Definição

Olho d’água é o lugar onde a água de baixo da terra brota naturalmente na superfície. É um nome popular para nascente, muito usado no interior do Brasil.

Relação com a sustentabilidade

Os olhos d’água alimentam córregos e rios e são sensíveis ao desmatamento e ao pisoteio do gado. Pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012, art. 4º, IV), o entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes é Área de Preservação Permanente num raio mínimo de 50 metros.

Exemplo prático

Em 2018, o STF decidiu que essa proteção vale também para as nascentes e os olhos d’água intermitentes, os que secam em parte do ano.

Links relacionados

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