Definição

Patrimônio genético é a informação genética de plantas, animais, fungos e microrganismos que existem no território de um país. No Brasil, a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015) define quem pode usar essa informação e em que condições.

Relação com a sustentabilidade

Remédios, cosméticos e alimentos nascem da pesquisa com o patrimônio genético. Protegê-lo garante que o país e as comunidades que conhecem essas espécies recebam parte dos ganhos, e evita a biopirataria.

Exemplo prático

O cupuaçu foi registrado como marca por uma empresa japonesa no início dos anos 2000. Depois de uma campanha brasileira, o registro foi cancelado em 2004. O caso ajudou a fortalecer as regras de proteção do patrimônio genético.

Links relacionados

• Documento Relacionado: Lei da Biodiversidade
• Documento de Aprofundamento: Protocolo de Nagoya
• Caso de Estudo: Biopirataria