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O que é o ODS 3 – Saúde e Bem-estar para todos?
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 3 da Agenda 2030 da ONU, também conhecido como ODS 3: Saúde e Bem-Estar, com suas metas, visa garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades. Vem comigo para uma análise do progressos e desafios do ODS 3 no mundo e no Brasil. Por exemplo:
- Taxa de mortalidade materna: 211 por 100.000 nascidos vivos (meta: menos de 70)
- Mortalidade de menores de 5 anos: 38 por 1.000 nascidos vivos (meta: menos de 25)
- Expectativa de vida ao nascer: 72,8 anos (meta: 73,0 anos)
- Cobertura de vacinação contra o DPT3: 86% (meta: 90%)
- Cobertura de serviços de saúde reprodutiva: 75% (meta: 90%)
Quando os países que compõem a ONU chegaram à redação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030, ficou muito claro que a preocupação com as pessoas era fundamental para o conceito de sustentabilidade defendido no documento. Afinal, um planeta sustentável só é possível com pessoas saudáveis e com vida digna. Por isso, em todo o mundo, o ODS 3 – Saúde e bem-estar trata exatamente da forma que se espera que as pessoas possam ter acesso à saúde e ao bem-estar.
Portanto, é evidente que, para termos a possibilidade de viver em um planeta realmente sustentável, precisamos respeitar os três pilares: ambiental, social e econômico.
Por isso, saúde e bem-estar precisam estar nos objetivos de projetos e planos de governo e na organização dos Estados nacionais em todo o mundo. Sem isso, dificilmente a humanidade poderá se preocupar com outras questões fundamentais para a sobrevivência do planeta, principalmente as ambientais.
Importância do ODS 3 – Saúde e Bem-estar
Quando estamos saudáveis, física e mentalmente, podemos trabalhar, estudar, nos divertir e contribuir para a sociedade. Sem saúde, fica bem mais difícil realizar nossos sonhos.
Doenças e falta de acesso a serviços de saúde afetam mais os pobres e vulneráveis. Garantir saúde para todos é promover a igualdade e dar oportunidades para todo mundo.
Além disso, pessoas doentes faltam mais ao trabalho e produzem menos. Investir em saúde é investir em desenvolvimento econômico.
Principalmente, uma sociedade saudável é mais produtiva, inovadora e feliz. Investir na saúde hoje é construir um futuro melhor pra todos.
Metas do ODS 3 da Agenda 2030 da ONU
Meta 3.1 do ODS 3 – Saúde materna e infantil
Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 por 100.000 nascidos vivos.
Principais indicadores da meta 3,1: a razão de mortalidade materna (RMM, a taxa de mortalidade materna específica por idade, a proporção de nascimentos assistidos por profissional de saúde qualificado, bem como a proporção de mulheres grávidas que recebem pelo menos quatro consultas pré-natais.
Meta 3.2 do ODS 3 – Saúde materna e infantil
Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos.
Principais indicadores da meta 3,2: a taxa de mortalidade neonatal, taxa de mortalidade infantil, a proporção de crianças com menos de 5 anos que receberam todas as vacinas básicas, a proporção de crianças com menos de 5 anos com desnutrição aguda grave, a proporção de crianças com menos de 5 anos com diarreia, bem como a proporção de crianças com menos de 5 anos com pneumonia.
Meta 3.3 do ODS 3 – Doenças transmissíveis
Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e negligenciar doenças tropicais e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis.
Principais indicadores da meta 3,3: a taxa de incidência de novos casos de HIV, proporção de pessoas vivendo com HIV que estão recebendo tratamento antirretroviral, a taxa de mortalidade por tuberculose, proporção de casos de tuberculose multirresistente (TB-MR) com sucesso no tratamento, a taxa de incidência de novos casos de malária, bem como a proporção de crianças menores de 5 anos com acesso a mosquiteiros tratados com inseticida.
Meta 3.4 do ODS 3 – Doenças não transmissíveis
Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
Principais indicadores da meta 3,4: a taxa de mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, a proporção de pessoas com hipertensão controlada, a proporção de pessoas com diabetes tipo 2 diagnosticado e controlado, a taxa de mortalidade por tabagismo, a prevalência de depressão, bem como a taxa de suicídio.
Meta 3.5 do ODS 3 – Abuso de substâncias
Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool.
Principais indicadores da meta 3,5: o regulamento sanitário internacional (RSI), a capacidade de laboratório para detectar patógenos, o sistema de vigilância em saúde, a capacidade de resposta a surtos, investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de vacinas e medicamentos, bem como a colaboração internacional.
Meta 3.6 do ODS 3 – Redução da mortalidade por acidentes e violência
Até 2030, reduzir pela metade o número mundial de mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito e garantir o acesso a serviços de assistência médica de emergência de qualidade para todos.
