123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
Nesta página
O tratado global sobre plásticos é um acordo internacional que os países negociam desde 2022 para acabar com a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho. Até 2/11/2026 ele não existia como tratado: não havia texto aprovado, e as negociações seguiam abertas.
| Quadro | |
|---|---|
| Nome oficial do processo | instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho |
| Quem negocia | Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), convocado pelo PNUMA |
| Origem | resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), de 2/3/2022 |
| Prazo original | fim de 2024 (não cumprido) |
| Presidente | embaixador Julio Cordano (Chile), eleito em 7/2/2026 |
| Situação em 2/11/2026 | sem texto aprovado; próxima sessão (INC-5.4) prevista para março de 2027 |
Como começou
Em 2 de março de 2022, na quinta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em Nairóbi, os países aprovaram a resolução “Acabar com a poluição plástica: rumo a um instrumento internacional juridicamente vinculante”. A Geneva Environment Network registra 175 países na aprovação (Geneva Environment Network). Pela resolução, o PNUMA convocou um comitê para escrever um tratado que pode ter regras obrigatórias e voluntárias e que trata do ciclo de vida inteiro do plástico, da produção ao descarte, e não só do lixo (PNUMA, 7/2/2026). A meta era terminar até o fim de 2024.
As sessões
| Sessão | Onde | Quando | Resultado |
|---|---|---|---|
| INC-1 | Punta del Este (Uruguai) | 28/11 a 2/12/2022 | primeira sessão |
| INC-2 | França | 29/5 a 2/6/2023 | eleição da mesa diretora |
| INC-3 | Nairóbi (Quênia) | 2023 | sessão de negociação |
| INC-4 | Ottawa (Canadá) | 23 a 29/4/2024 | sessão de negociação |
| INC-5 | Busan (Coreia do Sul) | 25/11 a 1/12/2024 | terminou sem acordo |
| INC-5.2 | Genebra (Suíça) | 5 a 15/8/2025 | suspensa sem consenso |
| INC-5.3 | Genebra | 7/2/2026 | só eleição do novo presidente |
| INC-5.4 | a definir | prevista para março de 2027 | — |
Fonte da tabela: Geneva Environment Network, consulta em 2/11/2026. A coluna “Resultado” resume os registros da mesma página.
Onde a negociação travou
As sessões de Busan e de Genebra terminaram sem acordo. O IISD, que acompanha as sessões para o Earth Negotiations Bulletin, resume as divergências em quatro pontos (IISD, explicação sobre a INC-5.3):
- Produção: se o tratado deve limitar a quantidade de plástico novo fabricado ou cuidar principalmente do lixo e da reciclagem.
- Químicos e desenho dos produtos: se o texto deve controlar substâncias usadas no plástico e o desenho das embalagens.
- Financiamento: como os países em desenvolvimento seriam apoiados para cumprir as regras.
- Como decidir: se as decisões exigem consenso, o que dá a cada país a força de travar o texto, ou se pode haver votação.
Por que o presidente foi eleito por voto
Depois de Genebra, o presidente da negociação, o embaixador Luis Vayas Valdivieso, do Equador, renunciou em outubro de 2025 (Earth Negotiations Bulletin, IISD). A sessão de um dia em Genebra, em 7 de fevereiro de 2026, serviu só para escolher o substituto, sem negociar o texto. Pelo Earth Negotiations Bulletin:
- houve tentativa de eleger por aclamação (sem voto), e um pedido de suspensão para buscar acordo entre os candidatos não teve consenso;
- Kuwait, com o apoio de Brasil, Irã, Arábia Saudita e outros, pediu a suspensão; Estados Unidos e Peru aceitaram uma suspensão com prazo, mas com voto secreto se não houvesse consenso; Angola, Suíça, África do Sul e outros queriam ir direto ao voto;
- no primeiro turno, nenhum candidato teve maioria: Julio Cordano (Chile) teve 73 votos, Ndiaye Cheikh Sylla (Senegal) 48 e Nazia Zaib Ali (Paquistão) 34;
- no segundo turno, Cordano teve 92 votos e Sylla 53, e Cordano foi eleito; Linroy Christian (Antígua e Barbuda) foi eleito vice-presidente por aclamação.
A Argentina pediu que o resultado não fosse tratado como precedente para votações em outros acordos ambientais.
Situação em 2/11/2026
Pelos registros consultados nesta data, não havia texto aprovado. A próxima sessão de negociação, a INC-5.4, estava prevista para março de 2027, em local a definir (Geneva Environment Network). Mesmo quando houver texto aprovado, o tratado só valerá para cada país depois de ele o ratificar, como acontece com os outros acordos, por exemplo as Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo.
Um engano comum
“O mundo já tem um tratado contra o plástico.” Não. Até 2/11/2026, há só a negociação. As leis sobre sacolas, canudos e plástico de uso único que existem em vários países, inclusive no Brasil, são nacionais ou locais, e não fazem parte de um tratado global.
Resumo: principais perguntas e respostas
É um acordo internacional, negociado na ONU desde 2022, para acabar com a poluição plástica, inclusive no mar, tratando do ciclo de vida inteiro do plástico.
Não. Até 2/11/2026 não havia texto aprovado; a sessão de Genebra, em agosto de 2025, terminou sem acordo.
O embaixador chileno Julio Cordano, eleito por votação em 7 de fevereiro de 2026.
A INC-5.4 estava prevista para março de 2027, em local ainda não definido em 2/11/2026.
Fontes
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). New Chair elected to lead negotiations on global plastic pollution treaty. 7/2/2026.
- Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD). Earth Negotiations Bulletin: INC-5.3. 7/2/2026.
- IISD. INC-5.3: Where the global plastics treaty talks stand, and why this meeting matters. 2026.
- Geneva Environment Network. International Cooperation on Plastic Pollution. Consulta em 2/11/2026.
O tema completo, reunido na vitrine ONU e Acordos Globais →
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