O que é uma COP?
Uma COP nada mais é do que a sigla para Conferência das Partes, ou em inglês, Conference of the Parties. Ou seja, Conferência das Partes é um evento anual realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em que os países participantes (inclusive o Brasil) se reúnem para debater sobre as causas e os efeitos das mudanças climáticas. Afinal, então qual é a importância e objetivo das COPs para o Brasil e o mundo? É isso que veremos neste artigo.
Nesses eventos, autoridades governamentais, cientistas e representantes civis definem acordos globais. O objetivo é discutir e propor soluções para os problemas ambientais, como por exemplo o aquecimento global e todas as suas consequências e também as mudanças climáticas.
Afinal, quer saber mais sobre o que é uma COP, sua origem e quais os países que participam da conferência? É só conferir até o final do conteúdo que preparamos especialmente para você.
Mudanças climáticas: sua parte de responsabilidade social (Abre numa nova aba do navegador)
A importância da Conferência das Partes
O principal objetivo da Conferência das Partes (COPs) é conter as consequências da crise climática causada pelo ser humano. Ou seja, o evento serve como uma forma de monitorar o progresso de cada país na luta para reduzir a concentração de gases de efeito estufa. Outros objetivos das Conferência das Partes (COPs) são:
- Fazer acordos de perdas e danos a fim de compensar os países já afetados pelas mudanças climáticas;
- Criar estratégias de financiamento para nações vulneráveis às mudanças climáticas.
Nesses eventos tomam-se decisões sobre as melhores soluções para cada problema. Além disso, a COP serve também para definir como será a cooperação internacional, ou seja, quais países podem transferir recursos e tecnologias para países em desenvolvimento.
Por exemplo, você provavelmente já ouviu falar sobre o Mandato de Berlim, o Protocolo de Kyoto, ou o Acordo de Paris, não é mesmo? Em conclusão, a assinatura de todos esses importantes tratados ocorrem durante as edições das COPs, o que explica a importância dos eventos para lidar com os problemas climáticos.
Leia também: O despertar da consciência ambiental (Abre numa nova aba do navegador)
Como funciona a Conferência das Partes (COP)
A princípio, as negociações entre os países que fazem parte da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) são constantes. Mas, durante a Conferência das Partes (COPs) os países resolvem as últimas diferenças de opinião fecham os acordos.
O evento tem duração de duas semanas, sendo que a primeira é mais técnica. Já a segunda semana consiste em uma reunião com os líderes de estado ou representantes, que, afinal, se unem para aprovar as decisões. Contudo, todos os países participantes precisam aprovar as novas regras propostas. Então isso significa que o evento pode acabar sem um acordo, como aconteceu em Copenhague, na COP de 2009.
Qual a origem das Conferência das Partes – COPs?
É correto afirmar que a origem da COP ocorreu no Brasil na ECO 92. Inicialmente, a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) foi estabelecida no país durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
A história dos movimentos ambientalistas no Brasil (Abre numa nova aba do navegador)
Este evento ficou popularmente conhecido como Eco-92 e aconteceu no Rio de Janeiro. Contudo, a Conferência das Partes – COP propriamente dita teve sua origem apenas 3 anos depois. Em 1995, em Berlim – Alemanha, reuniram-se representantes de 117 países, dando assim início à primeira Conferência das Partes COP.
ECO 92 Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Em suma, o foco da COP1 era propor medidas para diminuírem as emissões dos gases de efeito estufa, estabelecendo o Mandato de Berlim. Enfim, vale lembrar que foram essas mesmas diretrizes propostas pelo Mandato de Berlim que deram origem ao Protocolo de Kyoto, criado durante a COP3.
ONU e Sustentabilidade: eventos históricos (Abre numa nova aba do navegador)
Quais países que fazem parte na Conferência das Partes (COPs)?
Os países participantes das COPs são os mesmos países do UNFCCC, que atualmente são 198 países e territórios, ou seja, é um evento praticamente global. Por outro lado, os países se dividem em grupos, com objetivo de tornar a tomada de decisão uma tarefa mais simples.
