Definição

Comunidades tradicionais são grupos que se reconhecem como culturalmente diferenciados, têm formas próprias de organização e dependem do seu território e dos recursos naturais para manter o seu modo de vida, usando conhecimentos passados de geração em geração. A definição está no Decreto 6.040/2007, que criou a política nacional para esses povos e comunidades.

Relação com a sustentabilidade

Muitas dessas comunidades conservam a natureza há gerações, com práticas de baixo impacto. O SNUC criou categorias de unidade de conservação pensadas para elas, como a reserva extrativista e a reserva de desenvolvimento sustentável. Já nas unidades de proteção integral, onde a permanência não é permitida, a lei manda indenizar e reassentar as populações tradicionais e, até lá, regular a presença delas por um termo de compromisso com o órgão gestor.

Exemplo prático

Quilombolas, caiçaras, ribeirinhos, seringueiros, pantaneiros e quebradeiras de coco babaçu são exemplos de comunidades tradicionais no Brasil.

Links relacionados

• Documento Relacionado: Lei da Biodiversidade
• Documento de Aprofundamento: Chico Mendes
• Caso de Estudo: Reserva Ecológica Estadual da Juatinga