O Brasil tem desempenhado um papel significativo nas Conferências das Partes (COPs), especialmente nas áreas de mudanças climáticas, biodiversidade e combate à desertificação. A participação do Brasil nas Conferência das Partes – COPs reflete sua importância como uma das maiores nações em biodiversidade, além de ser um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, principalmente devido ao desmatamento.
Histórico do Brasil nas COPs de Mudanças Climáticas (UNFCCC)
COP 3 (1997) – Protocolo de Kyoto: O Brasil teve um papel ativo na COP 3, em Kyoto, onde foi adotado o Protocolo de Kyoto. O Brasil foi um dos primeiros países em desenvolvimento a apoiar mecanismos de mercado como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permitiu que projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento fossem financiados por países desenvolvidos.
Protocolo de Quioto (Kyoto): O que é, metas, negociação e críticas
COP 21 (2015) – Acordo de Paris: Na COP 21, em Paris, o Brasil foi um dos signatários do Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025, com uma meta indicativa de 43% até 2030. A contribuição nacionalmente determinada (NDC) do Brasil foi uma das mais ambiciosas entre os países em desenvolvimento em seu papel nas COPs.
Acordo de Paris – O que é, metas, desafios e resultados no Brasil
COP 25 (2019) – Madrid: Na COP 25, o Brasil foi criticado por sua postura em relação ao desmatamento na Amazônia e por tentar flexibilizar as regras de mercado de carbono. O país também enfrentou pressão internacional para aumentar suas ambições climáticas.
COP 26 (2021) – Glasgow: O Brasil apresentou uma atualização de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), mas foi criticado por reduzir suas metas de forma que, em termos relativos, representava uma menor ambição do que a prometida anteriormente. O Brasil, entretanto, se comprometeu com a neutralidade de carbono até 2050 e assinou o compromisso global para reduzir as emissões de metano.
Brasil nas COPs de Biodiversidade (CBD)
COP 10 (2010) – Nagoya: O Brasil teve um papel central na adoção do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa dos Benefícios Derivados de sua Utilização. Como um dos países megadiversos, o Brasil sempre foi um defensor da proteção da biodiversidade e da repartição justa dos benefícios derivados dos recursos genéticos.
COP 15 (2022) – Kunming/Montreal: Na COP 15, que resultou no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, o Brasil desempenhou um papel nas negociações, promovendo a importância de financiamento adequado para a preservação da biodiversidade, especialmente em países em desenvolvimento.
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Papel do Brasil nas COPs – sobre Desertificação (UNCCD)
COP 8 (2007) – Madrid: O Brasil tem se apresentado ativo nas negociações da UNCCD, destacando a importância do combate à desertificação e da preservação dos biomas como o Cerrado e a Caatinga. Afinal, o país tem promovido práticas de manejo sustentável da terra para combater a desertificação.
Assim, o Brasil desempenha um papel importante nas COPs. Além disso, implementou políticas e programas nacionais para combater a desertificação. Por exemplo, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil), alinhando suas ações às metas da UNCCD.
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Desafios e Críticas sobre o Papel do Brasil nas COPs
O desmatamento, particularmente na Amazônia, tem sido um ponto crítico para o Brasil em várias COPs. O aumento das taxas de desmatamento nos últimos anos gerou críticas internacionais e afetou a posição e o Papel do Brasil nas COPs em relação às negociações climáticas.
Principalmente, as mudanças nas políticas ambientais durante o governo de Jair Bolsonaro, amplamente criticadas, tanto internamente quanto internacionalmente. As críticas incluem a flexibilização das proteções ambientais e a redução do orçamento para fiscalização, o que impactou negativamente a imagem do papel do Brasil nas COPs.
Posições Estratégicas
O Brasil tem papel importante nas COPs porque tem consistentemente defendido o princípio de que os países desenvolvidos, como maiores emissores históricos, devem liderar os esforços de mitigação e principalmente fornecer apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento.
Além disso, o Brasil tem promovido soluções baseadas na natureza, como a restauração de florestas e a agricultura sustentável, como formas de alcançar metas climáticas e de biodiversidade.
Mercado de Carbono: O Brasil defende a criação e regulamentação de um mercado global de carbono que inclua a compensação por créditos de carbono derivados de ações como a conservação florestal.
Contribuições Positivas do Brasil nas COPs
O Brasil foi um dos primeiros países a implementar programas de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Ou seja, busca incentivar a conservação florestal como uma forma de reduzir as emissões de carbono.
Além disso, o Brasil tem um papel importante nas COPS e tem participado de diversos acordos bilaterais e multilaterais focados na preservação ambiental. Por exemplo, a Iniciativa Amazônia, em parceria com países europeus, e o Fundo Amazônia.
Futuro da participação do Brasil nas COPs
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, espera-se que o Brasil adote uma postura mais proativa e comprometida com a agenda ambiental global. Ou seja, não vamos resolver os nossos problemas com lindos discursos. Enfim, que priorize a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade e principalmente a participação ativa em negociações internacionais. Além disso, que admita que não podemos crescer econômicamente em detrimento aos problemas ambientais que são prioridade.
O Brasil poderá revisar suas metas climáticas (NDCs) para torná-las mais ambiciosas, aumentando assim sua contribuição para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris.
Perguntas polêmicas sobre a participação do Brasil nas Conferencias da Partes
Ainda há divergências. Embora o Brasil tenha adotado compromissos nas COPs, seu papel na implementação tem sido questionada por retrocessos em políticas ambientais e aumento no desmatamento.
Apesar de seu papel histórico nas COPs, como na Rio-92, a liderança brasileira tem sido criticada nos últimos anos. Isso devido as posturas menos ambiciosas nas discussões sobre redução de emissões.
O aumento do desmatamento enfraquece a posição do Brasil. Portanto, compromete sua credibilidade em compromissos climáticos, já que a preservação da Amazônia é crucial para o combate às mudanças climáticas.
O Brasil tem adotado uma postura mista. Enquanto apoia metas globais de redução de emissões, internamente tem enfrentado desafios na implementação de políticas mais rígidas.
O Brasil alega que os fundos internacionais para projetos ambientais são insuficientes. No entanto, os críticos apontam que a gestão desses recursos também influencia o cumprimento das metas
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