O que é esgoto e saneamento básico? #
O esgoto e a falta de saneamento básico são dois problemas graves no Brasil que afetam a saúde pública e o meio ambiente. Embora possam parecer conceitos separados, estão intimamente ligados e são fatores fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de um país.
Esgoto é toda água suja proveniente de atividades humanas, como banho, cozinha, lavagem de roupas, atividades industriais, entre outras. Esses resíduos contêm bactérias, vírus e substâncias tóxicas que são prejudiciais à saúde humana, aos animais e ao meio ambiente. É por isso que o esgoto é um problema.
O saneamento básico, por sua vez, é o conjunto de medidas práticas e tecnológicas que permite o tratamento da água e do esgoto para reduzir a poluição e melhorar a qualidade de vida da população.
Consiste basicamente no tratamento dos efluentes antes que sejam despejados nos rios, lagos e outros cursos d’água naturais, eliminando patógenos e poluentes que podem contaminar os recursos hídricos.
Por isso que, quando há saneamento, o esgoto, por exemplo, deixa de ser um problema.
Situação Atual do esgoto e a falta de saneamento básico no Brasil #
Apesar da importância do saneamento básico e do tratamento do esgoto, os serviços no Brasil estão longe de atender às necessidades da população.
Cobertura de Saneamento #
- água potável: Apesar dos avanços, cerca de 16% da população brasileira ainda não tem acesso a água tratada.
- Esgotamento Sanitário: Aproximadamente 50% da população não tem acesso a redes de esgoto, e apenas 46% do esgoto gerado é tratado.
- Coleta de Resíduos Sólidos: Embora a coleta de resíduos sólidos cubra cerca de 90% da população urbana, a destinação final adequada ainda é um desafio, com muitos resíduos indo para lixões a céu aberto.
Para se ter uma ideia, de acordo com o Ranking do Saneamento publicado pelo Instituto Trata Brasil em 2022, apenas 31,78% dos moradores de municípios com infraestruturas precárias têm acesso ao saneamento básico adequado.
Segundo a entidade, aproximadamente 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto.
Disparidades Regionais #
As áreas urbanas geralmente têm melhores serviços de saneamento comparadas às áreas rurais. Além disso, as regiões Norte e Nordeste apresentam as piores condições de saneamento, enquanto as regiões Sudeste e Sul possuem uma infraestrutura mais desenvolvida.
Impactos da Falta de Saneamento – Saúde Pública #
A falta de saneamento está associada a doenças como diarreia, leptospirose, dengue e hepatite A. Estima-se que a diarreia causada por água contaminada e falta de higiene mate milhares de crianças menores de cinco anos anualmente no Brasil.
Assim, a exposição a água contaminada contribui para a disseminação de parasitas intestinais, afetando principalmente crianças.
Ambiente #
O despejo inadequado de esgoto não tratado em rios e córregos provoca a poluição dos corpos d’água, afetando assim a biodiversidade aquática e a qualidade da água. Além do mais, a contaminação do solo e do ar pode ocorrer devido ao mau manejo de resíduos sólidos e esgoto, impactando negativamente o ambiente e a saúde das comunidades.
Desenvolvimento Econômico #
O tratamento de doenças causadas pela falta de saneamento gera altos custos para o sistema de saúde pública. Além disso, adoecimentos frequentes levam a faltas no trabalho e na escola, reduzindo a produtividade e perpetuando ciclos de pobreza.
Estima-se que a cada R$ 1 não investido em saneamento básico, os cofres públicos gastam quatro reais em saúde. Ou seja, água não tratada e esgoto a céu aberto custam mais de R$ 1 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Desafios e Barreiras para o problema do esgoto e saneamento básico no Brasil #
Infraestrutura e Investimento #
Os recursos destinados ao saneamento básico são frequentemente insuficientes para atender às necessidades de expansão e manutenção da infraestrutura. A construção e manutenção de sistemas de água e esgoto são caros, principalmente em áreas remotas e de difícil acesso.
Gestão e Governança #
A responsabilidade pelo saneamento básico é dividida entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), o que pode resultar em falta de coordenação e ineficiência. Pior que isso, são os casos de corrupção e má gestão de recursos, muito comuns. Além de todos os problema ainda temos essa situação prejudicando a implementação de projetos e a manutenção dos sistemas existentes.
Conscientização e Educação #
Por fim, ainda pesam na balança, a falta de educação e conscientização sobre a importância do saneamento básico dificulta a implementação de práticas adequadas de higiene e conservação.
Soluções e Iniciativas para os problemas de esgoto e saneamento básico no Brasil #
Políticas Públicas #
- Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB): O PLANSAB visa universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033, com metas para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana..