Principais indicadores da meta 3,6: a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito, o número de pessoas gravemente feridas em acidentes de trânsito, a proporção de motociclistas e ocupantes de motocicletas que usam capacete, a proporção de veículos com cinto de segurança instalado e utilizado pelos ocupantes, a velocidade média dos veículos em áreas urbanas, bem como a proporção de vias com infraestrutura segura para pedestres e ciclistas.
Meta 3.7 do ODS 3 – Saúde sexual e reprodutiva
Até 2030, garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos, de acordo com as Programas de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos finais de suas conferências de revisão.
Principais indicadores da meta 3,7: a prevalência de uso de métodos anticoncepcionais modernos entre mulheres em idade fértil, a taxa de natalidade entre adolescentes, a proporção de mulheres grávidas que recebem acompanhamento pré-natal qualificado, a proporção de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, a prevalência de mutilação genital feminina entre mulheres, bem como às leis e políticas que garantem o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos.
Meta 3.8 do ODS 3 – Cobertura de saúde universal
Até 2030, alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção contra riscos financeiros, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e a medicamentos e vacinas essenciais, seguros, acessíveis e a preços acessíveis para todos.
Principais indicadores da meta 3,8: a proporção da população com cobertura de saúde, os gastos com saúde por pessoa, a proporção da população com proteção contra riscos financeiros devido a gastos com saúde, o tempo de espera por atendimento médico, a proporção da população com acesso a medicamentos e vacinas essenciais, bem como o preço dos medicamentos.
Meta 3.9 do ODS 3 – Redução da mortalidade por acidentes e violência:
Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e lesões causadas por acidentes de trabalho, poluição do ar, do solo e da água e produtos químicos perigosos.
Principais indicadores da meta 3.9: os acidentes de trabalho, a poluição do ar, a poluição do solo e da água, bem como os produtos químicos perigosos.
Realidade do ODS 3 – Saúde e Bem-Estar (até 2023)
A taxa de mortalidade materna caiu 44% desde 1990. Assim como a mortalidade por doenças transmissíveis como AIDS, tuberculose e malária diminuiu significativamente. Por isso, a expectativa de vida global aumentou para 72,8 anos. É fato que agora mais pessoas têm acesso a serviços de saúde básica do que nunca.
Desde que os 17 ODS apareceram, houve muitos progressos em relação à ODS 3 – Saúde e Bem-estar. Avanços considerados históricos. Destaque para a redução muito acentuada da mortalidade infantil e um registro importante da melhoria da saúde materna.
Também houve evolução no combate contra o HIV/Aids, além da tuberculose, da malária e outras doenças.
Por exemplo: de acordo com a Plataforma Agenda 2030, em 15 anos, o número de pessoas infectadas pelo HIV anualmente caiu de 3,1 milhões para 2 milhões. Outro número importante: mais de 6,2 milhões de vidas que foram salvas da malária.
Apesar desses progressos, as doenças crônicas e aquelas resultantes de desastres continuam a ser os principais fatores que contribuem para a pobreza. Assim, aumenta a privação dos mais vulneráveis. Atualmente, 63% de todas as mortes do mundo provêm de doenças não transmissíveis, principalmente cardiovasculares, respiratórias, câncer e diabetes.
Estima-se ainda que as perdas econômicas para os países de renda média e baixa provenientes destas doenças ultrapassarão US$ 7 trilhões até 2025. Isso novamente nos indica uma relação direta entre as questões da sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Desafios para o ODS 3, Saúde e Bem-Estar
Apesar dos progresos citados, as doenças crônicas e aquelas resultantes de desastres continuam a ser os principais fatores que contribuem para a pobreza. Assim, aumenta a privação dos mais vulneráveis. Atualmente, 63% de todas as mortes do mundo provêm de doenças não transmissíveis, principalmente cardiovasculares, respiratórias, câncer e diabetes.
Estima-se ainda que as perdas econômicas para os países de renda média e baixa provenientes destas doenças ultrapassarão US$ 7 trilhões até 2025. Isso novamente nos indica uma relação direta entre as questões da sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Ainda há milhões de pessoas que não têm acesso a serviços de saúde de qualidade. Além disso, as desigualdades no acesso à saúde persistem entre países e dentro dos países. Também é fato que alumas doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e doenças cardíacas estão aumentando. Por fim, temos agora as mudanças climáticas que ameaçam a saúde humana.
Outra preocupação é com as crianças. A meta é acabar com mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos. Também a partir da redução da mortalidade neonatal para até 12 por 1.000 nascidos vivos. Outra meta é que a mortalidade de crianças menores de 5 anos. O objetivo reduzi-la para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.
Por tudo isso, os ODS propõem metas integradas. Elas falam sobre a promoção da saúde e bem-estar como essenciais ao desenvolvimento de um planeta mais sustentável.
