ODS 5: Igualdade de Gênero – o que é, dados, importância e princípios

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O que é o ODS 5?

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da ONU, também conhecido como Agenda 2030 para a Igualdade de Gênero, busca alcançar a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Essa meta, contém princípios de vital importância e abrangente (ODS 5), visa eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres, garantir sua participação plena e efetiva em todos os níveis da sociedade, e promover o empoderamento econômico das mulheres.

Quando falamos das questões de sustentabilidade, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU, levam em consideração três pilares: respeito às questões sociais, ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico. E, para que haja o respeito pleno às questões sociais, é importante prever a igualdade de gênero, objetivo no ODS 5.

Por isso, mesmo com críticas de alguns países, a ONU definiu temas importantes que levam em conta discussões de inclusão. Este é o tema do ODS 5 (Igualdade de gênero), que visa influenciar os países a definir políticas públicas que desenvolvam assim a igualdade de gênero.

Em resumo, o ODS 5 visa empoderar mulheres e meninas para que possam construir um futuro justo e sustentável para todas as pessoas.

Metas da ONU para o ODS 5

Meta 5.a – ONU:

Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.

Meta 5.b – ONU:

Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.

Meta 5.1 – ONU:

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda as partes.

Meta 5.2 – ONU:

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas. Principalmente nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

Meta 5.3 – ONU:

Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

Meta 5.4 – ONU:

Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social. Assim como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais.

Meta 5.5 – ONU:

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

Meta 5.6 – ONU:

Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.

Comparação de Dados Globais e no Brasil sobre o ODS 5 – Igualdade de Gênero

De acordo com o que podemos acompanhar pelo monitoramento do ODS 5 da Plataforma Agenda 2030, a igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas também é a base de vital importância para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável.

Por isso, o esforço de alcance do objetivo do ODS 5, Igualdade de Gênero, interage com toda a Agenda 2030, desde as questões ligadas à pobreza, no ODS1, passando pelas questões sobre a produção de alimentos, no ODS 2, de saúde e bem-estar, no ODS 3, e de educação de qualidade, que se encontra no ODS 4.

Por exemplo:

ODS 5 – Taxa de matrícula no ensino fundamental

ODS 5 – Taxa global de matrícula no ensino fundamental por sexo: Em 2020, a taxa global de matrícula no ensino fundamental era de 89,7% para meninas e 89,3% para meninos. No entanto, ainda existem disparidades em algumas regiões.

No Brasil -Taxa de matrícula (ODS 5): Em 2020, a taxa de matrícula no ensino fundamental no Brasil era de 98,7% para meninas e 98,3% para meninos.

Taxa de conclusão do ensino médio

ODS 5 – Taxa global de conclusão do ensino fundamental por sexo: Em 2020, a taxa global de conclusão do ensino fundamental era de 86,2% para meninas e 83,8% para meninos.

No Brasil (ODS 5) – Taxa de conclusão de ensino médio – por sexo: Em 2020, a taxa de conclusão do ensino fundamental no Brasil era de 95,4% para meninas e 93,5% para meninos.

Taxa de em cargos governamentais

ODS 5 – Proporção de mulheres em cargos parlamentares: Em 2021, a proporção global de mulheres em cargos parlamentares era de 26,1%.

Brasil (ODS 5) – Proporção de mulheres em cargos parlamentares: Em 2023, a proporção de mulheres na Câmara dos Deputados do Brasil era de 15,1%.

Mulheres em cargos de gerência

ODS 5 – Proporção de mulheres em cargos de gerência: Em 2020, a proporção global de mulheres em cargos de gerência era de 36,1%.

Brasil (ODS 5) – taxa de cargos de gerência: Em 2019, a proporção de mulheres em cargos de gerência no Brasil era de 37,4%.

Mortalidade materna

ODS 5 – Taxa global de mortalidade materna: Em 2020, a taxa global de mortalidade materna era de 237 mortes por 100.000 nascimentos vivos.

No Brasil (ODS 5) – Taxa de mortalidade materna: Em 2020, a taxa de mortalidade materna no Brasil era de 162,2 mortes por 100.000 nascimentos vivos.

