Protocolo de Berlim – Importância, objetivos e influencia na atualidade

O que é o Protocolo de Berlim?

O Protocolo de Berlim foi um acordo internacional firmado em 1995 durante a primeira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada na cidade de Berlim, Alemanha. Esse protocolo teve como objetivo estabelecer um plano de ação para combater as mudanças climáticas e incentivar os países a adotarem medidas mais rígidas de controle das emissões de gases do efeito estufa. Ele serviu como uma etapa preparatória para o Protocolo de Quioto, que foi assinado em 1997 e estabeleceu metas de redução mais claras para os países desenvolvidos.

Portanto, ao longo deste artigo, vamos discutir como o Protocolo de Berlim influenciou acordos climáticos futuros, quais foram seus principais objetivos e de que forma ele ainda impacta as discussões ambientais hoje.

Contexto e importância do Protocolo de Berlim

O Protocolo de Berlim nasceu em um momento crítico para o planeta. Em meados dos anos 90, o debate sobre o aquecimento global e suas consequências estava em ascensão, e a ciência já demonstrava de forma clara os perigos das emissões descontroladas de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO₂) e o metano (CH₄). Por isso, era urgente que a comunidade internacional agisse rapidamente para conter os danos causados à atmosfera.

Ao reunir mais de 150 países, o Protocolo de Berlim representou o primeiro grande esforço de coordenação global para discutir medidas concretas contra as mudanças climáticas. O tratado não estabeleceu metas vinculativas para a redução das emissões, mas criou as bases para a elaboração de um acordo mais robusto, o Protocolo de Quioto, que seria negociado nos anos seguintes. Em um relatório publicado pela UNFCCC, foi apontado que os primeiros passos dados em Berlim foram fundamentais para o avanço das negociações sobre o clima nos anos seguintes .

Você sabia que esse protocolo teve influência direta sobre o Acordo de Paris, assinado em 2015?

Principais objetivos do Protocolo de Berlim

Um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade internacional na época do Protocolo de Berlim era conseguir que as maiores potências mundiais assumissem responsabilidades claras. Por exemplo:

• Estabelecer um mandato de negociação para um futuro acordo climático com metas mais rigorosas de redução de gases de efeito estufa.

• Iniciar o processo de elaboração de um acordo que abordasse as necessidades diferenciadas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. O objetivo era reconhecer que, enquanto as nações ricas haviam contribuído mais historicamente para as emissões, os países em desenvolvimento também precisariam de apoio para reduzir seus impactos ambientais sem comprometer o crescimento econômico.

• Ampliar a conscientização internacional sobre os riscos do aquecimento global, promovendo diálogos entre cientistas, formuladores de políticas públicas e líderes globais.

Esse acordo reconheceu a necessidade de equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Ao não impor metas rígidas de redução na época, ele permitiu que cada país se preparasse melhor para um compromisso mais forte no futuro.

Como essa visão diferenciada entre países impactou os acordos climáticos seguintes?

Impactos do Protocolo de Berlim no Protocolo de Quioto

O Protocolo de Berlim foi um dos principais impulsionadores do Protocolo de Quioto, que se tornaria o primeiro acordo vinculante sobre redução de emissões de gases de efeito estufa. Em 1997, com base nas discussões iniciadas em Berlim, o Protocolo de Quioto foi assinado por 192 países, estabelecendo metas claras e juridicamente obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos.

Essa transição foi possível porque o Protocolo de Berlim já havia criado uma estrutura e uma narrativa de que o aquecimento global era uma responsabilidade compartilhada. No entanto, Quioto deu um passo adiante ao reconhecer que os países desenvolvidos precisavam assumir maiores responsabilidades, já que tinham maior histórico de emissões. Esse princípio ficou conhecido como “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.

Além disso, a flexibilidade do Protocolo de Berlim ajudou a evitar o bloqueio das negociações e a preparar terreno para a aceitação global de metas mais rigorosas. Por isso, o impacto desse protocolo foi essencial para a criação de mecanismos de mercado. Por exemplo, o Comércio de Emissões e os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que viriam a ser regulamentados pelo Protocolo de Quioto.

Influência do Protocolo de Berlim nos acordos climáticos posteriores

O Protocolo de Berlim também teve influência sobre acordos climáticos mais recentes, especialmente o Acordo de Paris, assinado em 2015. O Acordo de Paris teve como base o espírito de cooperação internacional que teve articulação em Berlim. No entanto, adotou uma abordagem ainda mais inclusiva e colaborativa. Diferentemente de Quioto, o Acordo de Paris incluiu metas voluntárias para todos os países. Portanto reconheceu que tanto nações ricas quanto pobres devem contribuir para a redução das emissões.

Compromissos mais ambiciosos

Um relatório da ONU publicado em 2019 destacou que o Acordo de Paris estabeleceu compromissos mais ambiciosos para limitar o aquecimento global a 1,5ºC. Para alcançar essa meta, o esforço de todos os países é essencial. Isso só foi possível graças ao processo iniciado em Berlim em 1995.

Esses esforços globais resultaram em uma maior conscientização pública e políticas mais eficazes para promover energia renovável. Além disso, incentivou a redução da poluição atmosférica e o propósito de proteger os ecossistemas vulneráveis. Os compromissos voluntários, combinados com mecanismos de financiamento para os países em desenvolvimento, continuam debatidos em conferências climáticas atuais, como a COP.

Contribuição do Protocolo de Berlim para a ciência climática e a sociedade

Além dos impactos nos acordos internacionais, o Protocolo de Berlim também ajudou a impulsionar o avanço da ciência climática. Ele incentivou a colaboração entre pesquisadores de diversas partes do mundo. Afinal, isso levou a um melhor entendimento sobre as causas e consequências do aquecimento global. Dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mostram que os relatórios climáticos produzidos após o Protocolo de Berlim serviram como base científica para várias decisões políticas. Desde a elaboração de leis ambientais até o financiamento de projetos de mitigação em países em desenvolvimento .

De fato, o aumento do financiamento para pesquisa climática e o desenvolvimento de novas tecnologias de energia limpa foram avanços diretos que surgiram a partir das discussões do protocolo de Berlim. Atualmente, muitas das soluções adotadas no combate ao aquecimento global, como energia solar e eólica, nasceram de incentivos políticos promovidos por esse tipo de acordo internacional.

Com o avanço da ciência climática, será que estamos preparados para os desafios que ainda virão?

Resumo – perguntas e respostas

Eventos e Documentos Históricos da Sustentabilidade

39

• Protocolo de Quioto (Kyoto): O que é, metas, negociação e críticas
• CITES: Protegendo a Biodiversidade por Meio da Preservação de Espécies
• Carta da Terra – Um Chamado à Responsabilidade Ambiental
• Convenção sobre Diversidade Biológica – O que é e seus objetivos
• Protocolo de Montreal: o que é, ações e o que regulamenta

Explore More