O licenciamento ambiental é o processo administrativo pelo qual o poder público autoriza a localização, instalação e operação de atividades que possam causar impacto ao meio ambiente. É um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 

Fortalece os três pilares da sustentabilidade: o ambiental (prevenção de danos), o social (participação pública e transparência) e o econômico (segurança jurídica e eficiência). Está vinculado à gestão ambiental. 

No Brasil, é conduzido por órgãos estaduais e federais como o IBAMA, e exige estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) para grandes projetos. 

• Gestão Ambiental 
• Impacto Ambiental 
• Preservação Ambiental 

Leitura recomendada: Gestão Ambiental – instrumentos e licenciamento.