Definição

Plataforma continental é a parte rasa do fundo do mar que continua o continente, em declive suave, até cerca de 200 metros de profundidade, onde começa o talude, a descida para o fundo oceânico. No direito do mar, a expressão também designa o fundo e o subsolo marinhos sobre os quais o país tem direitos, que podem ir além das 200 milhas da costa.

Relação com a sustentabilidade

As águas sobre a plataforma, a zona nerítica, recebem luz e nutrientes e concentram a maior parte da pesca do mundo. Pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, só o país costeiro pode explorar os recursos do fundo e do subsolo da sua plataforma, como petróleo e minérios.

Exemplo prático

Somando a zona econômica exclusiva e a plataforma continental além das 200 milhas, a Amazônia Azul, o espaço marinho sob jurisdição do Brasil, chega a cerca de 5,7 milhões de km².

Links relacionados

• Documento Relacionado: Biomas aquáticos
• Documento de Aprofundamento: Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
• Caso de Estudo: Amazônia Azul