Quem desenha a cidade: favelas, plano diretor e territórios tradicionais

A ideia da aula

O desenho de uma cidade é decidido por pessoas e por leis. O plano diretor organiza onde cada coisa pode ficar, e quem mora em favelas, comunidades urbanas e territórios tradicionais tem direitos e voz nessa decisão.

Você vai precisar

• Os três textos da Ecopedinha: O que são favelas e comunidades urbanas?, Quem decide como uma cidade pode crescer? e O que são povos e comunidades tradicionais?.
• Um mapa grande de uma cidade inventada, desenhado no quadro ou numa cartolina, com: um rio que enche, um morro, um centro com comércio, uma comunidade urbana na encosta, uma comunidade de pescadores na beira do rio, uma área de mata e um terreno vazio grande perto do centro.
• Fichas de papel e canetas coloridas.

Passo a passo

Encontro 1 (50 minutos): ler a cidade

• Abertura (10 min). Pergunte: quem decide onde passa uma rua nova ou onde se constrói um parque? Anote as respostas.
• Leitura em grupos (25 min). Divida a turma em três grupos. Cada grupo lê um texto e responde numa ficha: o que é? o que diz a lei ou o órgão citado? quem decide? que número ou fato do texto chamou a atenção?
• Roda (15 min). Cada grupo apresenta. Ajude a turma a ligar os três textos: o plano diretor decide o desenho da cidade, e as favelas, as comunidades urbanas e os territórios tradicionais fazem parte desse desenho.

Encontro 2 (50 minutos): a audiência da cidade inventada

• Preparação (10 min). Apresente o mapa da cidade inventada e a pergunta da audiência: o que fazer com o terreno vazio perto do centro e com a beira do rio? Distribua papéis inventados: moradores da comunidade urbana, pescadores da beira do rio, comerciantes do centro, técnicos da prefeitura e vereadores.
• Debate (25 min). Cada grupo prepara uma proposta e a defende em dois minutos. Os vereadores fazem perguntas e votam, com uma regra: a decisão precisa respeitar a área do rio que enche e a mata.
• Fechamento (15 min). Pergunte: alguém ficou sem ser ouvido? Como a lei protege quem mora na beira do rio ou na encosta?

O que dizer às crianças

• “Pelo IBGE, favelas e comunidades urbanas são territórios que os próprios moradores construíram diante da falta de moradia; em 2022, mais de 16 milhões de pessoas moravam nelas.”
• “O plano diretor é a lei da cidade que organiza onde cada coisa pode ficar; ele passa pelos vereadores.”
• “Quem diz se uma comunidade é tradicional é a própria comunidade.”

Se…

• o assunto tocar a vida de casa: os papéis do debate são inventados; ninguém precisa contar onde mora nem como é a própria casa.
• surgirem preconceitos sobre favelas ou comunidades: retome o texto: o IBGE trocou o nome antigo justamente porque ele reforçava o preconceito, e esses bairros são cheios de vida.
• o debate esquentar: lembre que a audiência é para ouvir todos os lados antes de decidir.
• faltar tempo: faça só o encontro 1 e deixe o mapa para uma aula de Geografia.

Pesquise na Ecopédia

Para se preparar, leia antes da aula. Cada indicação diz por que vale a pena:

• Segregação urbana: o que é, causas e o retrato do Censo 2022: mostra como a cidade separa grupos pelo lugar de moradia, com dados do Censo 2022.
• Déficit habitacional no Brasil: o que é e os números de 2024: explica quantas moradias faltam no Brasil e por quê, base para entender de onde vêm as favelas.
• Planejamento urbano: o que é, quem faz e como funciona e Zoneamento urbano ambiental: o que é e o que a lei exige: explicam como a cidade é planejada e dividida em zonas.
• Povos e comunidades tradicionais: o que são e quem são no Brasil: aprofunda a definição do Decreto 6.040/2007 e a política nacional.
• O que são favelas e comunidades urbanas?, Quem decide como uma cidade pode crescer? e O que são povos e comunidades tradicionais?: são os textos que a turma vai ler.

Para casa

Ler com alguém da família um dos textos da aula e escrever duas perguntas que a turma faria numa audiência sobre o plano diretor da cidade.

Resumo para você

• O IBGE define favelas e comunidades urbanas como territórios populares originados de estratégias da população para atender às necessidades de moradia diante da insuficiência das políticas públicas; o critério combina insegurança jurídica da posse com ao menos uma condição (serviços ausentes ou precários, padrões urbanísticos próprios, área de restrição ou de risco). O termo substituiu “aglomerados subnormais”, usado de 1991 a 2022, com anúncio em janeiro de 2024. No Censo 2022, eram 16.390.815 pessoas (8,1% da população; 6,0% em 2010) em 12.348 favelas e comunidades urbanas (6.329 em 2010). Leia mais na Ecopédia: Segregação urbana: o que é, causas e o retrato do Censo 2022 e O que são favelas e comunidades urbanas?.
• Pela Constituição (art. 182), o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana; a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências do plano diretor. Leia mais na Ecopédia: Planejamento urbano: o que é, quem faz e como funciona e Quem decide como uma cidade pode crescer?.
• Pelo Decreto 6.040/2007, povos e comunidades tradicionais se autorreconhecem, têm organização social própria, usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica e transmitem conhecimentos pela tradição; territórios tradicionais podem ser de uso permanente ou temporário. Leia mais na Ecopédia: Povos e comunidades tradicionais: o que são e quem são no Brasil e O que são povos e comunidades tradicionais?.

Fontes oficiais: IBGE, 2022 Census: 16.4 million persons in Brazil lived in favelas and urban communities (2024); Giannella, Soares e Franco, O poder de nomear: o compromisso do IBGE com as favelas e comunidades urbanas, Ciência & Saúde Coletiva (2024); Supremo Tribunal Federal, A Constituição e o Supremo, art. 182; Senado Federal, Decreto 6.040/2007.

Na BNCC: Geografia (produção do espaço urbano, desigualdades, povos e comunidades tradicionais) e Língua Portuguesa (argumentação oral em debate).