123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
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A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA, na sigla em inglês) é o principal órgão de decisão sobre meio ambiente no sistema da ONU. Dela participam os 193 Estados-membros, e ela define a agenda ambiental global, dá orientação política e responde aos novos desafios ambientais (InforMEA, UNEA-7). As sessões acontecem na sede do PNUMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em Nairóbi, no Quênia.
| Quadro | |
|---|---|
| O que é | órgão de governo do PNUMA, com todos os países da ONU |
| Membros | 193 Estados-membros |
| Sede | Nairóbi (Quênia) |
| Nome atual | desde a resolução 67/251 da Assembleia Geral, de 13/3/2013 |
| Primeira sessão | UNEA-1, de 23 a 27/6/2014 |
| Sessão mais recente | UNEA-7, de 8 a 12/12/2025 |
| Próxima | UNEA-8, de 6 a 10/12/2027 |
Fontes do quadro: Earth Negotiations Bulletin, UNEA-1 e Earth Negotiations Bulletin, UNEA-7.
Como surgiu
O PNUMA foi criado em 1972 pela resolução 2997 da Assembleia Geral, depois da Conferência de Estocolmo. Por 40 anos, quem o governava era um Conselho de Administração com só uma parte dos países. Depois da Rio+20, a resolução 67/213, de 21 de dezembro de 2012, abriu esse conselho a todos os países da ONU, e a resolução 67/251, de 13 de março de 2013, mudou o nome dele para Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Earth Negotiations Bulletin, UNEA-1). A primeira sessão, em junho de 2014, aprovou 17 resoluções e uma decisão.
O que a UNEA decide
A UNEA aprova resoluções, decisões e, em algumas sessões, uma declaração ministerial. Resoluções orientam o PNUMA e os países, mas não são tratados: não precisam de ratificação. A UNEA pode, porém, abrir o caminho para um tratado. Foi o que aconteceu na UNEA-5.2, de 21 de fevereiro a 2 de março de 2022, que aprovou 14 resoluções, entre elas a que mandou negociar um tratado global contra a poluição plástica (Earth Negotiations Bulletin, UNEA-7, histórico).
As sessões mais recentes
| Sessão | Quando | Resultado |
|---|---|---|
| UNEA-5.1 | 22 e 23/2/2021 | primeira sessão online, durante a pandemia; três decisões de procedimento |
| UNEA-5.2 | 21/2 a 2/3/2022 | 14 resoluções, uma decisão e uma declaração ministerial |
| UNEA-6 | 19/2 a 1º/3/2024 | 15 resoluções, duas decisões e uma declaração ministerial |
| UNEA-7 | 8 a 12/12/2025 | 11 resoluções, três decisões e uma declaração ministerial |
Fonte da tabela: Earth Negotiations Bulletin, relatório da UNEA-7.
A UNEA-7 (2025)
A sétima sessão teve o tema “Promover soluções sustentáveis para um planeta resiliente” e foi presidida por Abdullah Bin Ali Al-Amri, de Omã. As 11 resoluções trataram de recifes de coral, minerais e metais, sargaço, ação conjunta dos acordos ambientais, jovens e educação ambiental, geleiras, incêndios florestais, químicos e resíduos, efeitos ambientais da inteligência artificial, esporte e a dimensão ambiental da resistência aos antimicrobianos. Quatro propostas foram retiradas sem acordo, entre elas as de ecossistemas do mar profundo e de crimes que afetam o meio ambiente (Earth Negotiations Bulletin).
A UNEA-8 está marcada para 6 a 10 de dezembro de 2027, em Nairóbi. A partir de 2029, as sessões regulares devem passar a fevereiro dos anos ímpares.
Um engano comum
“A UNEA e o PNUMA são a mesma coisa.” Não exatamente. O PNUMA é o programa da ONU, com a sua equipe e o seu orçamento; a UNEA é a assembleia dos países que decide as prioridades e as regras do PNUMA.
Resumo: principais perguntas e respostas
É a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o principal órgão de decisão sobre meio ambiente da ONU, com os 193 Estados-membros, reunido em Nairóbi.
O nome e a composição atual vêm de 2012 e 2013, com as resoluções 67/213 e 67/251 da Assembleia Geral; a primeira sessão foi em junho de 2014.
Não. Ela aprova resoluções e decisões, mas pode mandar negociar um tratado, como fez em 2022 com o tratado global contra a poluição plástica.
A UNEA-8 está marcada para 6 a 10 de dezembro de 2027, em Nairóbi.
Fontes
- IISD, Earth Negotiations Bulletin. Summary report, UNEA-1, 23–27 June 2014.
- IISD, Earth Negotiations Bulletin. Summary report, OECPR-7 and UNEA-7, 1–12 December 2025.
- InforMEA (Nações Unidas). Seventh session of the United Nations Environment Assembly (UNEA-7). Consulta em 2/11/2026.
O tema completo, reunido na vitrine ONU e Acordos Globais →
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