Exemplo: por que chove? ou só chuva.
Quem são os imigrantes?
Muitas pessoas nascidas em outros países vivem no Brasil. E muitos brasileiros vivem em outros países. Como a lei chama cada um deles?
As palavras da lei
No Brasil, a Lei de Migração, de 2017, explica algumas palavras:
- imigrante: pessoa de outro país que vem trabalhar ou morar no Brasil, por um tempo ou para sempre;
- emigrante: brasileiro que vai morar em outro país, por um tempo ou para sempre;
- visitante: pessoa de outro país que vem ao Brasil por pouco tempo, sem a intenção de morar aqui;
- apátrida: pessoa que não é considerada cidadã por nenhum país.
Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 13.445/2017 (Lei de Migração).
O que a lei garante
A Lei de Migração diz que os direitos humanos valem para todas as pessoas e que o Brasil deve rejeitar e prevenir a xenofobia, que é o preconceito contra estrangeiros, o racismo e qualquer discriminação. Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 13.445/2017 (Lei de Migração).
Pela lei, os imigrantes têm direito à educação pública. Nenhuma escola pública pode discriminar um aluno por causa da sua nacionalidade. Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 13.445/2017 (Lei de Migração).
Alguns imigrantes deixaram o seu país porque foram obrigados. São os refugiados, explicados no texto Quem são os refugiados?.
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