- Novo Marco Legal do Saneamento (2020): Estabelece metas para universalização do saneamento e incentiva a participação da iniciativa privada no setor, buscando aumentar os investimentos e a eficiência dos serviços.
Tecnologia e Inovação #
Sistemas de tratamento de esgoto de pequena escala e tecnologias de baixo custo pode ser implementados em áreas rurais e comunidades isoladas. Além disso, investimentos em tecnologias de tratamento de água e esgoto podem aumentar a eficiência e reduzir os custos operacionais.
Participação Comunitária #
- Educação e Conscientização: Programas de educação sanitária e ambiental podem ajudar a população a compreender a importância do saneamento e adotar práticas de higiene.
- Empoderamento das Comunidades: A participação ativa das comunidades na gestão dos serviços de saneamento pode aumentar a sustentabilidade e a eficácia dos projetos.
Importância do esgoto e saneamento básico no Brasil #
A importância do esgoto e saneamento básico é tão grande que um dos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, é sobre água potável e saneamento, mais especificamente o ODS 6.
Porém, em nosso país, tanto o esgoto quanto o saneamento básico têm sido negligenciados.
Você sabia? Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2020, apenas 54% da população brasileira tinha acesso à coleta de esgoto e tratavam-se somente 46,3% dos esgotos gerados no país.
Importância para a saúde pública e o meio ambiente #
A importância do saneamento básico não pode ser subestimada. Afinal, o esgoto não tratado pode contaminar os recursos hídricos, como os rios, lagos e oceanos com substâncias tóxicas, vírus e bactérias. Tudo isso pode causar doenças graves nas pessoas, como diarreia, cólera, hepatite A, leptospirose e esquistossomose.
A própria poluição dos ecossistemas aquáticos por si só já representa um grave problema. Ao tornar essas águas impróprias para consumo, o esgoto e os efluentes não tratados também podem causar estresse hídrico e escassez da água em diversas regiões do planeta.
Isso porque estima-se que a cada R$ 1 não investido em saneamento básico, os cofres públicos gastam quatro reais em saúde. Ou seja, água não tratada e esgoto a céu aberto custam mais de R$ 1 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a falta de saneamento básico também aumenta a desigualdade social, provoca enchentes e impacta negativamente o turismo.
Em sua tese de doutorado pela USP (Universidade de São Paulo), a autora Juliana Souza Scriptore revela que o aumento da oferta do serviço de saneamento básico pode até ajudar a reduzir a taxa de evasão escolar e melhorar o aprendizado de alunos carentes.
Então, você percebe como ele é importante? E como não ter saneamento básico é um problema gravíssimo?
As políticas públicas para esgoto e saneamento básico no Brasil #
O governo brasileiro tem adotado algumas políticas públicas para melhorar a situação do esgoto e resolver o problema da falta de saneamento básico no país. Uma delas, inclusive, se refere à Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico e atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas sobre tais serviços e melhorar suas condições estruturais.
Vale lembrar que, em 2010, o governo instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS (Lei nº 12.305/2010).
Esta política é um conjunto de diretrizes que têm como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da população brasileira. E isso seria feito através de uma gestão eficiente dos materiais, substâncias e bem descartados que são resultado das atividades humanas.
Com a PNRS, portanto, busca-se diminuir a contaminação do solo, dos recursos hídricos, incentivar atividades de reciclagem, proteger a saúde pública e garantir a ecoeficiência em produtos e serviços.
Como você pode fazer a sua parte para ajudar a minimizar esse problema? #
Como deu para notar, existem várias políticas públicas que buscam melhorar a situação dos serviços de esgoto e saneamento básico no Brasil. Além disso, é importante entender que cabe a um de nós fazer a nossa parte para reduzir estes problemas.
Abaixo, te dou algumas dicas de ações que você pode adotar em sua rotina para ajudar na sustentabilidade do planeta. Por exemplo, você pode:
- Investir na correta coleta de esgoto residencial, evitando que o esgoto in natura seja despejado em rios, córregos e mananciais;
- Usar produtos de limpeza biodegradáveis;
- Denunciar vazamentos de esgoto e de água potável;
- Descartar o seu lixo no lugar adequado. Nunca jogue em ruas, terrenos baldios e lixões clandestinos;
- Instalar caixa de gordura em sua residência; e
- Promover campanhas de educação ambiental para alertar a população sobre a importância de tais serviços e da adoção de hábitos sustentáveis no dia a dia.
Viu como que através de atitudes simples podemos fazer uma grande diferença?
Lembre-se: tanto o saneamento básico quanto o tratamento do esgoto são serviços fundamentais para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de qualquer país. Não podemos negligenciá-los!
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