O que é esgoto e saneamento básico?
O esgoto e a falta de saneamento básico são dois problemas graves no Brasil que afetam a saúde pública e o meio ambiente. Embora possam parecer conceitos separados, estão intimamente ligados e são fatores fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de um país.
Esgoto é toda água suja proveniente de atividades humanas, como banho, cozinha, lavagem de roupas, atividades industriais, entre outras. Esses resíduos contêm bactérias, vírus e substâncias tóxicas que são prejudiciais à saúde humana, aos animais e ao meio ambiente. É por isso que o esgoto é um problema.
O saneamento básico, por sua vez, é o conjunto de medidas práticas e tecnológicas que permite o tratamento da água e do esgoto para reduzir a poluição e melhorar a qualidade de vida da população.
Consiste basicamente no tratamento dos efluentes antes que sejam despejados nos rios, lagos e outros cursos d’água naturais, eliminando patógenos e poluentes que podem contaminar os recursos hídricos.
Por isso que, quando há saneamento, o esgoto, por exemplo, deixa de ser um problema.
Situação Atual do esgoto e a falta de saneamento básico no Brasil
Apesar da importância do saneamento básico e do tratamento do esgoto, os serviços no Brasil estão longe de atender às necessidades da população.
Cobertura de Saneamento
- Água Potável: Apesar dos avanços, cerca de 16% da população brasileira ainda não tem acesso a água tratada.
- Esgotamento Sanitário: Aproximadamente 50% da população não tem acesso a redes de esgoto, e apenas 46% do esgoto gerado é tratado.
- Coleta de Resíduos Sólidos: Embora a coleta de resíduos sólidos cubra cerca de 90% da população urbana, a destinação final adequada ainda é um desafio, com muitos resíduos indo para lixões a céu aberto.
Para se ter uma ideia, de acordo com o Ranking do Saneamento publicado pelo Instituto Trata Brasil em 2022, apenas 31,78% dos moradores de municípios com infraestruturas precárias têm acesso ao saneamento básico adequado. Segundo a entidade, aproximadamente 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto.
Disparidades Regionais
As áreas urbanas geralmente têm melhores serviços de saneamento comparadas às áreas rurais. Além disso, as regiões Norte e Nordeste apresentam as piores condições de saneamento, enquanto as regiões Sudeste e Sul possuem uma infraestrutura mais desenvolvida.
Impactos da Falta de Saneamento – Saúde Pública
A falta de saneamento está associada a doenças como diarreia, leptospirose, dengue e hepatite A. Estima-se que a diarreia causada por água contaminada e falta de higiene mate milhares de crianças menores de cinco anos anualmente no Brasil.
Assim, a exposição a água contaminada contribui para a disseminação de parasitas intestinais, afetando principalmente crianças.
Ambiente
O despejo inadequado de esgoto não tratado em rios e córregos provoca a poluição dos corpos d’água, afetando assim a biodiversidade aquática e a qualidade da água. Além do mais, a contaminação do solo e do ar pode ocorrer devido ao mau manejo de resíduos sólidos e esgoto, impactando negativamente o ambiente e a saúde das comunidades.
Desenvolvimento Econômico
O tratamento de doenças causadas pela falta de saneamento gera altos custos para o sistema de saúde pública. Além disso, adoecimentos frequentes levam a faltas no trabalho e na escola, reduzindo a produtividade e perpetuando ciclos de pobreza.
Estima-se que a cada R$ 1 não investido em saneamento básico, os cofres públicos gastam quatro reais em saúde. Ou seja, água não tratada e esgoto a céu aberto custam mais de R$ 1 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Desafios e Barreiras para o problema do esgoto e saneamento básico no Brasil
Infraestrutura e Investimento
Os recursos destinados ao saneamento básico são frequentemente insuficientes para atender às necessidades de expansão e manutenção da infraestrutura. A construção e manutenção de sistemas de água e esgoto são caros, principalmente em áreas remotas e de difícil acesso.
Gestão e Governança
A responsabilidade pelo saneamento básico é dividida entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), o que pode resultar em falta de coordenação e ineficiência. Pior que isso, são os casos de corrupção e má gestão de recursos, muito comuns. Além de todos os problema ainda temos essa situação prejudicando a implementação de projetos e a manutenção dos sistemas existentes.
Conscientização e Educação
Por fim, ainda pesam na balança, a falta de educação e conscientização sobre a importância do saneamento básico dificulta a implementação de práticas adequadas de higiene e conservação.
