SUS, biblioteca e Câmara Municipal

A ideia da aula

Algumas coisas são de todos e funcionam por regras escritas em leis: o SUS, que cuida da saúde, a biblioteca da escola e a Câmara Municipal, onde trabalham os vereadores eleitos.

Você vai precisar

• Os três textos da Ecopedinha: O que é o SUS?, Toda escola precisa ter biblioteca? e O que faz um vereador?.
• Cartolina dividida em três partes, uma para cada texto.
• Fichas com perguntas para a “entrevista com a lei”.

Passo a passo

Encontro 1 (50 minutos): três textos, três grupos

• Abertura (10 min). Pergunte: o que existe na nossa cidade que é de todos? Anote no quadro.
• Leitura em grupos (25 min). Divida a turma em três grupos. Cada grupo lê um texto e responde: qual lei fala disso? De que ano é? O que ela diz?
• Mural (15 min). Cada grupo escreve as respostas na sua parte da cartolina.

Encontro 2 (50 minutos): visita à biblioteca e números da Câmara

• Visita à biblioteca da escola (20 min). Se a escola tiver biblioteca, a turma visita e confere, com o texto, quais papéis da lei a biblioteca cumpre. Se não tiver, a turma lista o que a lei diz que uma biblioteca escolar deve oferecer.
• Números da Câmara (15 min). Com o texto sobre vereadores, a turma descobre: quantos vereadores, no máximo, pode ter uma cidade de até 15 mil habitantes? E uma com mais de 8 milhões?
• Roda (15 min). Pergunte: o que vocês aprenderam que não sabiam?

O que dizer às crianças

• “Pela Lei 8.080, a saúde é um direito fundamental. O SUS é o conjunto dos serviços públicos de saúde.”
• “Uma lei de 2010 diz que todas as escolas, públicas e particulares, devem ter biblioteca.”
• “Os vereadores são eleitos para quatro anos. A Câmara fiscaliza o que a prefeitura faz.”

Se…

• o assunto puxar doenças ou atendimentos da família: ninguém precisa contar se já usou o SUS, se tem plano de saúde ou se alguém em casa está doente.
• o assunto puxar política partidária ou candidatos: volte ao que diz a Constituição; a aula não é sobre partidos nem pessoas.
• a escola não tiver biblioteca: trate o assunto como o que a lei pede, sem culpar ninguém.
• faltar tempo: faça só o encontro 1.

Pesquise na Ecopédia

Para se preparar, leia antes da aula. Cada indicação diz por que vale a pena:

• SUS: o que é, como foi criado e como funciona: conta como o SUS foi criado e como funciona.
• Vacinas: como funcionam e o que é o Programa Nacional de Imunizações: explica o Programa Nacional de Imunizações, um exemplo de prevenção.
• Como as vacinas protegem o corpo?, Com quantos anos a gente pode votar? e O que é a Lei de Acesso à Informação?: textos da Ecopedinha ligados ao tema.
• O que é o SUS?, Toda escola precisa ter biblioteca? e O que faz um vereador?: são os textos que a turma vai ler.

Para casa

Escolher um dos três textos e contar para alguém da família uma informação que aprendeu sobre a lei.

Resumo para você

• A Lei 8.080/1990 define a saúde como direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado prover as condições para o seu exercício (art. 2º); o SUS é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais (art. 4º); seus princípios incluem universalidade de acesso, integralidade de assistência e igualdade sem preconceitos ou privilégios (art. 7º, I, II e IV). Leia mais na Ecopédia: SUS: o que é, como foi criado e como funciona e O que é o SUS?.
• A Lei 12.244/2010 determina que as instituições de ensino públicas e privadas contarão com bibliotecas (art. 1º); a Lei 14.837/2024 definiu a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório (art. 2º), criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, com a tarefa de definir acervo mínimo (art. 2º-A), e fixou a universalização no prazo do PNE, observadas as Leis 4.084/1962 e 9.674/1998 (art. 3º). Leia mais na Ecopedinha: Toda escola precisa ter biblioteca?.
• Pela Constituição, prefeito, vice e vereadores têm mandato de quatro anos (art. 29, I); idade mínima de 18 anos para vereador e 21 para prefeito (art. 14, § 3º, VI, c e d); o município rege-se por lei orgânica votada em dois turnos (art. 29) e a fiscalização do município é exercida pelo Legislativo municipal (art. 31). A EC 58/2009 fixou o limite máximo de 9 vereadores (até 15 mil habitantes) a 55 (mais de 8 milhões). Leia mais na Ecopedinha: O que faz um vereador? e Com quantos anos a gente pode votar?.

Fontes oficiais: Câmara dos Deputados, Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), publicação original; Câmara dos Deputados, Lei 12.244/2010 (bibliotecas escolares), texto atualizado; Câmara dos Deputados, Lei 14.837/2024; Câmara dos Deputados, Constituição Federal de 1988, publicação original; Câmara dos Deputados, Emenda Constitucional 58/2009.

Na BNCC: Geografia e História (o município, os serviços públicos e a participação), Ciências (saúde e prevenção) e Língua Portuguesa (leitura de textos normativos).