A COP 18, ou Décima Oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), foi realizada em Doha, Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012. Essa conferência teve um papel crucial nas negociações climáticas globais. Afinal, o Protocolo de Quioto (Kyoto), o único tratado internacional legalmente vinculante para redução de emissões, estava prestes a expirar no final de 2012.
O principal resultado da COP 18 foi o Acordo de Doha, que formalizou a extensão do Protocolo de Kyoto para um segundo período de compromisso, abrangendo de 2013 a 2020. Com a decisão, os países participantes concordaram em continuar reduzindo suas emissões enquanto um novo acordo climático global fosse negociado. No entanto, o segundo período de compromisso enfrentou desafios devido à saída de alguns países desenvolvidos do Protocolo, enfraquecendo a abrangência do tratado.
Neste artigo, vamos explorar os principais resultados da COP 18, entender o que foi o Acordo de Doha e como essa conferência moldou o caminho para o futuro das negociações climáticas.
O Que Foi a COP 18?
A COP 18 foi realizada em Doha, Catar, e reuniu representantes de mais de 190 países. O encontro aconteceu para discutir o futuro do Protocolo de Quioto (Kyoto) e fortalecer os compromissos climáticos internacionais. O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, previa metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, mas estava programado para expirar em 2012. Isso gerou um senso de urgência nas negociações para garantir que houvesse um regime de metas em vigor até que um novo acordo global fosse implementado.
COP – Conferência das Partes – O que é, sua origem e importância
Além de discutir o Protocolo de Kyoto, a COP 18 também abordou questões de financiamento climático, transferência de tecnologia e apoio a países vulneráveis para lidar com os impactos das mudanças climáticas. O Acordo de Doha, resultante da conferência, marcou a prorrogação oficial do Protocolo e incluiu novos compromissos de mitigação.
Principais Resultados e Decisões da COP 18
1. Acordo de Doha: Extensão do Protocolo de Kyoto
O principal resultado da COP 18 foi o Acordo de Doha, que estabeleceu o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (Kyoto), de 2013 a 2020. Os países participantes concordaram em reduzir suas emissões coletivas em 18% abaixo dos níveis de 1990. A União Europeia e outros países desenvolvidos, como Austrália e Noruega, mantiveram seus compromissos de redução. Por outro lado, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Rússia optaram por não participar da extensão.
A extensão do Protocolo se tornou uma tentativa de manter a estrutura de compromissos internacionais até que um novo tratado global, para finalizar em 2015 e implementado a partir de 2020, pudesse se estabelecer. No entanto, a retirada de grandes emissores enfraqueceu a abrangência do Protocolo, que passou a cobrir apenas cerca de 15% das emissões globais.
2. Criação do Mecanismo de Doha para Perdas e Danos
A COP 18 também foi marcada pela criação do Mecanismo de Doha para Perdas e Danos. Ou seja, uma estrutura que estabeleceu as bases para a discussão sobre perdas e danos causados por mudanças climáticas. Esse mecanismo foi o precursor do Mecanismo Internacional de Varsóvia. Este último formalmente criado na COP 19 em 2013.
O reconhecimento oficial de perdas e danos foi uma vitória significativa para os países mais vulneráveis, como pequenos estados insulares e nações africanas, que enfrentam impactos severos das mudanças climáticas e frequentemente demandam apoio para lidar com desastres inevitáveis.
3. Compromissos de Financiamento Climático
Durante a COP 18, houve um esforço para fortalecer os compromissos de financiamento climático para apoiar países em desenvolvimento na implementação de projetos de mitigação e adaptação. Os participantes reafirmaram a meta de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020, estabelecida na COP 16 em Cancun, com o objetivo de fornecer recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação para os países mais vulneráveis.
Além disso, foi discutido o futuro do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, GCF), que serviria como o principal canal para esses recursos. A operacionalização e o financiamento contínuo do fundo continuaram a ser pontos de negociação importantes nas conferências climáticas subsequentes.
4. Adoção de Medidas de Mitigação Voluntárias
Durante a COP 18, vários países em desenvolvimento apresentaram compromissos voluntários de mitigação, embora não estivessem formalmente obrigados pelo Protocolo de Quioto (Kyoto). Esses compromissos ajudaram a aumentar o nível de ambição e mostraram que muitas nações estavam dispostas a contribuir para a redução global de emissões, mesmo sem obrigações legais.
Esses esforços prepararam o terreno para a COP 21, em 2015, quando todos os países, incluindo os maiores emissores — como China e Estados Unidos —, se comprometeram com o Acordo de Paris, um tratado verdadeiramente global.
A Participação do Brasil na COP 18
O Brasil teve uma atuação ativa durante a COP 18, defendendo a prorrogação do Protocolo de Kyoto e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O país reiterou seu compromisso com a redução de emissões, principalmente por meio da redução do desmatamento e da expansão de energias renováveis.
Além disso, o Brasil apoiou a inclusão de um mecanismo que reconhecesse perdas e danos e a necessidade de compensação financeira para países vulneráveis. Em suma, isso fortaleceu sua posição como líder entre os países em desenvolvimento nas negociações climáticas.
Impacto e Legado da COP 18
A COP 18 foi um momento de transição importante para as negociações climáticas globais. A extensão do Protocolo de Kyoto, apesar de suas limitações, evitou um vácuo legal nas metas de redução de emissões e preparou o terreno para o desenvolvimento do Acordo de Paris. O Acordo de Doha mostrou que, embora fosse difícil chegar a um consenso, havia um compromisso contínuo para manter e fortalecer o regime climático internacional.
O reconhecimento de perdas e danos também representou um avanço importante para as nações vulneráveis, marcando um passo significativo em direção a uma justiça climática mais equitativa.
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Resumo – Perguntas e Respostas sobre a COP 18
A COP 18 foi a Décima Oitava Conferência das Partes da UNFCCC), realizada em Doha, Catar, em 2012, com foco na extensão do Protocolo de Quioto (Kyoto) e no fortalecimento do apoio a países vulneráveis.
O principal resultado foi o Acordo de Doha, que estendeu o Protocolo de Quioto (Kyoto) até 2020 e estabeleceu novas metas de redução de emissões para os países participantes.
O Acordo de Doha foi o documento que formalizou o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (Kyoto). Assim, tentou garantir que houvesse metas de redução até a implementação de um novo tratado global.
O principal desafio foi a retirada de grandes emissores como Canadá, Japão e Rússia. Então, isso enfraqueceu o impacto do Protocolo de Quioto (Kyoto) no segundo período de compromisso.
A COP 18 preparou o terreno para um novo acordo climático global. Ou seja, criou a base para que todos os países se envolvessem e contribuíssem com metas de redução. Por fim, culminou no Acordo de Paris em 2015.
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