A COP 28, realizada de 30 de novembro a 13 de dezembro de 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, representou um momento crucial nas negociações climáticas globais. A conferência reuniu 85 mil participantes de quase 200 países, incluindo líderes mundiais, organizações da sociedade civil, empresas e representantes de comunidades indígenas. O objetivo principal foi revisar e avançar nas metas globais de combate às mudanças climáticas, de acordo com os compromissos do Acordo de Paris.
Principais Resultados da COP 28
1. Avaliação Global do Acordo de Paris
O resultado mais significativo da COP 28 foi o primeiro Global Stocktake, uma revisão abrangente do progresso das metas do Acordo de Paris. Esse relatório revelou que os países estão fora do caminho para limitar o aquecimento global a 1,5°C e destacou que as emissões globais de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 43% até 2030, comparado aos níveis de 2019. Além disso, o stocktake também pressionou os países a triplicarem sua capacidade de energia renovável e duplicarem a eficiência energética até 2030.
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2. Fundo para Perdas e Danos
Pois bem, outro marco importante foi a operacionalização do fundo para perdas e danos, acordado na COP 27. Durante a COP 28, compromissos financeiros começaram a ser concretizados, com mais de USD 600 milhões já prometidos por países desenvolvidos para ajudar as nações mais vulneráveis a lidar com os impactos catastróficos das mudanças climáticas. Em suma, esse fundo é crucial para apoiar países que enfrentam desastres climáticos extremos, como enchentes e secas, e que têm capacidade limitada para se adaptar a essas crises.
Fundo para perdas e danos – Criado durante a COP 27
3. Mitigação e Transição Energética
Um dos temas centrais da COP 28 foi a mitigação das emissões e a transição para energias renováveis. Pela primeira vez, estabeleceu-se o objetivo de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis, em vez de apenas reduzir seu uso, até 2050. Contudo, surgiram críticas pela ausência de urgência de grandes emissores como China, Índia e Rússia, que não estabeleceram novas metas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Mitigação das mudanças climáticas – Estratégias e Ações
4. Aumento do Financiamento Climático
Pois bem, o tema do financiamento climático também foi central na COP 28. Durante a conferência, o Fundo Verde para o Clima recebeu um aumento significativo em suas contribuições, chegando a USD 12,8 bilhões. Além disso, estabeleceram um novo objetivo para o financiamento climático global que entrará em vigor em 2024, substituindo o compromisso anterior de USD 100 bilhões anuais, com uma meta muito mais ambiciosa, que deve refletir as necessidades dos países em desenvolvimento.
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5. Justiça Climática e Inclusão
A COP 28 também se destacou por reforçar a necessidade de justiça climática. A inclusão de comunidades indígenas, jovens ativistas e grupos vulneráveis nas negociações foi amplamente incentivada. As manifestações e protestos durante a conferência, principalmente contra a influência da indústria de combustíveis fósseis, pressionaram por uma ação mais rápida e eficiente.
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Participação do Brasil na COP 28
O Brasil reafirmou seu compromisso com a agenda climática global, destacando seus esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia e ampliar o uso de energias renováveis. O país também reiterou sua intenção de acabar com o desmatamento ilegal até 2028 e assim promover uma transição energética justa. Além disso, o Brasil foi um dos signatários do Compromisso Global de Metano, reforçando seu papel de liderança em ações climáticas na América Latina.
Conclusão
A COP 28 foi um marco importante no caminho para a descarbonização global. Embora avanços significativos tenham sido feitos, como a operacionalização do fundo para perdas e danos e o aumento dos compromissos de financiamento climático, a necessidade de mais ambição e ação imediata permanece. O próximo passo será transformar os compromissos em ações concretas que possam efetivamente limitar o aquecimento global a 1,5°C, enquanto garantimos uma transição justa e apoiamos as nações mais vulneráveis.
Resumo – Perguntas e Respostas sobre a COP 28
É uma avaliação abrangente do progresso dos países em relação ao Acordo de Paris, que destacou a necessidade de cortar as emissões globais em 43% até 2030.
A COP 28 operacionalizou o fundo para perdas e danos, com promessas iniciais de mais de USD 600 milhões para apoiar países vulneráveis.
Foi acordada a necessidade de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis até 2050, com o objetivo de atingir emissões líquidas zero.
O Brasil reafirmou seu compromisso com a redução do desmatamento, ampliou suas metas de energias renováveis e principalmente participou de acordos globais para reduzir emissões de metano.
Os países precisam apresentar novas metas de redução de emissões até 2025 e implementar as promessas de financiamento e mitigação feitas durante a conferência.
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