Principais relações do ODS 3 com outros ODS da Agenda 2030
O ODS 3, “Saúde e Bem-Estar”, está intrinsecamente ligado a outros ODS, pois uma boa saúde é fundamental para o desenvolvimento sustentável em todas as áreas.
Por exemplo:
A pobreza (ODS 1) está diretamente relacionada à saúde. Pessoas em situação de pobreza têm menor acesso a serviços de saúde, educação, alimentação e saneamento básico, o que aumenta sua vulnerabilidade a doenças.
A fome (ODS 2) e a desnutrição afetam a saúde física e mental das pessoas, especialmente crianças e gestantes. A agricultura sustentável pode contribuir para a segurança alimentar e nutricional, promovendo saúde e bem-estar.
O acesso à água potável e saneamento básico (ODS 6) é fundamental para a prevenção de doenças. A falta desses serviços aumenta o risco de doenças diarreicas, respiratórias e outras doenças transmissíveis.
As mudanças climáticas (ODS 13) afetam a saúde da população de diversas maneiras, como aumento da incidência de doenças transmitidas por mosquitos, doenças respiratórias e eventos climáticos extremos.
Por isso, como você pode ver em toda a Agenda 2030, a inter-relação e interdependência entre os objetivos fazem com que seja necessária uma ação conjunta, orquestrada e responsável. Os governos atuam, mas com a participação da sociedade civil é bem melhor. Dessa forma, o mundo será um lugar em que os humanos interajam com o meio ambiente de forma sustentável. Assim, todos se beneficiam e trazem benefícios ao planeta.
O que é Agenda 2030? Objetivos, metas, foco, análise e crítica dos ODS (abre em outra janela)
A situação da saúde no Brasil em relação ao ODS 3
Redução da mortalidade
Meta da ONU em relação ao ODS 3- Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. Acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos.
Brasil em relação ao ODS 3 – a meta de mortalidade materna no Brasil foi alterada em 2018, passando de 70 para 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2030. Essa mudança considerou que o país já observava valores abaixo da meta global, com uma RMM de 62 óbitos em 2015.
A nova meta representa uma redução de 51,7% em relação à RMM de 2015 e demonstra o compromisso do Ministério da Saúde brasileiro com a saúde e o bem-estar das mulheres brasileiras.
Doenças transmissíveis
Meta da ONU – Assegurar o fim da epidemia de AIDS, tuberculose, malária e negligenciar outras doenças transmissíveis negligenciadas. Combater o hepatite B e C, e outras doenças infecciosas.
A redação do ODS 3 no Brasil foi ajustada para focar em doenças mais relevantes para o oaís, como hepatites virais e arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti. O termo que a ONU usa “acabar” foi substituído por “controlar” para doenças que não podem ser erradicadas, como, por exemplo, a dengue. Assim, o texto ficou mais realista. O objetivo do ODS 3 agora é reduzir e controlar a ocorrência dessas doenças, o que exige trabalho rotineiro, colaboração da sociedade e do poder público.
Doenças não transmissíveis
Meta da ONU – Reduzir significativamente a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças pulmonares crônicas. Promover a saúde mental e o bem-estar.
A redação dessa meta do ODS 3 foi alterada no Brasil para enfatizar a necessidade de enfrentar os problemas de saúde causados pelo trabalho, incluindo problemas de saúde mental e as crescentes taxas de suicídio no Brasil. Assim, a meta alterada visa reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis em 30% até 2030.
Conceitos importantes:
Mortalidade prematura: mortes que ocorrem antes da idade esperada, muitas das quais podem ser prevenidas.
Doenças não transmissíveis: doenças de longa duração e geralmente de progressão lenta, como doenças cardíacas, diabetes, câncer e doenças respiratórias.
Detalhes:
A meta original do ODS 3 se concentrava na redução da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis. A redação dessa meta do ODS 3 foi alterada no Brasil para incluir explicitamente os problemas de saúde relacionados ao trabalho, reconhecendo seu impacto significativo na saúde da população.
Essa meta do ODS 3 também destaca a necessidade de ações para reduzir as crescentes taxas de suicídio no Brasil. Por isso. conta com o objetivo de reduzir a mortalidade prematura em 30% até 2030 exige um esforço multissetorial, incluindo medidas para: Promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis, reduzir os riscos psicossociais no trabalho, melhorar o acesso a serviços de saúde mental, bem como implementar políticas de prevenção do suicídio.
Outras metas importantes do ODS 3 no Brasil
Fortalecer a capacidade de prevenção, redução e controle de riscos ambientais e sanitários. Além disso, aumentar o financiamento da saúde e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis.
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Referências de Pesquisa – ODS 3: Saúde e Bem-Estar
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Organizações Internacionais
Relatórios e Publicações
- Relatório sobre o Estado Mundial da Saúde 2023
- Série de documentos de trabalho do Banco Mundial sobre saúde, nutrição e população
- Global Health Observatory (GHO) da OMS
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