O que muda quando uma cidade cresce depressa demais?

No Brasil, cada município decide como pode crescer, com uma lei chamada plano diretor. Mas o que acontece quando a cidade cresce mais depressa do que o plano consegue acompanhar?

O Brasil virou um país de cidades

Em 1960, cerca de 44,7% dos brasileiros moravam em cidades. Em 1980, eram 67,4%, e em 2024, 87,9%. Pela nossa conta, em só 20 anos, de 1960 a 1980, a parte urbana da população subiu mais de 20 pontos.

O que costuma faltar

Quando muita gente chega de uma vez, a cidade precisa de casas, ruas, ônibus, água, esgoto, escolas e postos de saúde. Isso é a infraestrutura urbana. Se ela não chega a tempo, aparecem bairros longe de tudo, trânsito, falta de saneamento e ocupação de lugares perigosos.

O Estatuto da Cidade, a lei federal de 2001 que orienta os planos diretores, lista problemas que o planejamento deve evitar. Entre eles estão a deterioração das áreas já urbanizadas e o uso do solo que não combina com a infraestrutura. Ele também pede para evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente. Em 2012, outra lei acrescentou a essa lista a exposição da população a riscos de desastres.

Crescer, mas para onde?

O Estatuto pede que a expansão urbana, o avanço da cidade sobre áreas novas, respeite os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do município.

Para saber onde é seguro crescer, existem as cartas geotécnicas de aptidão à urbanização. Elas mostram a capacidade dos terrenos de suportar os diferentes usos da engenharia e do urbanismo. Desde 2012, os municípios do cadastro nacional de áreas sujeitas a grandes deslizamentos, inundações bruscas e processos parecidos devem elaborar essa carta.

Assim, o plano diretor deixa de ser só um mapa de zonas e passa a levar em conta o próprio chão: onde ele aguenta prédios, onde alaga e onde é melhor deixar a mata.