Fundo para perdas e danos – Criado durante a COP 27

O fundo para perdas e danos, aprovado durante a COP 27, foi uma das maiores conquistas da conferência climática em 2022. Resultado de anos de demandas dos países em desenvolvimento, que são os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e sofrem as consequências de desastres como enchentes, secas e tempestades tropicais. Portanto, a criação desse fundo reflete um reconhecimento crescente de que esses países, que têm contribuído muito pouco para as emissões globais de gases de efeito estufa, precisam de suporte financeiro para lidar com os efeitos devastadores das mudanças climáticas.

Com eventos climáticos extremos se tornando mais frequentes e intensos, as perdas econômicas e humanas aumentam de forma alarmante. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), desde 1970, os desastres climáticos causaram perdas econômicas superiores a 3,64 trilhões de dólares, e o número de desastres relacionados ao clima quintuplicou nos últimos 50 anos. Neste artigo, vamos detalhar o funcionamento do fundo, seus objetivos e os dados mais recentes sobre os impactos econômicos e sociais das mudanças climáticas.

O Que é o Fundo para Perdas e Danos?

O fundo para perdas e danos foi criado durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheikh, Egito. O fundo tem como objetivo fornecer compensação financeira para países que enfrentam perdas irreversíveis e danos causados por desastres naturais ligados às mudanças climáticas. Esses danos incluem:

• Perdas econômicas: Danos à infraestrutura, agricultura, propriedades e outros setores econômicos importantes.
• Perdas não econômicas: Impactos sociais e culturais, como o deslocamento de comunidades e a perda de ecossistemas naturais.

Este fundo é considerado uma grande vitória para países em desenvolvimento, que há décadas demandavam uma estrutura financeira internacional para ajudar a lidar com os efeitos devastadores das mudanças climáticas. A novidade, porém, reside no fato de que o fundo reconhece a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos, que são os maiores emissores de gases de efeito estufa, e a necessidade de apoiar financeiramente as nações mais vulneráveis.

Dados Alarmantes sobre os Impactos Climáticos

1. Aumento da Frequência de Desastres Climáticos

Nos últimos anos, os desastres climáticos se tornaram mais frequentes e devastadores. De acordo com um relatório da Organização Mundial de Meteorologia – OMM, o número de desastres relacionados ao clima aumentou 500% desde 1970. Entre 1970 e 2021, temos registro de mais de 11.000 desastres climáticos, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. As regiões mais vulneráveis, como pequenas ilhas e países em desenvolvimento na África, sofreram as maiores perdas em termos de vida humana e infraestrutura.

Eventos climáticos extremos – consequências no Brasil e no mundo

Por exemplo, em 2021, o furacão Ida, que atingiu os Estados Unidos, causou 70 bilhões de dólares em danos. Da mesma forma, as secas prolongadas na África Oriental levaram à fome de mais de 20 milhões de pessoas, exacerbando crises humanitárias.

2. Perdas Econômicas Crescentes

Segundo o Banco Mundial, os desastres climáticos têm causado perdas econômicas que ultrapassam 160 bilhões de dólares por ano. As projeções indicam que esses números continuarão a subir com o agravamento das mudanças climáticas. Apenas em 2022, eventos climáticos extremos, como inundações no Paquistão, que deixaram um terço do país submerso, geraram prejuízos superiores a 30 bilhões de dólares. O governo paquistanês relatou que mais de 33 milhões de pessoas sofreram afetação, com grandes partes do país destruídas e um impacto prolongado na economia local.

Estudos indicam que as nações mais pobres enfrentarão perdas econômicas equivalentes a 10% do seu PIB até 2050 se os eventos climáticos extremos continuarem na atual trajetória.

3. Impacto Desproporcional em Países Vulneráveis

Países em desenvolvimento e pequenas ilhas são particularmente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Estima-se que 90% das mortes relacionadas a desastres climáticos desde 1970 ocorreram em países em desenvolvimento. Essas nações frequentemente não possuem os recursos financeiros ou tecnológicos para lidar com a magnitude dos danos, levando a crises humanitárias e ecológicas de longo prazo.

Por exemplo, Bangladesh, um dos países mais afetados pelo aumento do nível do mar e pelas inundações, perde aproximadamente 2% de seu PIB a cada ano devido a desastres relacionados ao clima. Países insulares, como as Maldivas, enfrentam o risco iminente de desaparecimento devido à elevação do nível dos oceanos.

Como Funciona o Fundo para Perdas e Danos?

O fundo tem como principal objetivo fornecer recursos financeiros para ajudar os países a lidar com os danos causados por eventos climáticos extremos, como furacões, inundações e secas. Ele também busca apoiar nações que enfrentam os impactos de longo prazo, como a elevação do nível do mar e a perda de biodiversidade.

Os detalhes sobre como o fundo pode receber financiamento e gerido ainda estão sendo discutidos. No entanto, espera-se que se alimente principalmente por doações de países desenvolvidos, que têm maior responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa.

Desafios na Implementação

Embora a criação do fundo se tornou motivo de celebração, ainda existem muitos desafios para superar. Por exemplo:

• Financiamento adequado: Estima-se que as perdas causadas pelas mudanças climáticas podem chegar a 290 bilhões de dólares por ano até 2030, de acordo com o Relatório de Lacunas de Adaptação da ONU. No entanto, o compromisso financeiro atual dos países desenvolvidos ainda está bem abaixo do necessário para cobrir as demandas.

• Critérios de distribuição: Outro desafio será definir como o fundo será distribuído entre os países, quais serão os critérios de elegibilidade. Por exemplo, como garantir que os recursos cheguem rapidamente às áreas mais afetadas.

O Que Vem a Seguir?

Nos próximos anos, a operacionalização do fundo passará por discussões em futuras conferências climáticas, incluindo a COP 28. Terá como objetivo de definir como os países contribuirão e como os recursos serão distribuídos. A criação do fundo é vista como um marco na luta pela justiça climática, mas seu sucesso dependerá da capacidade dos países desenvolvidos de cumprir suas promessas financeiras e apoiar de forma justa as nações mais vulneráveis.

Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas – Como funciona(Abre numa nova aba do navegador)

Resumo – Perguntas e Respostas sobre o Fundo para Perdas e Danos