Toda escola precisa ter biblioteca?

Sim. No Brasil, uma lei diz que as escolas públicas e as escolas particulares de todo o país devem ter biblioteca.

A lei das bibliotecas escolares

A Lei 12.244 é de 24 de maio de 2010. Ela diz que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas. Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 12.244/2010 (bibliotecas escolares), texto atualizado.

Para que serve a biblioteca da escola

Em 2024, outra lei mudou o texto e explicou melhor o papel da biblioteca escolar. Ela passou a ser chamada de equipamento cultural obrigatório e necessário para a educação. A lei diz que a biblioteca deve:

• oferecer informação em vários formatos, inclusive com novas tecnologias;
• ajudar os alunos a ler e escrever melhor;
• ser um espaço ligado às aulas;
• ser um lugar de estudo, de encontro e de lazer.

Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 12.244/2010 (bibliotecas escolares), texto atualizado; Câmara dos Deputados, Lei 14.837/2024.

Um sistema para todas as escolas

A lei de 2024 criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Entre as tarefas dele estão incentivar bibliotecas em todas as escolas e definir um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino. Acervo é o conjunto de livros e materiais de uma biblioteca. Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 12.244/2010 (bibliotecas escolares), texto atualizado; Câmara dos Deputados, Lei 14.837/2024.