Definição
Estudo de impacto ambiental, o EIA, é o estudo técnico exigido antes da licença de obras e atividades que podem causar dano significativo ao ambiente, como hidrelétricas, estradas, minas e portos. Seus resultados vão para um relatório em linguagem acessível, o Rima (Relatório de Impacto Ambiental).
Relação com a sustentabilidade
O EIA analisa o lugar, prevê os impactos, compara alternativas e propõe medidas para evitar, reduzir ou compensar os danos. A exigência está na Constituição (art. 225, § 1º, IV) e na Resolução Conama 1/1986, e o Rima deve ficar disponível ao público, que pode ser ouvido em audiência pública. No plano internacional, é o Princípio 17 da Declaração do Rio, de 1992.
Exemplo prático
Para perfurar um poço de petróleo na Foz do Amazonas, a Petrobras apresentou um EIA ao Ibama, que o analisou e autorizou a perfuração em 20 de outubro de 2025. Pesquisadores ouvidos pela Folha de S.Paulo em 2024 criticaram o estudo por tratar de forma insuficiente o risco de espalhamento de óleo.
