O que são ONGS?
As Organizações Não Governamentais (ONGs), conhecidas também como Organizações da Sociedade Civil (OSCs). São entidades privadas, sem fins lucrativos e independentes do governo, que operam em várias áreas do conhecimento e da intervenção social. Motivadas por um compromisso com o bem-estar social, ambiental, cultural ou econômico. As ONGs desempenham assim um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, sustentável e democrática.
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Características Essenciais das ONGs:
ONGs não são órgãos governamentais e não visam lucro financeiro. Seus recursos são provenientes de doações, parcerias, prestação de serviços e outras atividades de captação de recursos.
As ONGs se dedicam a causas de interesse público, como por exemplo: a defesa de direitos humanos, a proteção ambiental, a promoção da educação, a saúde, a cultura, o desenvolvimento social e o econômico, entre outras áreas.
As ONGs são livres para definir suas próprias agendas, métodos de trabalho e estratégias de ação, sem interferência direta do governo ou de empresas. Além disso, podem ser compostas por membros, voluntários, colaboradores e doadores, que contribuem para a gestão da organização e para a definição de seus objetivos e ações.
Abrangência Temática e Geográfica: As ONGs podem atuar em diferentes áreas temáticas e em diversos níveis, desde o local até o internacional. Portanto, respondem às necessidades e desafios específicos de cada contexto.
O que fazem? Funções Essenciais das ONGs na Sociedade
As ONGs complementam ou suprem as falhas na atuação governamental em áreas como a saúde, a educação, a proteção ambiental e a assistência social. Oferecem assim serviços e ações que o Estado, por diversos motivos, não consegue prover de forma satisfatória.
Garantem a participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre questões de interesse público, dando voz a grupos marginalizados. Assim, promovem certo controle social da gestão pública.
As ONGs realizam pesquisas, estudos e análises sobre diversas temáticas. Por isso, fornecem subsídios científicos valiosos para a formulação de políticas públicas e para o debate social.
Além disso, as ONGs mobilizam a sociedade civil em torno de causas relevantes, pressionando por mudanças sociais, políticas e legislativas que beneficiem a população.
As ONGs monitoraram as ações do governo e de empresas, denunciando irregularidades e defendendo o cumprimento de leis e normas. Protegem assim os direitos da população e o meio ambiente.
Em suma, as ONGs desenvolvem soluções inovadoras para problemas sociais complexos, testando novas abordagens e tecnologias que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas. Portanto, são impotantes para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Tipos de ONGs:
A diversidade das ONGs se reflete na ampla gama de áreas de atuação e nos diferentes tipos de organização existentes. Algumas categorias comuns incluem:
As ONGs de Desenvolvimento Social: Focadas na promoção do bem-estar social, com ações em áreas como educação, saúde, habitação, geração de renda, direitos humanos e inclusão social.
ONGs Ambientais: Dedicadas à proteção do meio ambiente, à conservação da biodiversidade e à promoção do desenvolvimento sustentável.
As ONGs de Direitos Humanos: Lutam pela defesa dos direitos humanos, combatendo a discriminação, a violência e a violação de direitos, bem como promovendo a justiça social.
ONGs de Cultura: Promovem a cultura, a arte e o patrimônio cultural, através de atividades como produção e difusão cultural, educação artística, preservação de bens culturais e apoio a artistas.
Temos também as ONGs de Cooperação Internacional: Essas trabalham na promoção da cooperação entre países e na busca de soluções para problemas globais como por exemplo: a pobreza, a fome, as doenças, as mudanças climáticas e as violações de direitos humanos.
Exemplos de Atuação das ONGs Ambientais:
Pesquisa Científica: Realização de estudos e pesquisas sobre biodiversidade, mudanças climáticas, poluição, recursos hídricos e outras temáticas ambientais.
Educação Ambiental: Conscientização da sociedade sobre a importância da preservação ambiental, através de campanhas, palestras, oficinas e projetos educativos em escolas e comunidades.
Advocacia: Defesa de políticas públicas que promovam a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável e os direitos das comunidades locais.
Monitoramento Ambiental: Acompanhamento das condições do meio ambiente, como qualidade da água, do ar, desmatamento e perda de biodiversidade.
Produção de Conhecimento: Elaboração de relatórios, estudos de caso, cartilhas e outros materiais informativos sobre questões ambientais.
Mobilização Social: Organização de protestos, campanhas de assinatura de petições e outras ações para mobilizar a sociedade em torno de causas ambientais.
Proposição de Políticas Públicas: Apresentação de propostas de leis, decretos e outras medidas para a proteção ambiental aos governos e órgãos públicos.
Ações de Conservação da Natureza: Implementação de projetos de reflorestamento, proteção de áreas naturais, recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável de recursos naturais.
Importância das ONGs Ambientais:
Suplência de Falhas Governamentais: As ONGs Ambientais podem suprir falhas na atuação governamental na área ambiental, cobrando ações eficazes para a proteção da natureza e complementando políticas públicas.
Promoção da Participação Social: As ONGs Ambientais garantem a participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre questões ambientais, dando voz a diferentes grupos e comunidades.
Produção de Conhecimento Independente: As ONGs Ambientais podem realizar pesquisas e estudos independentes sobre o meio ambiente, fornecendo subsídios científicos valiosos para a tomada de decisões.
