Definição

Defeso é o período em que a pesca de uma espécie é proibida para proteger a sua reprodução. As datas são definidas pelo governo para cada espécie e região, com base na Política Nacional da Pesca (Lei 11.959/2009).

Relação com a sustentabilidade

O defeso garante que os peixes, camarões e lagostas se reproduzam antes de ser pescados, o que mantém a pesca possível no futuro. O pescador artesanal recebe nesse período o seguro-defeso, um salário mínimo por mês, para não depender da pesca proibida.

Exemplo prático

Em muitas bacias do Brasil, o defeso da piracema vai de novembro a fevereiro. No litoral, há defesos para o camarão, a lagosta e o caranguejo-uçá.

Links relacionados

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