa e [educação ambiental](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/educacao-ambiental/) e organiza a visitação. **O que é concessão de [parque nacional](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/parque-nacional/)?** Um contrato em que uma empresa, por tempo determinado, cuida dos serviços de apoio ao visitante e investe neles. A gestão do parque continua com o ICMBio. **Quais parques nacionais têm concessão?** Entre eles, Iguaçu, Fernando de Noronha, Chapada dos Veadeiros, Chapada dos Guimarães, Itatiaia, Jericoacoara, Tijuca e Aparados da Serra e Serra Geral, segundo o ICMBio. **Quem cuida dos parques estaduais?** O órgão ambiental de cada estado. Os parques municipais são cuidados pelas prefeituras. ## Fontes - Brasil. [Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm). Cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (art. 1º). - ICMBio. [Concessão de serviços de apoio à visitação](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao). - ICMBio. [Contrato nº 02/2024, Parque Nacional de Jericoacoara](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao/Jericoacoara%201/Jericoacoara). - ICMBio. [Contrato nº 01/2024, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao/Guimaraes/Guimaraes). - ICMBio. [Paineiras Corcovado, Parque Nacional da Tijuca](https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/concessao-de-servicos-de-apoio-a-visitacao/paineiras-corcovado-1). Atualizado em 9 maio 2025. - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do [Clima](https://123ecos.com.br/ecopedia-glossario/clima/). [Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)](https://dados.mma.gov.br/km/dataset/unidadesdeconservacao/resource/72dd3d2d-3cca-4b97-b382-a1c90531e379). Dados de julho de 2026.