Práticas ambientais sustentáveis: metas da ONU e a lei

Neste texto, práticas ambientais sustentáveis são as formas de produzir, consumir e descartar que reduzem o uso de recursos naturais e a geração de lixo. Não achei uma definição oficial única para o termo na consulta de 31/10/2026. O que existe são metas da ONU e regras da lei brasileira que dizem quais práticas vêm primeiro. Os exemplos do dia a dia estão em práticas ambientais responsáveis.

As metas do ODS 12

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 trata de consumo e produção responsáveis. Entre as metas, estão: até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais (meta 12.2); reduzir pela metade o desperdício de alimentos por pessoa no varejo e no consumidor, e reduzir as perdas ao longo da produção e do abastecimento (meta 12.3); e reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, da redução, da reciclagem e do reuso (meta 12.5) (ONU Brasil, ODS 12, sem ano, consultado em 31/10/2026). O objetivo está em ODS 12.

A ordem de prioridade da lei brasileira

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305/2010, manda seguir uma ordem de prioridade na gestão do lixo: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e, por último, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (Lei 12.305/2010, art. 9º).

A mesma lei define os termos. Rejeito é o resíduo que, depois de esgotadas as possibilidades de tratamento e de recuperação viáveis, só pode ir para a disposição final. Reciclagem é o processo que transforma o resíduo, alterando as suas propriedades, em insumo ou em produto novo. Logística reversa é o conjunto de ações para coletar os resíduos e devolvê-los às empresas, para reaproveitamento ou outro destino adequado (Lei 12.305/2010, art. 3º). A diferença está em diferença entre resíduos e rejeitos.

O lixo no mundo

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) estima que a geração de resíduos sólidos urbanos, o lixo recolhido nas cidades, deve passar de 2,1 bilhões de toneladas em 2023 para 3,8 bilhões de toneladas em 2050 (Pnuma, Global Waste Management Outlook 2024, 28/2/2024). A reciclagem está em reciclagem.

O desperdício de alimentos

O Índice de desperdício de alimentos de 2024, do Pnuma, estimou que o mundo desperdiçou cerca de 1,05 bilhão de toneladas de comida em 2022, quase um quinto de todo o alimento disponível para os consumidores, ou 132 quilos por pessoa. Seis em cada dez partes desse desperdício aconteceram dentro de casa, e as perdas e o desperdício de alimentos geram de 8% a 10% das emissões mundiais de gases de efeito estufa (ONU Brasil, 27/3/2024).

Termos vizinhos

• Práticas ambientais responsáveis (link).
• Gestão de resíduos (link).
• Economia circular no Brasil (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• ONU Brasil. Objetivo 12: consumo e produção responsáveis. Sem ano, consultado em 31/10/2026.
• Brasil. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Texto atualizado, Câmara dos Deputados.
• Pnuma. Global Waste Management Outlook 2024. 28/2/2024.
• ONU Brasil. Mundo joga fora mais de 1 bilhão de refeições por dia, aponta Índice de Desperdício de Alimentos da ONU. 27/3/2024.