Comunidades indígenas do Brasil: quem são, números e direitos

As comunidades indígenas do Brasil são os grupos formados pelos descendentes dos povos que viviam no território antes da chegada dos europeus e que mantêm identidade própria. No Censo 2022, o IBGE contou 1.694.836 indígenas, 0,83% da população do país, de 391 etnias, falando 295 línguas (Agência Brasil, via Conexão Tocantins, 22/12/2023; O Liberal, 24/10/2025).

Os números do Censo 2022

Crescimento. Em 2010 eram 896.917 indígenas; o aumento até 2022 foi de 88,9% (CNN Brasil, 2024). Parte dele vem de uma mudança no Censo: em 2010, a pergunta “Você se considera indígena?” só era feita a quem vivia em terras indígenas; em 2022, passou a ser feita também em outras localidades com comunidades indígenas (Pesquisa FAPESP, 2023). Segundo o IBGE, essa mudança explica 55% do aumento; o resto vem, entre outros motivos, da melhoria dos mapas do Censo (Agência Senado, 10/10/2023).

Onde vivem. Cerca de 623 mil indígenas (36,75%) moram em terras indígenas, e cerca de 1,07 milhão (63,25%) fora delas, inclusive em cidades. Manaus é a cidade com mais indígenas (71,7 mil).

Fonte: IBGE, Censo 2022 (Agência Brasil, via Conexão Tocantins).

Idade. A população indígena é jovem: a idade mediana é de 25 anos, e de 19 nas terras indígenas, contra 35 na população brasileira. Nas terras indígenas, 68,9% dos moradores têm menos de 30 anos (Portal Amazônia, 07/05/2024).

Povos e línguas. Os povos mais numerosos são os Tikúna (74.061 pessoas), os Kokama (64.327) e os Makuxí (53.446). As línguas mais faladas são o tikúna (51.978 falantes), o guarani kaiowá (38.658) e o guajajara (29.212). Ao todo, 474.856 pessoas de 2 anos ou mais falam uma língua indígena (O Liberal).

As terras indígenas

Terra indígena é a área ocupada tradicionalmente por um povo, que pertence à União e tem o usufruto reservado aos indígenas. Ela passa por fases até ser reconhecida: estudo, delimitação, declaração, homologação pelo presidente da República e regularização. Em abril de 2024, segundo a Funai, 477 terras estavam regularizadas, 12 homologadas e 247 nas fases anteriores (132 em estudo, 48 delimitadas, 67 declaradas) (Metrópoles, 23/04/2024).

Os direitos na lei

• Constituição (art. 231): reconhece aos indígenas “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições” e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias deu à União cinco anos para concluir as demarcações (art. 67) (Planalto).
• Convenção 169 da OIT: prevê a consulta prévia aos povos indígenas sobre medidas que os afetem. O Brasil a promulgou pelo Decreto 5.051/2004, hoje consolidado no Decreto 10.088/2019.
• Marco temporal: a Lei 14.701/2023 ligava o direito à terra à ocupação na data da Constituição, 5 de outubro de 1988. Segundo o Informativo 1203 do STF, de 18 de dezembro de 2025, o tribunal, ao julgar a ADC 87, declarou inconstitucionais dispositivos dessa lei que faziam essa ligação (reproduzido pelo Damásio). O histórico do debate está em Direitos indígenas.

Uma história de perdas

Desde o século XVI, guerras, escravização, doenças trazidas pelos europeus e a tomada das terras reduziram muitos povos e fizeram outros desaparecer. Leis como o Diretório dos Índios (1757) proibiram línguas e costumes, assunto de Segregação cultural. O que veio depois, até a Constituição de 1988, está em Direitos indígenas.

Termos vizinhos

• Direitos indígenas: o histórico das leis e dos direitos (link).
• Ailton Krenak: o escritor e líder indígena (link).
• Dia Internacional dos Povos Indígenas: a data da ONU, em 9 de agosto (link).
• Herança cultural brasileira: a contribuição indígena à cultura do país (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• Agência Brasil (Vitor Abdala), reproduzida por Conexão Tocantins. Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas, segundo o IBGE. 22 dez. 2023.
• O Liberal. Censo demográfico identifica 391 etnias e 295 línguas indígenas no Brasil em 2022. 24 out. 2025.
• CNN Brasil. População indígena no Brasil cresce 88% em 12 anos, aponta IBGE. 19 dez. 2024.
• Pesquisa FAPESP. População indígena soma 1,69 milhão de pessoas no Brasil. 7 ago. 2023.
• Agência Senado. Melhoria do Censo é um dos motivos para maior população indígena, diz IBGE à CPI. 10 out. 2023.
• Portal Amazônia. Quase 70% dos residentes em terras indígenas têm menos de 30 anos, aponta IBGE. 7 maio 2024.
• Metrópoles. Lula demarcou 10 de 14 terras indígenas prometidas no início da gestão. 23 abr. 2024.
• STF. Informativo 1203 (ADC 87), reproduzido pelo Damásio.
• Brasil. Constituição Federal, art. 231 e ADCT, art. 67; Decreto 10.088/2019.