O Parque Natural Municipal Vale do Itaim é uma área protegida de Mata Atlântica em Taubaté, no Vale do Paraíba, em São Paulo. Foi criado pelo Decreto Municipal 14.339, de 20 de setembro de 2018, e é administrado pela Secretaria do Meio Ambiente de Taubaté, segundo o CNUC.
| Ficha | Dados |
|---|---|
| Nome | Parque Natural Municipal Vale do Itaim |
| Categoria | parque natural municipal (proteção integral) |
| Administração | Secretaria do Meio Ambiente de Taubaté |
| Estado e município | São Paulo; Taubaté |
| Bioma | Mata Atlântica, segundo o CNUC; o decreto cita Mata Atlântica e Cerrado |
| Área | 208 hectares no decreto; 190 hectares calculados pelo CNUC |
| Criação | Decreto Municipal 14.339, de 20 de setembro de 2018 |
| Plano de manejo e conselho | Plano de manejo: não; conselho: não, segundo o CNUC (julho de 2026) |
Os dados do quadro vêm do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), dos atos de criação e da prefeitura.
Onde fica #
O parque fica em Taubaté, e a descrição dos limites no decreto de criação começa na entrada, na Estrada Municipal dos Remédios. O CNUC o registra dentro da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
O que protege #
Segundo o decreto, o parque deve proteger a natureza da área, preservar plantas e animais, em especial os que só existem ali e os ameaçados de extinção, e recuperar ambientes degradados de Mata Atlântica e de Cerrado. O decreto também prevê educação ambiental, turismo ecológico e pesquisa científica. As fontes abertas consultadas não trazem lista de plantas ou animais do parque.
Como foi criado #
O Decreto Municipal 14.339, de 20 de setembro de 2018, criou o parque com 208 hectares e deu a administração à Secretaria de Meio Ambiente, segundo o decreto. O CNUC calcula 190 hectares e não registra plano de manejo nem conselho (julho de 2026). Na planilha do CNUC de julho de 2026, que lista 344 parques municipais no Brasil, o parque é o décimo maior parque municipal do estado de São Paulo.
Pela Lei 9.985/2000, um parque criado por um município se chama parque natural municipal e segue as mesmas regras dos parques nacionais: só são permitidas a pesquisa científica, a educação ambiental, a recreação e o turismo ecológico, conforme o plano de manejo. Os outros parques do estado estão em Parques naturais de São Paulo.
Resumo: principais perguntas e respostas #
Em Taubaté, no Vale do Paraíba, em São Paulo.
Para proteger plantas e animais e recuperar áreas degradadas de Mata Atlântica e Cerrado, segundo o decreto.
Não, segundo o CNUC (julho de 2026).
208 hectares no decreto; 190 calculados pelo CNUC.
Em 20 de setembro de 2018.
Fontes #
- Taubaté. Decreto nº 14.339, de 20 de setembro de 2018. Cria o parque natural municipal Vale do Itaim. Publicado no Diário Oficial do município de 21 de setembro de 2018.
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Dados de julho de 2026.
- Brasil. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
