A conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, foi um evento histórico que reuniu líderes mundiais e representantes da sociedade civil. Lá se discutiu os desafios ambientais e de desenvolvimento do planeta.
A conferência, realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, resultou na elaboração de uma série de documentos importantes. A ideia era orientar as ações de governos e organizações para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Entre os principais temas discutidos na ECO 92 estavam a preservação dos recursos naturais, a redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como desenvolvimento sustentável.
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Durante as negociações, diversos acordos e convenções foram estabelecidos, com o objetivo de criar um caminho para a proteção do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.
Acordos e convenções
Um dos resultados mais significativos da ECO 92 foi a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). Essa convenção estabeleceu metas e compromissos para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O objetivo era de promover a cooperação internacional no combate às mudanças climáticas.
Outro acordo importante foi a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Um consenso que estabeleceu princípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável e principalmente a proteção do meio ambiente. Além disso, foram estabelecidas metas para a conservação da biodiversidade e a principalmente a proteção das florestas tropicais.
Os principais documentos gerados na ECO-92 são:
Agenda 21: Um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável. Abrange temas como a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico, a justiça social e, principalmente, a participação da sociedade civil.
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: Um documento que reafirma os princípios básicos do desenvolvimento sustentável. Por exemplo, o direito ao desenvolvimento, o princípio de precaução e o princípio do poluidor-pagador.
Convenção sobre Diversidade Biológica: Um tratado internacional que visa a conservação, a utilização sustentável e a repartição justa e, principalmente equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima: Um tratado internacional que visa a estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um nível que previna as perigosas interferências antropogênicas no sistema climático.
Declaração de Princípios sobre Florestas: Um documento que estabelece princípios para a gestão sustentável das florestas.
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