Segurança climática tem dois sentidos. No das relações internacionais, é a ideia de que a mudança do clima ameaça a paz e a estabilidade dos países, porque agrava a falta de água e de comida, os deslocamentos de população e as disputas por território. No sentido mais amplo, é a capacidade de uma sociedade de proteger a população, a economia e os ecossistemas contra os riscos do clima, como secas, enchentes e ondas de calor, o que inclui a adaptação e a defesa civil.
O clima como “multiplicador de ameaças” #
Em 2007, o centro de pesquisa CNA, dos Estados Unidos, publicou o relatório National Security and the Threat of Climate Change (A segurança nacional e a ameaça da mudança do clima), escrito sob a direção de um conselho de 11 generais e almirantes aposentados. O relatório chamou a mudança do clima de “multiplicador de ameaças”: ela piora as condições de regiões já frágeis e pode levar ao colapso de Estados, o que abre espaço para o extremismo (Environmental Protection, 2007).
O debate no Conselho de Segurança #
- 2007, o primeiro debate. Em 18 de abril de 2007, o Conselho de Segurança da ONU discutiu pela primeira vez a mudança do clima como questão de paz e segurança. A ministra britânica Margaret Beckett disse que era a primeira vez que o Conselho debatia a mudança do clima como questão de paz e segurança. O Movimento dos Países Não Alinhados e o Grupo dos 77, que inclui a China, protestaram contra a “invasão crescente” do Conselho em temas de outros órgãos da ONU, e o embaixador da Rússia disse que o clima não era assunto do Conselho (Al Jazeera, 18/04/2007).
- 2021, o veto. Irlanda e Níger apresentaram uma resolução para incluir os riscos do clima no trabalho do Conselho. Ela teve 12 votos a favor, 2 contra (Índia e Rússia) e 1 abstenção (China), e caiu pelo veto russo, em 13 de dezembro de 2021 (Security Council Report).
Os argumentos, como aparecem nas cartas e nos votos:
| Lado | Argumento |
|---|---|
| A favor de o Conselho tratar o clima (entre outros, Irlanda, Níger, Quênia, México, Reino Unido, França e Estados Unidos) | os riscos de segurança ligados ao clima devem ser integrados de forma sistemática ao trabalho do Conselho |
| Contra (China, Índia e Rússia, em cartas quase iguais) | não há base científica clara para igualar clima e segurança; o lugar do tema é a Convenção do clima, onde estão todos os países; e tratar o clima como questão de segurança poderia levar a medidas de força |
Você sabia?
A resolução sobre clima e segurança barrada em 2021 tinha 113 países como coautores, mais da metade dos membros da ONU, e mesmo assim caiu com um único veto, o da Rússia (Security Council Report).
A proteção da população #
No segundo sentido, a segurança climática depende de duas frentes da política do clima: reduzir as emissões (mitigação) e preparar cidades e populações para os impactos que já não podem ser evitados (adaptação). Segundo o IPCC (2022), entre 3,3 bilhões e 3,6 bilhões de pessoas vivem em contextos de alta vulnerabilidade às mudanças climáticas ((o)eco, pelo IHU, 2022).
No Brasil, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012) organiza a prevenção de desastres, o mapeamento das áreas de risco e o socorro à população.
Termos vizinhos #
- Justiça climática: a divisão justa dos custos da crise do clima (link).
- Refugiados climáticos: quem precisa deixar a sua terra por causa do clima (link).
- Segurança energética: a garantia de fornecimento estável de energia (link).
- Segurança hídrica: a garantia de água em quantidade e qualidade (link).
- Eventos climáticos extremos: secas, enchentes, ondas de calor e tempestades (link).
Resumo: principais perguntas e respostas #
Tem dois sentidos: nas relações internacionais, a ideia de que a mudança do clima ameaça a paz e a estabilidade dos países; num sentido mais amplo, a capacidade de proteger a população e a economia contra os riscos do clima.
É a expressão de um relatório de 2007, feito sob a direção de 11 generais e almirantes aposentados dos Estados Unidos: a mudança do clima piora as condições de regiões já frágeis e pode levar ao colapso de Estados.
Debate o tema desde 2007, mas em 2021 uma resolução sobre clima e segurança caiu pelo veto da Rússia, com votos contrários da Índia e abstenção da China.
China, Índia e Rússia dizem que não há base científica clara para igualar clima e segurança, que o tema pertence à Convenção do clima e que isso poderia levar a medidas de força.
Pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012), que organiza a prevenção, o mapeamento das áreas de risco e o socorro.
Fontes #
- Environmental Protection. Report calls global warming “serious national security threat”. Abr. 2007.
- Al Jazeera. Security Council debates climate. 18 abr. 2007.
- Security Council Report. Climate change and security: vote on a resolution. Dez. 2021.
- (o)eco, republicado pelo IHU Unisinos. Quase metade da humanidade já está vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, diz IPCC. 4 mar. 2022.
- Brasil. Lei 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil).
