Soberania alimentar – O direito de escolher o que comer e de onde vem o alimento

Luzia Martinez
Licenciada em História pela UFOP, Mestra em Educação e Tecnologias Digitais pela Universidade de Lisboa e Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Senac.
Mãos de pessoas de diversas culturas seguram alimentos em sinal da soberania alimentar

Em um mundo dominado por grandes corporações, a soberania alimentar surge como resistência — e, principalmente, como esperança de liberdade à mesa.

Assim: “Não há liberdade verdadeira onde não há comida suficiente, nem há justiça onde a fome dita as regras.” “A soberania alimentar não é só um conceito: é um grito dos povos pela autonomia, pela terra e pela vida.” Vandana Shiva, ativista ecofeminista e doutora em física quântica.


O que é soberania alimentar?

Soberania alimentar é o direito de cada povo de determinar suas próprias políticas e estratégias de produção, distribuição e consumo de alimentos, de forma justa, sustentável e então adaptada à sua cultura e território.

O termo “soberania alimentar” foi proposto pela organização La Vía Campesina em 1996, como resposta crítica ao modelo agroindustrial global, que prioriza lucros, monoculturas e controle corporativo sobre o sistema alimentar.

Ao contrário da segurança alimentar, que foca no acesso à comida, a soberania alimentar trata de quem controla esse acesso e como ele é construído.


Importância da soberania alimentar

  • Garante autonomia dos povos sobre suas sementes, terras e modos de produção;
  • Protege saberes tradicionais e práticas agrícolas regenerativas;
  • Resgata o valor da alimentação como direito, e não como mercadoria;
  • Combate a fome estruturando sistemas locais, resilientes e ecológicos;
  • Enfrenta o avanço do agronegócio predatório e da perda de biodiversidade.

A soberania alimentar é, portanto, uma resposta concreta aos problemas da crise climática, do aumento da fome e da desigualdade social no mundo.


Princípios da soberania alimentar

Direito à terra e ao território – para que pequenos produtores e povos originários possam produzir de forma autônoma.

Valorização dos alimentos locais e da agroecologia – promovendo, assim, práticas sustentáveis e culturalmente adequadas.

Acesso democrático às sementes e à biodiversidade – contra o controle corporativo das sementes e transgênicos.

Comércio justo e solidário – fortalecendo os mercados locais e rompendo com a dependência de exportações.

Participação social e protagonismo das comunidades – principalmente de mulheres, juventudes e povos indígenas.


O que ameaça a soberania alimentar?

  • Expansão do agronegócio monocultor, que ocupa grandes áreas com soja, milho e gado para exportação, excluindo assim as comunidades camponesas;
  • Perda de práticas tradicionais, sufocadas por políticas públicas voltadas ao modelo industrial de produção;
  • Especulação fundiária e conflitos por terra, que fragilizam comunidades, assim como os povos que vivem da agricultura familiar.

Soberania alimentar e sustentabilidade: um elo vital

A soberania alimentar está intimamente ligada à preservação ambiental e à resiliência climática. Ao promover sistemas agrícolas diversos, de base familiar e agroecológica, ela, principalmente:

Esses sistemas têm se mostrado mais eficientes e resilientes em tempos de crise climática e econômica.


Sementes livres, territórios vivos

As sementes são o coração da soberania alimentar. No entanto, a maioria das sementes utilizadas hoje são híbridas ou transgênicas, controladas por corporações como Bayer-Monsanto e Syngenta.

Em contraste, as sementes crioulas — passadas de geração em geração por camponeses, quilombolas e indígenas — representam um patrimônio genético e cultural inestimável.

Movimentos como as Feiras de Sementes Tradicionais, os Bancos Comunitários de Sementes e redes como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) têm resgatado e protegido esse bem comum.


Comer é um ato político

A soberania alimentar nos lembra que escolher o que comemos é escolher o tipo de mundo que queremos construir. Por exemplo:

Cada vez que optamos por:

Sem dúvida, estamos fazendo uma escolha política em favor de um sistema alimentar mais justo, saudável e sustentável.


Dados atualizados sobre soberania alimentar (2025)

IndicadorDado
Famílias agricultoras no Brasil+4,4 milhões
Área ocupada por agricultura familiar23% da área agrícola, com 70% dos alimentos consumidos no país
Número de feiras agroecológicas+1.500 registradas
Acesso a sementes crioulas por comunidades38% das comunidades rurais no Nordeste
Redução de áreas cultivadas com alimentos tradicionais-25% na última década

O que podemos fazer para fortalecer a soberania alimentar?

  • Apoiar agricultores familiares, indígenas e quilombolas comprando direto de suas produções;
  • Denunciar práticas que violam direitos territoriais e ameaçam biomas;

Perguntas e Respostas para reflexão crítica

Soberania alimentar e segurança alimentar são o mesmo?

Não. Segurança alimentar é ter acesso à comida; por outro lado, a soberania alimentar é decidir como essa comida é produzida e por quem.

O agronegócio pode garantir soberania alimentar?

Não. O agronegócio prioriza exportação e monoculturas, gerando assim dependência e desigualdade no acesso à terra e aos alimentos.

Transgênicos são compatíveis com soberania alimentar?

Em geral, não. Eles centralizam o controle da produção em poucas empresas e, portanto, reduzem a diversidade genética.

Qual o papel da mulher na soberania alimentar?

Fundamental. Mulheres rurais e indígenas são guardiãs das sementes, principalmente, da Biodiversidade e da cultura alimentar tradicional.

O que torna um sistema alimentar soberano?

Autonomia local, produção sustentável, respeito à cultura, distribuição justa, bem como o direito à alimentação saudável.



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Licenciada em História pela UFOP, Mestra em Educação e Tecnologias Digitais pela Universidade de Lisboa e Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Senac.

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