Exemplo: por que chove? ou só chuva.
O que são povos e comunidades tradicionais?
Quando se fala dos povos que têm um jeito próprio de viver no Brasil, muita gente pensa nos povos indígenas e nos quilombolas. Mas existem muitos outros grupos assim: ribeirinhos da Amazônia, caiçaras do litoral, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, ciganos, pantaneiros, comunidades de fundo e fecho de pasto e muitos outros.
O que a lei diz
Um decreto do governo federal, de 2007, chama esses grupos de povos e comunidades tradicionais. Pela definição do decreto, são grupos que:
- são diferentes na cultura e se reconhecem como tais;
- têm formas próprias de se organizar;
- ocupam e usam territórios e recursos naturais, como rios, matas e mangues, para manter a cultura, a religião, a ancestralidade e o sustento;
- usam conhecimentos passados pela tradição, de uma geração para a outra.
Fonte: Senado Federal, Decreto 6.040/2007.
Repare no primeiro ponto: quem diz se um grupo é tradicional é o próprio grupo. Ninguém de fora decide por ele.
O território
O mesmo decreto diz que o território tradicional é o espaço de que a comunidade precisa para viver, seja usado o ano todo, seja só em parte do ano. Um exemplo: uma comunidade pode pescar num lago só na época da seca, e esse lago continua fazendo parte do seu território. Fonte: Senado Federal, Decreto 6.040/2007.
Para os povos indígenas e os quilombolas, a lei tem regras próprias sobre a terra, que estão na Constituição.
Por que isso importa para o ambiente
Muitos desses grupos vivem há gerações no mesmo lugar e conhecem os ciclos da água, dos peixes, das plantas e dos bichos. Esse conhecimento, passado de avós para netos, faz parte da história do Brasil e da forma como se cuida de rios, matas e mares.
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