Comunidades ribeirinhas: quem são, como vivem e a saúde nos rios

Comunidades ribeirinhas são as populações que moram nas margens dos rios. Pelo Ministério da Saúde, “o termo ribeirinho é usado na Amazônia para se referir às populações humanas que moram nas margens dos rios” (Ministério da Saúde, UNA-SUS e Fiocruz, Conhecendo a Atenção Primária Ribeirinha, 2021).

O lugar delas na lei

Os ribeirinhos são um dos 29 segmentos que têm vaga no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 8.750/2016, art. 4º, § 2º) (Senado, Decreto 8.750/2016). O que faz de um grupo um povo ou comunidade tradicional, pelo Decreto 6.040/2007, é o autorreconhecimento e o uso do território e dos recursos naturais para viver e manter a cultura. A definição completa está em Povos e comunidades tradicionais.

A vida no ritmo das águas

Pelo curso do Ministério da Saúde (Conhecendo a Atenção Primária Ribeirinha, 2021):

• o rio dá água e comida e fertiliza as margens nas cheias (quando o rio sobe) e nas vazantes (quando ele baixa);
• a cheia e a seca dos rios definem, na maioria das vezes, a atividade principal das famílias;
• o trabalho vem sobretudo da agricultura familiar, da criação de pequenos animais e do extrativismo animal e vegetal, isto é, do que se tira da natureza, como peixe, frutos e sementes. Na cheia, a roça, a pesca e a caça ficam mais difíceis;
• as casas muitas vezes são palafitas, construídas de madeira sobre estacas para ficar acima da água, ou casas flutuantes;
• o transporte é quase todo pelo rio, em canoas, voadeiras (barcos pequenos a motor) e barcos regionais.

A saúde nos rios

O curso descreve dificuldades de acesso à saúde. A assistência fica concentrada na zona urbana dos municípios, e as ações nas comunidades são esporádicas. A distância e o custo da viagem dificultam o acesso aos serviços, e as plantas medicinais muitas vezes são o único recurso. Há também pouca informação sobre as doenças dessas populações (Conhecendo a Atenção Primária Ribeirinha, 2021).

Para chegar a essas comunidades, o SUS usa, pelo mesmo curso:

• as equipes da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha;
• as Unidades Básicas de Saúde Fluviais, postos de saúde montados em barcos;
• as “ambulanchas” do Samu, lanchas para o resgate pelo rio.

Ribeirinhos e reservas

As reservas extrativistas, unidades de conservação ligadas às populações tradicionais, estão explicadas em Reservas extrativistas.

Termos vizinhos

• Povos e comunidades tradicionais (link).
• Reservas extrativistas (link).
• Comunidades quilombolas (link).
• Comunidades indígenas do Brasil (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• Ministério da Saúde, UNA-SUS, Fiocruz e UEA. Conhecendo a Atenção Primária Ribeirinha: curso de atenção à saúde da população ribeirinha. Autor: Altair Seabra de Farias. 2021.
• Brasil. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Portal de normas do Senado Federal.
• Brasil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Portal de normas do Senado Federal.