Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Povos de terreiro e de matriz africana: quem são e a política nacional

Nível de leitura: Ensino Médio

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 01/11/2026

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Em poucas palavras

Os povos de terreiro e de matriz africana são reconhecidos como povos e comunidades tradicionais. Em 2024, o Decreto 12.278 criou uma política nacional para eles, coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial, que inclui a superação das violências do racismo religioso. Pelo Censo 2022, umbanda e candomblé eram a religião de 1,0% da população de 10 anos ou mais.

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Povos de terreiro e de matriz africana são as comunidades ligadas às tradições religiosas e culturais de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Matriz africana quer dizer que a origem dessas tradições está nos povos africanos trazidos ao Brasil. Terreiro é o espaço onde a comunidade se reúne para os seus cultos e festas. O Decreto 12.278, de 29 de novembro de 2024, os trata como povos e comunidades tradicionais, nos termos do Decreto 6.040/2007, isto é, “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais” (art. 2º, § 1º) (Câmara dos Deputados, Decreto 12.278/2024).

Eles são também um dos 29 segmentos com vaga no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o nome “povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana” (Senado, Decreto 8.750/2016).

A política nacional de 2024

O Decreto 12.278/2024 instituiu a Política Nacional para Povos e comunidades tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Uma política nacional é o conjunto de objetivos e ações que o governo federal se compromete a seguir num tema. Pelo decreto (Câmara dos Deputados, Decreto 12.278/2024):

  • uma das diretrizes é a salvaguarda dos “territórios tradicionais próprios” dessas comunidades (art. 5º, IV);
  • um dos objetivos é atuar com outros órgãos na formação de agentes públicos e em protocolos de segurança, “para a superação de violências decorrentes do racismo religioso” (art. 6º, VI);
  • o plano de ação de 2025 e 2026 tem como eixo o “enfrentamento do racismo religioso” (art. 8º, II);
  • o Ministério da Igualdade Racial coordena a política (art. 11).

Racismo religioso é o nome usado no decreto para a discriminação e a violência contra religiões de matriz africana. As denúncias de intolerância religiosa no Brasil estão em Segregação religiosa.

O que o Censo 2022 mostrou

Pelo IBGE, umbanda e candomblé eram a religião de 1,0% da população de 10 anos ou mais em 2022, contra 0,3% em 2010. Entre quem declarou essas religiões em 2022, 42,7% eram brancos e 26,3% eram pardos (IBGE, 6/6/2025).

Ressalva: esse número conta quem declarou a religião, e não quantas pessoas fazem parte de povos e comunidades de terreiro. Nas fontes consultadas, até 1/11/2026, não há contagem oficial desses povos.

Você sabia?

Pelo Censo do IBGE, a parte da população que declarou umbanda ou candomblé passou de 0,3% para 1,0% entre 2010 e 2022 (IBGE, 6/6/2025). Ressalva: o Censo mede a religião declarada, e parte das pessoas pode seguir mais de uma tradição e declarar só uma.

Termos vizinhos

  • Povos e comunidades tradicionais (link).
  • Segregação religiosa (link).
  • Comunidades quilombolas (link).
  • Herança cultural brasileira (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

O que são povos de terreiro?

São as comunidades ligadas às tradições de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, reconhecidas como povos e comunidades tradicionais.

Qual lei trata dos povos de terreiro?

O Decreto 12.278/2024, que criou a Política Nacional para Povos e comunidades tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Quem coordena a política nacional?

O Ministério da Igualdade Racial.

Quantas pessoas são de umbanda ou candomblé no Brasil?

1,0% da população de 10 anos ou mais, pelo Censo 2022 do IBGE.

O que é racismo religioso?

É o nome usado no decreto para a discriminação e a violência contra religiões de matriz africana.

Fontes

Impresso de https://123ecos.com.br/docs/povos-de-terreiro-e-de-matriz-africana-quem-sao-e-a-politica-nacional/ · Atualizado em 01/11/2026 · 123 Ecos

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