Violência contra mulheres

ODS 5 – Prevalência global de violência contra mulheres: Em 2016, a prevalência global de violência contra mulheres era de 30%.

No Brasil (ODS 5) – Prevalência de violência contra mulheres: Em 2018, a prevalência de violência contra mulheres no Brasil era de 26,8%.

Claro que falar desse tema e seus dados requer uma adaptação cultural e geográfica muito grande. Afinal, as condições das mulheres e das meninas no norte da Europa são diferentes das condições nos países da África Subsaariana ou do Oriente Médio.

Importância da Igualdade de Gênero (ODS 5)

A igualdade de gênero, ODS 5, não é apenas um direito fundamental, mas, também um pré-requisito para a sustentabilidade e por isso é de extrema importância nos objetivos de desnvolvimento sustentável da ONU.

Quando as mulheres e meninas têm acesso a oportunidades iguais, toda a sociedade se beneficia. A igualdade de gênero contribui para:

As mulheres desempenham um papel crucial na economia, mas muitas vezes são marginalizadas e sub-representadas. Ao garantir que as mulheres tenham acesso a educação, saúde e oportunidades de trabalho decentes, podemos reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar de todos. Afinal, estudos demonstram que a participação plena das mulheres na força de trabalho impulsiona o crescimento econômico e a produtividade.

Além disso, a igualdade de gênero está associada a melhores resultados em saúde para mulheres, crianças e homens. Também é essencial a participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos para a construção de sociedades mais pacíficas e justas.

Muitos avanços para assegurar melhores condições de vida a mulheres e meninas são de extrema importância no legado dos ODS, objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 (ONU). Isso ocorre especialmente no combate às discriminações e violências baseadas no gênero e na promoção do empoderamento de mulheres e meninas. Fatores essenciais e de suma importância no ODS 5 (Igualdade de Gênero) e seus princípios, para que elas possam ser agentes do desenvolvimento sustentável, por meio da participação na política, economia, influência e tomada de decisões.

Vale lembrar sempre que o desenvolvimento sustentável não será alcançado com as barreiras do machismo estrutural. Algumas são claras, outras estão escondidas no dia a dia da sociedade, mas, todas impedem o pleno desenvolvimento e o exercício das capacidades de metade da população.

Desafios para Alcançar a Igualdade de Gênero (ODS 5)

Apesar dos progressos realizados nos últimos anos, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade de gênero. Por exemplo:

As mulheres e meninas ainda enfrentam discriminação em todos os aspectos da vida, desde o acesso à educação e saúde até as oportunidades de trabalho e participação política. A violência contra a mulher é uma das violações dos direitos humanos mais graves do mundo, afetando milhões de mulheres e meninas em todo o planeta.

Além disso, as mulheres ainda ganham menos que os homens para o mesmo trabalho, perpetuando a pobreza e a desigualdade.

Estereótipos de gênero: Estereótipos de gênero limitam as oportunidades de mulheres e meninas e reforçam a discriminação.

Falta de acesso à educação e saúde: No mundo, milhões de meninas ainda estão fora da escola e não têm acesso a cuidados de saúde adequados.

O que Podemos Fazer para Avançar na Igualdade de Gênero?

Alcançar a igualdade de gênero e os princípios do ODS 5, exige um esforço conjunto de governos, empresas, sociedade civil e indivíduos. Aqui estão algumas ações que podemos tomar:

Promover políticas públicas que promovam a igualdade de gênero: Governos devem implementar políticas que garantam o acesso das mulheres à educação, saúde, trabalho decente e participação política.

Combater a violência contra a mulher: É fundamental criar leis e mecanismos para prevenir e punir a violência contra a mulher, e garantir o apoio às vítimas.

Desafiar estereótipos de gênero: É necessário promover a educação e a conscientização para desafiar estereótipos de gênero e promover a igualdade de oportunidades para mulheres e meninas.

Investir no empoderamento econômico das mulheres: As mulheres precisam de acesso a crédito, treinamento e oportunidades de negócio para alcançar o empoderamento econômico.

Incentivar a participação dos homens: Homens e meninos também têm um papel crucial a desempenhar na promoção da igualdade de gênero.

