COP 25 – Debates, objetivo, decisões, impactos limitados

O que foi a COP 25?

A COP 25 foi a 25ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Madri, Espanha, em dezembro de 2019. Inicialmente programada para acontecer no Chile, a conferência aconteceu na Europa devido a instabilidades políticas no país sul-americano. No entanto, a presidência chilena se manteve, tornando esta COP um evento marcado por desafios e grandes expectativas.

O que é uma COP?

A COP 25 se tornou conhecida como a “COP do Tempo para Agir”, pois tinha como principal objetivo finalizar as regras do Artigo 6 do Acordo de Paris, que regula o mercado global de carbono. A expectativa era criar mecanismos que facilitassem a comercialização de créditos de carbono entre países, além de fortalecer os compromissos de mitigação e adaptação. Contudo, o evento terminou sem um consenso claro e com avanços limitados em várias áreas, frustrando os esforços para aumentar as ambições climáticas.

Neste artigo, vamos explorar os principais objetivos, resultados e desafios enfrentados durante a COP 25, além do impacto desse encontro para a governança climática global.

Contexto da COP 25

A COP 25 foi realizada em um contexto de crescente urgência climática. A comunidade científica e ambiental pressionava por decisões concretas que reforçassem as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e apoiassem financeiramente os países mais vulneráveis.

Os relatórios mais recentes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alertavam que as emissões globais precisariam cair em 7,6% ao ano até 2030 para que fosse possível limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Principais objetivos da COP 25

Definir as regras para o mercado de carbono global: O Artigo 6 do Acordo de Paris, que regula como os países podem negociar créditos de carbono, ainda não estava totalmente implementado.

Fortalecer a ambição climática: Esperava-se que os países apresentassem planos mais ambiciosos para 2020, ano em que todos deveriam revisar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – O que é?

Avançar em questões de financiamento: Especialmente no que diz respeito ao apoio financeiro para perdas e danos em países vulneráveis.

Promover justiça climática e apoio a comunidades indígenas: Reconhecendo o papel das populações locais e tradicionais na preservação ambiental e adaptação às mudanças.

Principais Resultados e Decisões da COP 25

1. Fracasso nas Negociações do Mercado de Carbono (Artigo 6)

O maior objetivo da COP 25 era chegar a um acordo sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que define as regras para o funcionamento do mercado global de carbono. Esse mecanismo permitiria que países com dificuldades em atingir suas metas pudessem comprar créditos de carbono de países que excederam suas metas de redução. No entanto, a conferência terminou sem um consenso sobre como evitar a “dupla contagem” de créditos e garantir a integridade ambiental do sistema. Essa falha adiou a conclusão das negociações para a próxima COP, o que frustrou muitos negociadores e líderes ambientais.

2. Compromisso Limitado para Aumentar a Ambição Climática

A expectativa era que os países apresentassem metas mais ambiciosas para reduzir suas emissões até 2030. No entanto, a COP 25 terminou com poucos avanços nesse sentido. Apenas alguns países se comprometeram a revisar suas metas em 2020, e as grandes economias, como Estados Unidos e China, não demonstraram disposição para aumentar suas NDCs. A falta de compromisso dos maiores emissores gerou críticas de organizações ambientais e da sociedade civil.

3. Debates sobre Perdas e Danos

O Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos foi um dos pontos mais discutidos. Países vulneráveis, especialmente pequenas ilhas e nações africanas, pediram maior apoio financeiro e compensações para os impactos irreversíveis das mudanças climáticas, como elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos. Apesar de alguns avanços na inclusão de perdas e danos na agenda climática global, não houve progresso significativo na criação de um fundo específico, o que gerou insatisfação entre as nações mais afetadas.

Mecanismo Internacional de Varsóvia – O que é e seus objetivos

4. Reconhecimento dos Direitos Indígenas e Justiça Climática

A COP 25 também se destacou pelo reconhecimento da importância das comunidades indígenas e locais no combate às mudanças climáticas. Por exemplo, a “Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas” criada na COP 23 se consolidou na COP 25 como um fórum para discutir e promover o conhecimento tradicional e as práticas indígenas como parte das soluções climáticas. Esse avanço foi visto como um passo importante para garantir que os direitos dessas comunidades sejam respeitados nas políticas climáticas globais.

Críticas e Desafios da COP 25

A COP 25 foi amplamente criticada por não ter alcançado os resultados esperados. A falta de um acordo sobre o mercado de carbono foi um dos pontos mais frustrantes, especialmente porque era o último grande elemento do Acordo de Paris que ainda precisava ser regulamentado. Muitos países e ONGs afirmaram que a conferência perdeu uma oportunidade crucial para aumentar a ambição climática e fornecer apoio financeiro adequado às nações mais vulneráveis.

Além disso, o evento ficou marcado por longas discussões, que se estenderam por quase dois dias além do previsto, sem que houvesse um consenso final. Organizações como o Greenpeace e o WWF chamaram a COP 25 de uma “COP perdida”, devido à falta de liderança política e de ações concretas para enfrentar a crise climática.

Impactos e Expectativas para o Futuro

Apesar das limitações, a COP 25 colocou em destaque a necessidade de resolver urgentemente a questão do mercado de carbono e fortalecer o financiamento para perdas e danos. Esses pontos foram transferidos para a COP 26, onde se esperava que os países finalmente chegassem a um consenso e apresentassem metas mais ambiciosas.

A conferência também reforçou a importância de dar voz a comunidades locais e povos indígenas, estabelecendo uma base para futuras discussões sobre justiça climática e principalmente a proteção dos direitos humanos no contexto das mudanças climáticas.

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Em conclusão, a COP 25, realizada em Madri sob presidência chilena, foi marcada por intensas negociações e resultados limitados. Ou seja, a falta de consenso sobre o mercado de carbono e o apoio financeiro para perdas e danos frustrou os esforços globais para avançar na agenda climática. No entanto, a conferência trouxe à tona a urgência de ações mais decisivas, preparando o terreno para debates cruciais na COP 26.

Resumo – Perguntas e Respostas sobre a COP 25