O Que foi a COP 15?
A COP 15, ou Décima Quinta Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), foi realizada em Copenhague, Dinamarca, entre 7 e 18 de dezembro de 2009. Essa conferência foi extremamente importante porque era vista como o momento em que a comunidade internacional esperava firmar um novo acordo climático global que substituiria o Protocolo de Quioto (Kyoto) de 1997, cujo primeiro período de compromissos estava prestes a expirar.
A expectativa era alta, com a esperança de que a COP 15 fosse um ponto de virada na luta contra as mudanças climáticas. Porém, apesar dos intensos debates, o resultado final foi o Acordo de Copenhague, um documento não vinculante que estabeleceu metas voluntárias para a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas falhou em atender às expectativas por um tratado vinculante.
COP – Conferência das Partes – O que é, sua origem e importância
Neste artigo, veremos os principais resultados da COP 15, o impacto do Acordo de Copenhague e as discussões em torno das metas climáticas globais. Inclusive a participação do Brasil.
Importância da COP 15
A COP 15 aconteceu em um momento crucial nas negociações climáticas globais. O Protocolo de Quioto (Kyoto), assinado em 1997 e em vigor desde 2005, havia estabelecido compromissos de redução de emissões apenas para os países desenvolvidos e terminaria em 2012. Portanto, o objetivo da conferência em Copenhague era alcançar um novo acordo climático global. Um novo acordo que incluísse tanto países desenvolvidos quanto emergentes e que tratasse do aquecimento global de maneira mais ampla e ambiciosa.
A COP 15 reuniu cerca de 120 chefes de Estado. Por isso, teve uma das maiores participações já registradas em uma conferência do clima até então, com mais de 100 mil participantes. O grande desafio da conferência tinha como objetivo alinhar os interesses de países desenvolvidos. Por exemplo: os Estados Unidos e a União Europeia, e os de grandes economias emergentes, como China, Índia e Brasil.
Principais Resultados e Decisões da COP 15
Pois bem, apesar das altas expectativas, a COP 15 passou por dificuldades nas negociações e terminou sem um acordo legalmente vinculante. Ao invés disso, o principal resultado foi o Acordo de Copenhague, que não se tornou oficialmente adotado pela conferência. Porém, “tomado nota” pelos países presentes.
1. Acordo de Copenhague
O Acordo de Copenhague foi um documento negociado nos últimos dias da conferência por um grupo seleto de países, incluindo Estados Unidos, China, Índia, Brasil e África do Sul. O acordo trouxe alguns compromissos importantes, mas falhou em estabelecer metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Principais pontos do Acordo de Copenhague
- Limitar o aumento da temperatura global a 2°C em relação aos níveis pré-industriais.
- Definição de metas voluntárias de redução de emissões, onde cada país poderia estabelecer suas próprias metas e submetê-las à UNFCCC.
- Promessa de mobilizar US$ 100 bilhões anuais até 2020 para apoiar países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O que parcialmente foi atendido até hoje e o planeta ampliou a crise climática.
- Criação do Fundo Verde para o Clima para canalizar os recursos financeiros prometidos para os países mais vulneráveis.
Acordo de Copenhague – O que foi, resultados e críticas
Embora o Acordo de Copenhague tenha dado um passo inicial para um compromisso global, ele passou por críticas generalizadas por ser não vinculante e assim não estabelecer metas claras e obrigatórias de redução de emissões.
2. Fracasso em Alcançar um Acordo Vinculante
Pois bem, a expectativa era que a COP 15 resultasse em um tratado global vinculante para substituir o Protocolo de Kyoto e que incluísse grandes economias emergentes e os Estados Unidos, que não haviam ratificado Kyoto. No entanto, as profundas diferenças entre as economias avançadas e emergentes, principalmente sobre responsabilidades históricas e financiamento, impediram um acordo mais ambicioso.
3. Financiamento Climático
Outro ponto importante discutido na COP 15, o financiamento climático. Ou seja, os países em desenvolvimento, que são mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, pressionaram por mais apoio financeiro para adaptação e mitigação. Como resultado, o Acordo de Copenhague comprometeu os países desenvolvidos a fornecer US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar as nações mais pobres a lidar com os impactos das mudanças climáticas. Não ocorreu até hoje, cerca de 15 anos se passaram e foram perdidos porque a crise climática se intensificou.
Esse financiamento seria canalizado através de mecanismos como o Fundo Verde para o Clima, que viria a ser operacionalizado nas conferências seguintes.
Financiamento climático – O Que é, Importância e Desafios
A Participação do Brasil na COP 15
O Brasil teve uma participação ativa nas negociações da COP 15. Durante a conferência, o país anunciou compromissos voluntários para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, em relação ao cenário de emissões projetado. Esses compromissos focavam principalmente na redução do desmatamento na Amazônia, expansão de energias renováveis e melhorias na eficiência energética.
O Brasil também defendeu o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, argumentando que os países desenvolvidos deveriam assumir a liderança na redução de emissões e fornecer apoio financeiro e tecnológico para os países em desenvolvimento.
Impacto e Legado da COP 15
A COP 15 foi vista como um momento de transição nas negociações climáticas globais. Embora tenha falhado em produzir um acordo vinculante, o Acordo de Copenhague lançou as bases para as negociações que culminariam no Acordo de Paris, em 2015. O compromisso de limitar o aumento da temperatura global a 2°C foi um avanço importante que seria retomado e fortalecido nas conferências subsequentes.
No entanto, o fracasso em alcançar um tratado robusto e vinculante em Copenhague gerou frustração em muitos países e organizações da sociedade civil, que esperavam um acordo mais ambicioso. Então, a falta de compromissos obrigatórios se tornou mais uma oportunidade perdida na luta contra as mudanças climáticas.
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Resumo – Perguntas e Respostas sobre a COP 15
A COP 15 foi a Décima Quinta Conferência das Partes da UNFCCC, realizada em Copenhague em 2009, com o objetivo de negociar um novo acordo climático global para substituir o Protocolo de Kyoto.
O principal resultado foi o Acordo de Copenhague, que estabeleceu metas voluntárias de redução de emissões e compromissos de financiamento, mas não era legalmente vinculante.
Criticada por não ter produzido um acordo vinculante com metas obrigatórias de redução de emissões, além de divergências políticas que limitaram o alcance das negociações.
O Brasil se comprometeu voluntariamente a reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, com foco em reduzir o desmatamento e promover energias renováveis.
Embora frustrante para muitos, a COP 15 lançou as bases para futuras negociações climáticas, que culminaram no Acordo de Paris, assinado em 2015.
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