Dessa forma, os países que possuem objetivos semelhantes se agrupam, sendo que um mesmo país pode fazer parte de mais de um deles. Os principais grupos de países na COP são:
- G77 + China: um grupo que reúne cerca de 130 países em desenvolvimento, que somam mais de três quartos da população mundial, sendo o Brasil um dos países do grupo;
- AOSIS (Aliança dos Pequenos Estados Insulares): composto por 43 países insulares que são vulneráveis aos aumentos do nível do mar, decorrente das mudanças climáticas;
- Grupo Umbrella: geralmente composto por países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Islândia, Japão, Noruega, Rússia e Ucrânia;
- União Europeia: grupo que representa os 27 países que compõem a UE (União Europeia);
- Grupo Africano: composto por todos os países africanos que participam do evento.
Quais foram as COPs até agora
Em conclusão, até agora foram realizadas 29 Conferência das Partes (COPs), sendo elas numeradas abaixo com suas localizações:
- 1 – Berlim, Alemanha (1995)
- 2 – Genebra, Suíça (1996)
- 3 – Kyoto, Japão (1997)
- 4 – Buenos Aires, Argentina (1998)
- 5 – Bonn, Alemanha (1999)
- 6 – Haia, Holanda (2000)
- 7 – Marrakesh, Marrocos (2001)
- 8 – Nova Déli, Índia (2002)
- 9 – Milão, Itália (2003)
- 10 – Buenos Aires, Argentina (2004)
- 11 – Montreal, Canadá (2005)
- 12 – Nairóbi, Quênia (2006)
- 13 – Bali, Indonésia (2007)
- 14 – Poznan, Polônia (2008)
- 15 – Copenhague, Dinamarca (2009)
- 16 – Cancún, México (2010)
- 17 – Durban, África do Sul (2011)
- 18 – Doha, Qatar (2012)
- 19 – Varsóvia, Polônia (2013)
- 20 – Lima, Peru (2014)
- 21 – Paris, França (2015)
- 22 – Marrakesh, Marrocos (2016)
- 23 – Bonn, Alemanha (2017)
- 24 – Katowice, Polônia (2018)
- 25 – Madri, Espanha (2019)
- 26 – Glasgow, Escócia (2021)
- 27 – Sharm El Sheikh, Egito (2022)
- 28 – Dubai, Emirados Árabes Unidos (2023)
- 29 – Baku, Azerbaijão (2024)
A COP 30 será realizada no em Belém do Pará, Brasil entre 10 a 21 de novembro de 2025.
Papel do Brasil nas COPs
O Brasil tem desempenhado um papel significativo nas Conferências das Partes (COPs), especialmente nas áreas de mudanças climáticas, biodiversidade e combate à desertificação. A participação do Brasil nas Conferência das Partes – COPs reflete sua importância como uma das maiores nações em biodiversidade, além de ser um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, principalmente devido ao desmatamento.
1. Histórico do Brasil nas COPs de Mudanças Climáticas (UNFCCC)
COP 3 (1997) – Protocolo de Kyoto: O Brasil teve um papel ativo na COP 3, em Kyoto, onde foi adotado o Protocolo de Kyoto. O Brasil foi um dos primeiros países em desenvolvimento a apoiar mecanismos de mercado como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permitiu que projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento fossem financiados por países desenvolvidos.
COP 21 (2015) – Acordo de Paris: Na COP 21, em Paris, o Brasil foi um dos signatários do Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025, com uma meta indicativa de 43% até 2030. A contribuição nacionalmente determinada (NDC) do Brasil foi uma das mais ambiciosas entre os países em desenvolvimento.
Acordo de Paris – O que é, metas, desafios e resultados no Brasil
COP 25 (2019) – Madrid: Na COP 25, o Brasil foi criticado por sua postura em relação ao desmatamento na Amazônia e por tentar flexibilizar as regras de mercado de carbono. O país também enfrentou pressão internacional para aumentar suas ambições climáticas.
