123 Ecos Redação
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Atualizado em: 28/10/2026
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A COP 21 foi a 21ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, em Paris, na França, de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2015, junto com a CMP 11, das Partes do Protocolo de Kyoto. Em 12 de dezembro, ela adotou o Acordo de Paris (ENB, COP 21 e CMP 11). Era o prazo da Plataforma de Durban, contado em COP 17.
Quadro de dados
| Dado | COP 21 e CMP 11 |
|---|---|
| Cidade | Paris, França |
| Datas | 29/11 a 13/12/2015 |
| Presidência | Laurent Fabius, então ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional da França |
| Participantes | mais de 36 mil, e mais de 150 chefes de Estado e de governo na abertura, em 30/11, segundo o Earth Negotiations Bulletin |
| Documento final | o Acordo de Paris e a decisão 1/CP.21 |
| Principal resultado | a adoção do Acordo de Paris, em 12/12/2015 |
Fonte: ENB, COP 21 e CMP 11.
O que o Acordo de Paris diz
Pelo resumo do Earth Negotiations Bulletin (ENB, COP 21 e CMP 11):
| Artigo | O que diz |
|---|---|
| 2 (temperatura) | manter o aumento da temperatura “bem abaixo de 2 °C” sobre o nível pré-industrial e fazer esforços para limitá-lo a 1,5 °C |
| 4 (mitigação) | buscar o equilíbrio entre as emissões e as remoções na segunda metade do século; cada Parte comunica uma contribuição nacionalmente determinada (NDC) a cada cinco anos |
| 8 (perdas e danos) | reconhece a importância de “evitar, minimizar e tratar” as perdas e danos, com áreas de cooperação como alertas precoces e seguros |
| 9 (financiamento) | os países desenvolvidos “devem prover recursos financeiros” aos países em desenvolvimento, para mitigação e adaptação |
| 13 (transparência) | um sistema de relatórios com “flexibilidade” para as diferentes capacidades dos países |
| 14 (balanço global) | um balanço global a cada cinco anos, a partir de 2023 |
| 21 (entrada em vigor) | vale quando pelo menos 55 Partes, com pelo menos 55% das emissões do mundo, o ratificarem |
O funcionamento do Acordo, artigo por artigo, está em Acordo de Paris.
O que ficou na decisão, e não no Acordo
A meta de dinheiro não está no texto do Acordo. Pela decisão 1/CP.21 (parágrafo 53), a COP decidiu fixar uma nova meta coletiva de financiamento, “a partir de um piso de US$ 100 bilhões por ano” (UNFCCC, decisão sobre a nova meta coletiva, 2018, PDF). A meta nova foi fixada na COP 29.
A entrada em vigor
Pela Coleção de Tratados da ONU, o Acordo foi aberto para assinatura em 22/4/2016, em Nova York, e entrou em vigor em 4/11/2016, 30 dias depois de chegar às 55 Partes e aos 55% das emissões (ONU, Coleção de Tratados, Acordo de Paris, PDF).
O Brasil
- A contribuição. Na iNDC levada a Paris, o Brasil propôs cortar 37% das emissões até 2025 e, como indicação, 43% até 2030, sobre 2005 (Brasil, iNDC, PDF).
- A ratificação. O Brasil assinou o Acordo em 22/4/2016 e o ratificou em 21/9/2016 (ONU, Coleção de Tratados, PDF).
- Na conferência. Pelo ENB, a ministra Izabella Teixeira conduziu, com outro ministro, uma das consultas sobre a diferenciação entre os países, e o Brasil disse que o multilateralismo é “a melhor maneira de tratar os nossos desafios comuns” (ENB).
A linha do tempo do país está em Papel do Brasil nas COPs.
O que veio depois
A conferência seguinte, em Marrakech, a primeira com o Acordo em vigor, está em COP 22.
Você sabia?
O Acordo de Paris tem 16 parágrafos de preâmbulo e 29 artigos (ENB, COP 21 e CMP 11).
Termos vizinhos
Resumo: principais perguntas e respostas
A 21ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, em Paris, de 29 de novembro a 13 de dezembro de 2015, que adotou o Acordo de Paris em 12 de dezembro.
Manter o aumento da temperatura bem abaixo de 2 °C sobre o nível pré-industrial e fazer esforços para limitá-lo a 1,5 °C (artigo 2).
Não. A nova meta coletiva, a partir de um piso de US$ 100 bilhões por ano, está na decisão 1/CP.21, parágrafo 53.
Em 4 de novembro de 2016, pela Coleção de Tratados da ONU.
Pela iNDC, cortar 37% das emissões até 2025 e, como indicação, 43% até 2030, sobre 2005; o Brasil ratificou o Acordo em 21 de setembro de 2016.
Fontes
- Brasil. Intended Nationally Determined Contribution (iNDC), PDF. 2015.
- Earth Negotiations Bulletin (IISD). Summary report, 29 November – 13 December 2015 (COP 21 e CMP 11).
- ONU, Coleção de Tratados. Paris Agreement, PDF.
- UNFCCC. Setting a new collective quantified goal on finance in accordance with decision 1/CP.21, paragraph 53, PDF. 2018.
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