Combinados entre países: comércio, patrimônio e direitos da criança

A ideia da aula

Os países fazem combinados por escrito, os tratados, para comerciar, proteger lugares importantes e garantir direitos. Ler um tratado ajuda a entender quem se compromete, com o quê e desde quando.

Você vai precisar

• Os três textos da Ecopedinha: O que é o Mercosul?, O que é Patrimônio Mundial? e O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?.
• Uma ficha por grupo com quatro perguntas: quem assinou? Quando? O que os países prometem? Quem cuida para que a promessa seja cumprida?
• Cartolina para a “convenção da turma”.

Passo a passo

Encontro 1 (50 minutos): três tratados

• Abertura (10 min). Pergunte: o que é um combinado? Que combinados a turma já tem? Anote no quadro.
• Leitura em grupos (25 min). Divida a turma em três grupos. Cada grupo lê um texto e responde à ficha.
• Roda (15 min). Cada grupo apresenta. Compare as respostas: datas, número de países, o que cada tratado pede.

Encontro 2 (50 minutos): a convenção da turma

• Proposta (15 min). Em grupos, a turma escreve três artigos para uma “convenção da turma” sobre um tema escolhido junto: o uso do pátio, os cuidados com um lugar da escola ou a forma de ouvir a opinião de todos.
• Assembleia (25 min). Os grupos apresentam os artigos. A turma vota quais entram na convenção, como fazem os países.
• Conversa (10 min). Pergunte: por que é difícil todos concordarem? O que acontece com quem não assinou?

O que dizer às crianças

• “O Tratado de Assunção, de 1991, criou o Mercosul. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foram os primeiros países.”
• “A Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, protege lugares culturais e naturais de valor para toda a humanidade. O Brasil tem 26 bens na lista.”
• “A Convenção sobre os Direitos da Criança vale no Brasil desde 1990. Ela garante, entre outros, o direito de estudar, de brincar e de ser ouvido.”

Se…

• alguma criança contar uma situação em que seus direitos não foram respeitados: acolha sem pedir detalhes na frente da turma e, se for o caso, siga o protocolo da escola.
• a turma tiver crianças de outros países: ninguém precisa falar do próprio país ou da própria família.
• a votação travar: proponha que cada grupo aceite um artigo de outro grupo.
• faltar tempo: faça só o encontro 1.

Pesquise na Ecopédia

Para se preparar, leia antes da aula. Cada indicação diz por que vale a pena:

• Integração econômica: o que é, graus e o caso do Mercosul: explica os graus de integração entre países e o caso do Mercosul.
• Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO (1972): apresenta a convenção de 1972 com mais detalhes.
• UNESCO: o que é, história, áreas de atuação e importância: explica a organização da ONU que cuida da lista do Patrimônio Mundial.
• Parques naturais mais bonitos do Brasil: os reconhecidos pela UNESCO: mostra os parques brasileiros reconhecidos pela UNESCO.
• O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?: texto da Ecopedinha sobre os direitos de todas as pessoas.
• O que é o Mercosul?, O que é Patrimônio Mundial? e O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?: são os textos que a turma vai ler.

Para casa

Ler com alguém da família um dos textos da aula e escrever um parágrafo explicando, com as próprias palavras, o que os países prometeram naquele tratado.

Resumo para você

• O Tratado para a Constituição de um Mercado Comum (Tratado de Assunção) foi assinado em Assunção, em 26/3/1991, por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e promulgado no Brasil pelo Decreto 350, de 21/11/1991. O art. 1º previa o mercado comum até 31/12/1994, com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, tarifa externa comum, coordenação de políticas e harmonização de leis; o art. 17 fixa português e espanhol como idiomas oficiais; o art. 20 abre a adesão por negociação, com decisão unânime. O guarani foi incorporado em 2006 (Decisão CMC 35/06); a Venezuela está suspensa; a Bolívia depositou a ratificação do protocolo de adesão em 8/7/2024. Leia mais na Ecopédia: Integração econômica: o que é, graus e o caso do Mercosul e O que é o Mercosul?.
• A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural foi adotada em 16/11/1972, em Paris. Os arts. 1º e 2º definem patrimônio cultural e natural de valor universal excepcional; o art. 4º dá a cada Estado a responsabilidade primeira por identificar, proteger, conservar e transmitir esse patrimônio. A página da lista mostrava, em novembro de 2026, 1.223 bens em 168 Estados Partes (952 culturais, 231 naturais, 40 mistos), números de 2024 que podem não incluir as inscrições mais recentes; o Brasil aceitou a convenção em 1/9/1977 e tem 26 bens inscritos. Leia mais na Ecopédia: Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO (1972) e O que é Patrimônio Mundial?.
• A Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada pelo Brasil em 24/9/1990, entrou em vigor no país em 23/10/1990 e foi promulgada pelo Decreto 99.710, de 21/11/1990. Art. 1º: criança é quem tem menos de 18 anos; art. 3º: interesse maior da criança; art. 12: direito de expressar opinião, considerada conforme idade e maturidade; art. 28: ensino primário obrigatório e gratuito; art. 31: descanso, lazer e participação na vida cultural e artística. Leia mais na Ecopédia: O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos? e O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?.

Fontes oficiais: Câmara dos Deputados, Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção); Mercosul, Em poucas palavras; Agência Gov, Adesão da Bolívia ao Mercosul como Estado Parte (8/7/2024); UNESCO, texto da Convenção do Patrimônio Mundial (1972); UNESCO, The World Heritage Convention; UNESCO, World Heritage List (consultada em novembro de 2026); UNESCO, Brasil na Convenção do Patrimônio Mundial (consultada em novembro de 2026); Câmara dos Deputados, Decreto 99.710/1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança).

Na BNCC: Geografia (blocos regionais e cooperação entre países), História (patrimônio e direitos) e Língua Portuguesa (textos normativos e assembleia).