O Plano de Ação de Montreal, lançado na COP 11 em 2005, foi um passo essencial nas negociações globais sobre mudanças climáticas, surgindo como uma resposta à iminente expiração do Protocolo de Kyoto em 2012. O plano foi desenvolvido para definir metas e estratégias de longo prazo para a redução de emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a cooperação global nas questões climáticas, criando as bases para futuras negociações climáticas, como o Acordo de Paris.
COP 11 – Discussões, decisões, resultados e participação do Brasil (Abre numa nova aba do navegador)
Neste artigo, exploraremos os principais objetivos e resultados do Plano de Ação de Montreal, sua importância nas negociações climáticas, e como ele influenciou o cenário global de ações climáticas nas décadas seguintes.
O Que Foi o Plano de Ação de Montreal?
O Plano de Ação de Montreal foi uma resposta às limitações temporais do Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromissos (2008-2012) estava prestes a expirar. O plano foi lançado com o objetivo de dar continuidade aos esforços globais para mitigar as mudanças climáticas após 2012, estabelecendo novas metas e mecanismos de cooperação para redução de emissões. Com dois focos principais, o plano visava:
1- Criar novas metas de redução de emissões para o período pós-2012, principalmente para países desenvolvidos.
2- Expandir a participação global, envolvendo também países em desenvolvimento e economias emergentes, como China, Brasil e Índia, que até então não tinham obrigações formais de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto.
Protocolo de Montreal: o que é, ações e o que regulamenta (Abre numa nova aba do navegador)
Os Objetivos Centrais do Plano de Ação de Montreal
1. Metas de Longo Prazo para Redução de Emissões
O Plano de Ação de Montreal buscou garantir que a comunidade internacional continuasse comprometida com a redução de emissões após o término do primeiro período de compromissos de Kyoto. Ele incentivou negociações para estabelecer metas mais ambiciosas, levando em consideração o progresso científico sobre o aquecimento global e as emissões de gases de efeito estufa.
2. Inclusão de Países em Desenvolvimento
Outro foco central foi a inclusão de países em desenvolvimento nas discussões sobre metas climáticas. Diferente de Kyoto, que havia focado em países desenvolvidos, o Plano de Ação de Montreal enfatizou a importância de envolver grandes economias emergentes, como a China e a Índia, que estavam se tornando importantes emissores globais de carbono. O plano propôs o desenvolvimento de estratégias de mitigação que permitissem a participação desses países, levando em consideração suas necessidades de desenvolvimento econômico.
3. Fortalecimento dos Mecanismos do Protocolo de Kyoto
O plano também enfatizou a importância de continuar utilizando e aprimorando os mecanismos de flexibilização do Protocolo de Kyoto. Por exemplo:
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): Incentivando países desenvolvidos a investirem em projetos sustentáveis nos países em desenvolvimento, com a geração de créditos de carbono.
- Comércio de Emissões: Permitindo que países troquem créditos de carbono, incentivando a redução de emissões de forma mais econômica e eficiente.
- Implementação Conjunta: Fortalecendo a cooperação entre países em projetos de mitigação.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – O que é?
Esses mecanismos foram essenciais para promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, enquanto garantiam que as metas de redução de emissões fossem cumpridas.
O Papel dos Estados Unidos
Embora os Estados Unidos não tivessem ratificado o Protocolo de Kyoto, o Plano de Ação de Montreal foi importante por manter o diálogo aberto com o país. Afinal, criou oportunidades para sua participação em discussões sobre mudanças climáticas. Esse movimento foi fundamental para preparar o terreno para futuras negociações, como o Acordo de Paris, que envolveu compromissos mais amplos e inclusivos.
Desafios do Plano de Ação de Montreal
Apesar dos avanços, o Plano de Ação de Montreal enfrentou desafios importantes. Por exemplo:
- Resistência de alguns países em desenvolvimento: Algumas nações emergentes, como China e Índia, relutaram em assumir compromissos formais, temendo que isso limitasse seu crescimento econômico.
- Lentidão nas negociações: Definir metas pós-2012 exigia uma negociação cuidadosa entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o que tornou o progresso lento.
Impacto e Legado do Plano de Ação de Montreal
O Plano de Ação de Montreal teve um impacto duradouro nas negociações climáticas globais, pavimentando o caminho para futuros acordos, como o Acordo de Paris em 2015. Por exemplo:
- O plano estimulou um diálogo mais inclusivo. Assim, permitiu que países em desenvolvimento e emergentes participassem das negociações climáticas em igualdade de condições com as nações desenvolvidas.
- Ao continuar apoiando os mecanismos de Kyoto, como o MDL. Portanto o plano de Montreal garantiu a continuidade da cooperação internacional para a redução de emissões.
- O Plano de Ação de Montreal foi um precursor do Acordo de Paris. Ou seja, ajudou a moldar a estrutura de metas voluntárias e inclusivas que viria a definir o acordo de 2015.
A Participação do Brasil no Plano de Ação de Montreal
Pois bem, o Brasil desempenhou um papel importante nas discussões sobre o Plano de Ação de Montreal, sendo um dos maiores defensores do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Brasil utilizou o MDL para promover projetos de energia renovável, como biomassa e energia eólica, e iniciativas de reflorestamento.
O Brasil também defendeu que qualquer novo acordo climático deveria respeitar o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Garantindo assim que os países em desenvolvimento continuassem a receber apoio financeiro e tecnológico para implementar suas políticas climáticas.
Em Conclusão, o Plano de Ação de Montreal foi um marco nas negociações climáticas globais. Afinal, garantiu que a comunidade internacional continuasse comprometida com a luta contra as mudanças climáticas após 2012. Seu impacto foi e é fundamental para o lançamento de futuras negociações e principalmente para a criação de um consenso global sobre a necessidade de metas climáticas mais ambiciosas e inclusivas.
Resumo – Perguntas e Respostas sobre o Plano de Ação de Montreal
Um plano lançado durante a COP 11 em 2005 para definir metas de redução de emissões. Principalmente, estratégias de cooperação global após o término do Protocolo de Kyoto, em 2012.
Garantir que os esforços globais de redução de emissões continuassem após 2012, bem como expandir a participação de mais países, incluindo economias emergentes e em desenvolvimento.
Preparou o terreno para negociações futuras, incluindo o Acordo de Paris. Além disso, fortaleceu os mecanismos do Protocolo de Kyoto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O Brasil defendeu o fortalecimento do MDL e a inclusão das responsabilidades diferenciadas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, garantindo assim que o crescimento econômico fosse preservado enquanto as metas climáticas fossem atingidas.
O plano estabeleceu as bases para o Acordo de Paris e garantiu que a cooperação internacional continuasse a se expandir, promovendo assim a inclusão de mais países nas metas de mitigação climática.
ONU e Sustentabilidade
Descubra os principais eventos e cúpulas de sustentabilidade da ONU que reúnem líderes políticos, empresariais e da sociedade civil e buscam soluções para os problemas ambientais
- ONU e Sustentabilidade: eventos históricos em favor da vida e do planeta
- Conheça o PNUMA – Projeto para a preservação de espécies
- Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade (IPBES)
- Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES)
- O que é PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Respostas