Mobilização da Sociedade: As ONGs Ambientais mobilizam a sociedade civil para a defesa da natureza, conscientizando o público sobre a importância da preservação ambiental e promovendo ações concretas.
Monitoramento e Fiscalização: As ONGs Ambientais podem monitorar as condições do meio ambiente e denunciar irregularidades, pressionando por ações para proteger a natureza.
Inovação e Experimentação: As ONGs Ambientais podem desenvolver soluções inovadoras e criativas para os desafios ambientais, testando novas tecnologias e abordagens para a conservação da natureza.
Exemplos de ONGs Ambientais no Brasil:
SOS Mata Atlântica: Uma das principais ONGs ambientalistas do Brasil, dedicada à proteção da Mata Atlântica.
Greenpeace: ONG internacional com atuação no Brasil, conhecida por suas campanhas ousadas em defesa do meio ambiente.
WWF Brasil: Organização global de conservação da natureza, com foco na proteção da biodiversidade brasileira.
Instituto Socioambiental (ISA):
ONGs: Um Guia Passo a Passo para Criar a Sua
Criar uma ONG (Organização Não Governamental) é um passo inspirador rumo à transformação social e ambiental. É a concretização de um sonho de fazer a diferença no mundo, defendendo causas relevantes e construindo um futuro melhor para todos. Se você está decidido a trilhar esse caminho, este guia completo te acompanhará em cada etapa, desde a concepção da ideia até a obtenção do registro oficial.
1. Encontrando sua Missão e Propósito:
- Paixão e Propósito: Qual problema social ou ambiental te motiva a agir? Qual causa você deseja defender e qual impacto você quer gerar?
- Definição Clara: Transforme sua paixão em uma missão concisa e inspiradora que resuma o que sua ONG se propõe a fazer.
- Público-alvo: Identifique quem você quer alcançar com suas ações e quais são as necessidades específicas desse público.
2. Estruturação da Sua ONG:
- Nome: Crie um nome original, marcante e fácil de lembrar, que reflita a missão da sua organização.
- Estatuto: Este documento fundamental define os objetivos, estrutura, funcionamento e normas da sua ONG. É essencial para a legalização e organização interna.
- Membros Fundadores: Reúna pessoas que compartilham seus valores e visão, e que estejam dispostas a contribuir com suas habilidades e tempo para o sucesso da ONG.
3. Registrando sua ONG:
- Escolhendo o Tipo Jurídico: Defina se sua ONG será uma associação ou uma fundação, de acordo com seus objetivos e atividades.
- Documentação Necessária: Reúna toda a documentação exigida para o registro, incluindo estatuto, ata de fundação, certidões dos membros fundadores e outros documentos específicos de cada tipo jurídico.
- Registro em Cartório: O registro em cartório é obrigatório para oficializar a existência da sua ONG e garantir personalidade jurídica.
- CNPJ: Obtenha o CNPJ para abrir contas bancárias, emitir notas fiscais e ter acesso a diversos serviços públicos.
4. Abrindo as Portas para Recursos:
- Planejamento Financeiro: Elabore um planejamento financeiro detalhado, contendo previsões de receitas e despesas, para garantir a sustentabilidade da sua ONG.
- Captação de Recursos: Explore diversas fontes de recursos, como doações, parcerias com empresas e órgãos públicos, eventos beneficentes, venda de produtos ou serviços, e crowdfunding.
- Prestação de Contas: Mantenha um registro rigoroso de todas as receitas e despesas, e esteja preparado para prestar contas às autoridades competentes sempre que necessário.
5. Gestindo com Eficiência e Transparência:
- Assembleia Geral: Realize assembleias periodicamente para discutir o andamento das atividades, tomar decisões importantes e eleger os membros da diretoria.
- Diretoria: A diretoria é responsável pela gestão da ONG, executando as decisões da assembleia, representando a organização e zelando pelo cumprimento de seus objetivos.
- Conselho Fiscal: O conselho fiscal é responsável por fiscalizar as atividades financeiras e patrimoniais da ONG, garantindo a transparência e a boa gestão dos recursos.
6. Fortalecendo sua Rede de Apoio:
- Voluntários: A participação de voluntários é crucial para o sucesso da sua ONG. Divulgue oportunidades de voluntariado e incentive a colaboração de pessoas que se identificam com a sua causa.
- Parcerias Estratégicas: Estabeleça parcerias com outras ONGs, empresas, órgãos públicos e instituições de ensino para ampliar seu alcance, trocar experiências e alcançar resultados mais significativos.
- Networking: Participe de eventos, conferências e fóruns relacionados à sua área de atuação para ampliar sua rede de contatos, buscar novas oportunidades e fortalecer sua ONG.
7. Comunicando com Impacto:
- Defina seu Público-alvo: Identifique quem você quer alcançar com sua comunicação e quais canais são mais adequados para chegar até esse público.
- Crie uma Identidade Visual: Desenvolva uma identidade visual profissional e consistente que represente a sua ONG e seus valores.
- Utilize Diversos Canais: Explore diferentes canais de comunicação, como redes sociais, site próprio, e-mail marketing, materiais impressos e eventos, para divulgar suas ações, captar recursos e engajar seu público.
- Seja Transparente e Prestígio: Mantenha uma comunicação transparente e honesta com seus stakeholders, divulgando seus resultados, desafios e planos para o futuro.
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