Exemplos de Iniciativas para a Igualdade de Gênero

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): O ODS 5 é um dos 17 objetivos globais da Agenda 2030 da ONU, que busca alcançar o desenvolvimento sustentável em suas diversas dimensões.

A Plataforma de Ação de Pequim: Adotada em 1995, a Plataforma de Ação de Pequim é um marco global para a promoção da igualdade de gênero do ODS 5.

Os Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU: Enfim, os Princípios de Empoderamento das Mulheres fornecem uma estrutura para empresas promoverem a igualdade de gênero no mercado de trabalho.

A igualdade de gênero e o trabalho – valorização do trabalho doméstico no ODS 5

Outra questão de vital importância para garantir a igualdade de gênero, segundo o ODS 5 e seus princípios, é o reconhecimento e a valorização do trabalho de assistência e doméstico. As mulheres em todo o mundo cumprem esses trabalhos, e em geral não recebem nenhum valor monetário por isso.

Por isso, é necessário fornecer serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, além de campanhas para a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família. Claro que, para isso, é importante entender também os contextos culturais de cada lugar.

Também é importante que haja a garantia da participação plena e efetiva das mulheres no mercado de trabalho, nos ambientes políticos, inclusive na administração pública. Mas, muito além de vagas para elas, é fundamental que haja igualdade de oportunidades para que as mulheres possam alcançar posições de liderança e de decisão.

Para isso, torna-se também urgente que as preocupações com a inovação, presentes no ODS 9, e com o trabalho decente, no ODS 8, sejam respeitadas e desenvolvidas. Isso deve trazer oportunidades para mulheres empreendedoras, com recursos educacionais, tecnológicos, bem como financeiros. Afinal, em muitos lugares, as mulheres são a força motriz do desenvolvimento econômico local, tanto na prestação de serviços, quanto no comércio e na agricultura.

Os Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU (WEPs)

Os Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, ODS 5) são uma iniciativa conjunta da ONU, seguindo a importância do ODS 5, Mulheres e do Pacto Global das Nações Unidas (UNGC). Eles oferecem uma estrutura para as empresas promoverem a igualdade de gênero (ODS 5) no local de trabalho, no mercado de trabalho e na comunidade.

Os Sete Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, ODS 5):

1. Estabelecer liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero.
2. Tratar todas as mulheres e homens de forma justa no trabalho – respeitar e apoiar os direitos humanos e a não discriminação.
3. Garantir a saúde, a segurança e o bem-estar de todos os trabalhadores e trabalhadoras.
4. Implementar o desenvolvimento empresarial e as práticas da cadeia de suprimentos e de marketing que empoderem as mulheres.
5. Promover a igualdade através de iniciativas e defesa comunitária.
6. Mediar e publicar os progressos para alcançar a igualdade de gênero.
7. Impulsionar as operações e as metas dos negócios.

Benefícios da Adoção dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, ODS 5)

• Melhora na reputação e na imagem da empresa.
• Aumento da produtividade e da lucratividade.
• Redução da rotatividade de funcionários.
• Melhoria no ambiente de trabalho.
• Maior acesso a novos mercados e talentos.
• Contribuição para o desenvolvimento sustentável.

Direitos reprodutivos no ODS 5 para garantir a igualdade de gênero

Quando pensamos em sustentabilidade e sobre a Agenda 2030, é fundamental sempre lembrar que a preocupação é que tenhamos, no futuro, quando a população mundial será certamente maior, a possibilidade de que grande parte (preferencialmente todos) seja responsável e livre por suas decisões, bem como as escolhas.

E é por isso que também há, no ODS 5, uma meta específica sobre o acesso universal das mulheres à saúde sexual e reprodutiva. Isso inclui os direitos reprodutivos, que estão em discussão em vários momentos nas agendas das agências que formam a ONU. E também fazem parte das atuações das ONGs que defendem os direitos das mulheres.

A possibilidade de planejar a vida reprodutiva faz com que as mulheres possam ser agentes mais capazes de transformar a sua realidade social.

Referência de pesquisa para o ODS 5

Veja mais em: