Definição

O SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado) é o sistema eletrônico do governo federal em que devem ser cadastradas as pesquisas e os produtos que usam o patrimônio genético brasileiro. Foi criado pelo Decreto 8.772/2016 e é gerido pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Relação com a sustentabilidade

O cadastro permite saber quem está usando a biodiversidade do país e cobrar a repartição de benefícios. Ele substituiu a antiga autorização prévia, mais lenta, por um registro mais simples.

Exemplo prático

Um pesquisador que estuda o veneno de uma serpente brasileira precisa cadastrar o trabalho no SisGen antes de publicar os resultados, pedir patente ou enviar amostras para o exterior.

Links relacionados

• Documento Relacionado: Lei da Biodiversidade
• Documento de Aprofundamento: Protocolo de Nagoya
• Caso de Estudo: Biopirataria