O Acordo de Doha foi estabelecido durante a COP 18, realizada em Doha, Catar, em 2012, como uma solução temporária para manter o Protocolo de Kyoto ativo até que um novo tratado climático global pudesse ser negociado e implementado. Com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto prestes a expirar em 2012, era crucial garantir que houvesse um regime de metas de redução de emissões para países desenvolvidos. Ou seja, os participantes precisam evitar um vácuo nas políticas climáticas internacionais.
COP 18 – Decisões, resultados e participação do Brasil
O principal resultado do Acordo de Doha foi a extensão do Protocolo de Kyoto para um segundo período de compromisso, de 2013 a 2020. Assim, durante este período, os países participantes se comprometeram a reduzir suas emissões coletivas em pelo menos 18% abaixo dos níveis de 1990. Portanto, essa extensão foi vista como uma “ponte” para o desenvolvimento do Acordo de Paris, que entraria em vigor em 2020. Em suma, incluiria compromissos de mitigação para todos os países, incluindo grandes economias emergentes como China e Índia.
Neste artigo, vamos explorar o que é o Acordo de Doha, quais foram seus objetivos principais, e entender como ele contribuiu para o avanço das negociações climáticas globais.
O Que é o Acordo de Doha?
Pois bem, o Acordo de Doha é o nome dado à série de decisões tomadas na COP 18. Tinha como objetivo estender o Protocolo de Kyoto até 2020, criando o segundo período de compromisso. O Protocolo de Quioto (Kyoto), originalmente assinado em 1997 e implementado em 2005. Assim, se tornou o primeiro tratado internacional a estabelecer metas legalmente vinculantes de redução de emissões para países desenvolvidos. Seu primeiro período de compromisso cobria de 2008 a 2012, e, ao final desse prazo, tornou-se necessário definir a continuidade das metas. Sim, para garantir que os compromissos internacionais continuassem até a adoção de um novo acordo global.
No entanto, o Acordo de Doha enfrentou desafios significativos. Afinal, grandes emissores, como Rússia, Canadá, Japão e Nova Zelândia, decidiram não participar do segundo período de compromisso. Então, isso deixou a União Europeia e alguns países menores, como a Austrália e Noruega, como os principais signatários dessa extensão, cobrindo apenas cerca de 15% das emissões globais.
Principais Objetivos do Acordo de Doha
- Estender o Protocolo de Kyoto para garantir a continuidade das metas de redução de emissões até 2020. Proporcionando assim um regime de transição enquanto um novo acordo universal estava em negociação.
- Definir novas metas de redução de emissões para os países desenvolvidos, com um compromisso coletivo de reduzir as emissões em pelo menos 18% abaixo dos níveis de 1990.
- Fortalecer o apoio financeiro e técnico para países em desenvolvimento. Principalmente, os mais vulneráveis, a fim de ajudá-los a implementar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Diferença entre Mitigação e Adaptação às mudanças climáticas
Como Funcionou o Acordo de Doha?
O Acordo de Doha estabeleceu o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, de 2013 a 2020, com novas metas para os países participantes. Por exemplo:
Os países que aderiram ao segundo período de compromisso, como a União Europeia, Austrália e Noruega, concordaram em reduzir suas emissões coletivas em 18% abaixo dos níveis de 1990.
Além disso, durante o segundo período, os países poderiam ajustar suas metas para torná-las mais ambiciosas. Então, isso recebeu incentivo para alinhar os compromissos com os avanços científicos e a necessidade urgente de limitar o aquecimento global.
Por fim, o Acordo de Doha foi concebido como uma solução temporária para evitar um vácuo legal até a adoção do Acordo de Paris. Ou seja, um pacto climático global que incluiria todos os países em compromissos de mitigação, não apenas as nações desenvolvidas.
Retirada de Grandes Emissores
Um dos maiores desafios do Acordo de Doha foi a decisão de vários grandes emissores de não participar do segundo período de compromisso. Por exemplo: Rússia, Japão, Canadá e Nova Zelândia se recusaram a renovar suas metas sob o Protocolo de Kyoto. Enfim, argumentaram que o tratado não refletia as realidades atuais das emissões globais, já que países como China e Índia, que não tinham obrigações de redução no Protocolo original, haviam se tornado grandes emissores.
Criação de Mecanismos de Flexibilidade
O Acordo de Doha também incluiu a revisão e o fortalecimento dos mecanismos de flexibilidade, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Implementação Conjunta (IC), que permitem que países adquiram créditos de carbono por projetos de redução de emissões em outros países. Isso facilitou a continuidade de investimentos em projetos sustentáveis e de baixo carbono em países em desenvolvimento.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – O que é?
Impacto e Legado do Acordo de Doha
Embora o Acordo de Doha tenha enfrentado críticas por sua limitada abrangência, ele desempenhou um papel importante ao manter o regime de metas até que o Acordo de Paris fosse negociado e implementado. O segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto foi uma solução transitória que garantiu a continuidade das metas de redução de emissões e ajudou a manter o foco internacional na necessidade de uma ação climática coordenada.
O Acordo de Doha também fortaleceu os compromissos de financiamento climático, um componente essencial para garantir que os países em desenvolvimento tivessem os recursos necessários para implementar ações de mitigação e adaptação. Além disso, a decisão de permitir o ajuste das metas abriu espaço para um aumento de ambição no contexto do Acordo de Paris. Por fim, incentivando os países a revisarem suas metas à luz de novos dados científicos e necessidades urgentes.
Conclusão: A Importância do Acordo de Doha para as Negociações Climáticas
O Acordo de Doha se tornou um marco importante para garantir a continuidade do Protocolo de Kyoto. Enfim, importante manter as negociações climáticas ativas enquanto o Acordo de Paris estava em desenvolvimento. Embora tenha sido enfraquecido pela saída de grandes emissores, o acordo manteve a estrutura de redução de emissões em vigor e ajudou a preservar a credibilidade do regime climático internacional.
Ao proporcionar uma transição para um novo acordo mais abrangente, o Acordo de Doha preparou o terreno para que o Acordo de Paris se tornasse um pacto verdadeiramente global, com compromissos de mitigação para todos os países, refletindo as novas realidades das emissões e a necessidade urgente de limitar o aquecimento global.
Resumo – Perguntas e Respostas sobre o Acordo de Doha
O Acordo de Doha, firmado na COP 18 em 2012, foi um pacto para estender o Protocolo de Kyoto até 2020. Estabeleceu um segundo período de compromisso com novas metas de redução de emissões para os países desenvolvidos.
O principal objetivo foi garantir a continuidade das metas de redução de emissões enquanto um novo tratado global mais abrangente, o Acordo de Paris, era negociado.
Rússia, Japão, Canadá e Nova Zelândia optaram por não participar do segundo período de compromisso, enfraquecendo o impacto do Protocolo de Kyoto.
O Acordo de Doha ajudou a manter o regime de metas até que o Acordo de Paris fosse negociado, garantindo que houvesse uma transição estável para um novo tratado mais inclusivo e ambicioso.
O Acordo de Doha manteve a continuidade das metas de redução de emissões e fortaleceu os compromissos de financiamento climático, preparando o caminho para o Acordo de Paris em 2015.
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