Definição

Pesca artesanal é a pesca comercial feita pelo próprio pescador profissional, sozinho ou com a família, que pode usar barcos de pequeno porte. A definição está na Lei da Pesca (Lei 11.959/2009), que conta também como atividade artesanal o trabalho em terra, como fazer e consertar redes e processar o pescado.

Relação com a sustentabilidade

A pesca artesanal sustenta comunidades do litoral e dos rios e costuma usar técnicas de menor impacto que a industrial. No defeso, quando a pesca de uma espécie é proibida para protegê-la, o pescador artesanal recebe o seguro-defeso. Reservas extrativistas marinhas e outras unidades de uso sustentável permitem a pesca artesanal com regras.

Exemplo prático

Na reconstrução da pesca marinha do Brasil de 1950 a 2022, do Ministério da Pesca e Aquicultura com a Universidade Federal de Sergipe, a pesca artesanal respondeu por 46% do total do período. No Parque Nacional da Lagoa do Peixe, ela segue um termo de compromisso entre o ICMBio e os pescadores.

Links relacionados

• Documento Relacionado: Diferença entre pesca industrial e artesanal
• Documento de Aprofundamento: Impactos da pesca
• Caso de Estudo: Parque Nacional da Lagoa do Peixe