COP 26 (2021) – Glasgow: O Brasil apresentou uma atualização de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), mas foi criticado por reduzir suas metas de forma que, em termos relativos, representava uma menor ambição do que a prometida anteriormente. O Brasil, entretanto, se comprometeu com a neutralidade de carbono até 2050 e assinou o compromisso global para reduzir as emissões de metano.
2. Participação do Brasil nas Conferência das Partes – COPs de Biodiversidade (CBD)
COP 10 (2010) – Nagoya: O Brasil teve um papel central na adoção do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa dos Benefícios Derivados de sua Utilização. Como um dos países megadiversos, o Brasil sempre foi um defensor da proteção da biodiversidade e da repartição justa dos benefícios derivados dos recursos genéticos.
COP 15 (2022) – Kunming/Montreal: Na COP 15, que resultou no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, o Brasil desempenhou um papel nas negociações, promovendo a importância de financiamento adequado para a preservação da biodiversidade, especialmente em países em desenvolvimento.
3. Brasil nas Conferência das Partes – COPs sobre Desertificação (UNCCD)
COP 8 (2007) – Madrid: O Brasil tem sido ativo nas negociações da UNCCD, destacando a importância do combate à desertificação e da preservação dos biomas como o Cerrado e a Caatinga. O país tem promovido práticas de manejo sustentável da terra para combater a desertificação.
Iniciativas Nacionais: O Brasil implementou políticas e programas nacionais para combater a desertificação, como o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil), alinhando suas ações às metas da UNCCD.
4. Desafios e Críticas
O desmatamento, particularmente na Amazônia, tem sido um ponto crítico para o Brasil em várias COPs. O aumento das taxas de desmatamento nos últimos anos gerou críticas internacionais e afetou a posição do Brasil nas negociações climáticas.
Principalmente, as mudanças nas políticas ambientais durante o governo de Jair Bolsonaro foram amplamente criticadas, tanto internamente quanto internacionalmente. As críticas incluem a flexibilização das proteções ambientais e a redução do orçamento para fiscalização, o que impactou negativamente a imagem do Brasil nas COPs.
5. Posições Estratégicas
O Brasil tem consistentemente defendido o princípio de que os países desenvolvidos, como maiores emissores históricos, devem liderar os esforços de mitigação e principalmente fornecer apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento.
Além disso, o Brasil tem promovido soluções baseadas na natureza, como a restauração de florestas e a agricultura sustentável, como formas de alcançar metas climáticas e de biodiversidade.
Mercado de Carbono: O Brasil defende a criação e regulamentação de um mercado global de carbono que inclua a compensação por créditos de carbono derivados de ações como a conservação florestal.
6. Contribuições Positivas
O Brasil foi um dos primeiros países a implementar programas de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que buscam incentivar a conservação florestal como uma forma de reduzir as emissões de carbono.
Além disso, o Brasil tem participado de diversos acordos bilaterais e multilaterais focados na preservação ambiental, como a Iniciativa Amazônia, em parceria com países europeus, e o Fundo Amazônia.
7. Futuro do Brasil nas Conferência das Partes – COPs
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, espera-se que o Brasil adote uma postura mais proativa e comprometida com a agenda ambiental global, priorizando a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade e principalmente a participação ativa em negociações internacionais.
O Brasil poderá revisar suas metas climáticas (NDCs) para torná-las mais ambiciosas, aumentando assim sua contribuição para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris.
Referências de pesquisa sobre as COPs
- UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change): Site Oficial
- CBD (Convention on Biological Diversity) – O que é a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)?
- IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) – O que é o IPCC?
- Earth Negotiations Bulletin (ENB) – IISD
- Climate Action Tracker
- Climate Home News
- Carbon Brief
- United Nations Environment Programme (UNEP)
- World Resources Institute (WRI)
Conferência de Estocolmo – luta pela preservação ambiental (Abre numa nova aba do navegador)
Respostas