Soluções e Iniciativas para os problemas de esgoto e saneamento básico no Brasil
Políticas Públicas
- Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB): O PLANSAB visa universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033, com metas para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
- Novo Marco Legal do Saneamento (2020): Estabelece metas para universalização do saneamento e incentiva a participação da iniciativa privada no setor, buscando aumentar os investimentos e a eficiência dos serviços.
Tecnologia e Inovação
Sistemas de tratamento de esgoto de pequena escala e tecnologias de baixo custo pode ser implementados em áreas rurais e comunidades isoladas. Além disso, investimentos em tecnologias de tratamento de água e esgoto podem aumentar a eficiência e reduzir os custos operacionais.
Participação Comunitária
- Educação e Conscientização: Programas de educação sanitária e ambiental podem ajudar a população a compreender a importância do saneamento e adotar práticas de higiene.
- Empoderamento das Comunidades: A participação ativa das comunidades na gestão dos serviços de saneamento pode aumentar a sustentabilidade e a eficácia dos projetos.
Importância do esgoto e saneamento básico no Brasil
A importância do esgoto e saneamento básico é tão grande que um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, é sobre água potável e saneamento, mais especificamente o ODS 6.
Porém, em nosso país, tanto o esgoto quanto o saneamento básico têm sido negligenciados.
Você sabia? Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2020, apenas 54% da população brasileira tinha acesso à coleta de esgoto e tratavam-se somente 46,3% dos esgotos gerados no país.
Importância para a saúde pública e o meio ambiente
A importância do saneamento básico não pode ser subestimada. Afinal, o esgoto não tratado pode contaminar os recursos hídricos, como os rios, lagos e oceanos com substâncias tóxicas, vírus e bactérias. Tudo isso pode causar doenças graves nas pessoas, como diarreia, cólera, hepatite A, leptospirose e esquistossomose.
A própria poluição dos ecossistemas aquáticos por si só já representa um grave problema. Ao tornar essas águas impróprias para consumo, o esgoto e os efluentes não tratados também podem causar estresse hídrico e escassez da água em diversas regiões do planeta.
Isso porque estima-se que a cada R$ 1 não investido em saneamento básico, os cofres públicos gastam quatro reais em saúde. Ou seja, água não tratada e esgoto a céu aberto custam mais de R$ 1 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a falta de saneamento básico também aumenta a desigualdade social, provoca enchentes e impacta negativamente o turismo.
Em sua tese de doutorado pela USP (Universidade de São Paulo), a autora Juliana Souza Scriptore revela que o aumento da oferta do serviço de saneamento básico pode até ajudar a reduzir a taxa de evasão escolar e melhorar o aprendizado de alunos carentes.
Então, você percebe como ele é importante? E como não ter saneamento básico é um problema gravíssimo?
As políticas públicas para esgoto e saneamento básico no Brasil
O governo brasileiro tem adotado algumas políticas públicas para melhorar a situação do esgoto e resolver o problema da falta de saneamento básico no país. Uma delas, inclusive, se refere à Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico e atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas sobre tais serviços e melhorar suas condições estruturais.
Vale lembrar que, em 2010, o governo instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS (Lei nº 12.305/2010).
Esta política é um conjunto de diretrizes que têm como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da população brasileira. E isso seria feito através de uma gestão eficiente dos materiais, substâncias e bem descartados que são resultado das atividades humanas.
Com a PNRS, portanto, busca-se diminuir a contaminação do solo, dos recursos hídricos, incentivar atividades de reciclagem, proteger a saúde pública e garantir a ecoeficiência em produtos e serviços.
Como você pode fazer a sua parte para ajudar a minimizar esse problema?
Como deu para notar, existem várias políticas públicas que buscam melhorar a situação dos serviços de esgoto e saneamento básico no Brasil. Além disso, é importante entender que cabe a um de nós fazer a nossa parte para reduzir estes problemas.
Abaixo, te dou algumas dicas de ações que você pode adotar em sua rotina para ajudar na sustentabilidade do planeta. Por exemplo, você pode:
- Investir na correta coleta de esgoto residencial, evitando que o esgoto in natura seja despejado em rios, córregos e mananciais;
- Usar produtos de limpeza biodegradáveis;
- Denunciar vazamentos de esgoto e de água potável;
- Descartar o seu lixo no lugar adequado. Nunca jogue em ruas, terrenos baldios e lixões clandestinos;
- Instalar caixa de gordura em sua residência; e
- Promover campanhas de educação ambiental para alertar a população sobre a importância de tais serviços e da adoção de hábitos sustentáveis no dia a dia.
Viu como que através de atitudes simples podemos fazer uma grande diferença?
Lembre-se: tanto o saneamento básico quanto o tratamento do esgoto são serviços fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de qualquer país. Não podemos negligenciá-los!
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