O Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS) é a principal ferramenta da UE para combater as mudanças climáticas. Ele foi criado em 2005 para controlar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na Europa. Em essência, o ETS funciona como um mercado de carbono. Ou seja, empresas e setores que emitem grandes quantidades de dióxido de carbono (CO₂) precisam comprar permissões para cada tonelada de carbono emitida.
Além disso, o ETS visa reduzir a emissão de gases poluentes de forma eficiente e econômica. Assim, ele impõe um limite (ou “teto”) às emissões totais permitidas. Esse limite vai diminuindo ao longo do tempo, com o objetivo de reduzir as emissões gradualmente. Então, veja a seguir como funciona o ETS, os benefícios e desafios para a economia e o meio ambiente, e como o sistema impacta diversos setores. Vamos também entender como o ETS influencia as metas ambientais e discutir quais são os próximos passos para tornar a União Europeia ainda mais sustentável.
Como o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia funciona?
Você já se perguntou como as empresas são incentivadas a reduzir suas emissões de carbono? A resposta está no funcionamento do ETS! Ele opera sob um sistema de “cap and trade”, ou seja, “limite e comércio”. Em outras palavras, cada empresa participante recebe uma quantidade limitada de permissões de emissão de carbono. Cada permissão corresponde a uma tonelada de CO₂ que ela pode liberar na atmosfera.
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Se uma empresa emite menos do que o permitido, ela pode vender suas permissões restantes para outra empresa que precise. Isso cria um mercado onde o preço do carbono é determinado pela oferta e demanda, incentivando as empresas a inovar e reduzir suas emissões para economizar dinheiro. De acordo com a Comissão Europeia, o ETS cobre aproximadamente 40% das emissões de GEE da UE, abrangendo mais de 11 mil instalações industriais e companhias de energia.
No entanto, se uma empresa ultrapassa o limite de emissões sem permissões suficientes, ela enfrenta multas severas. O objetivo é garantir que a redução das emissões aconteça de maneira econômica e que todos os setores compartilhem a responsabilidade de combater as mudanças climáticas.
Mas quais setores estão mais envolvidos nesse mercado de carbono?
Setores envolvidos no ETS
O ETS da União Europeia é aplicado principalmente a setores que têm grandes emissões de GEE. Isso inclui a geração de energia, a indústria siderúrgica, a produção de cimento, a aviação e a manufatura de vidro. Como esses setores dependem de processos que tradicionalmente usam combustíveis fósseis, eles acabam sendo responsáveis por uma parte significativa das emissões.
Por exemplo, o setor de energia é um dos mais impactados. As usinas de energia a carvão e gás natural precisam de permissões para cada tonelada de CO₂ que emitem, e, com o tempo, estão sendo pressionadas a migrar para fontes mais limpas, como energia solar e eólica.
Além disso, o setor de aviação dentro da Europa também é abrangido pelo ETS desde 2012. Todas as companhias aéreas que operam voos na região precisam aderir ao sistema. Dessa forma, o ETS incentiva essas empresas a reduzir o uso de combustíveis fósseis e buscar alternativas mais sustentáveis.
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Benefícios do Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia
O ETS trouxe uma série de benefícios ambientais e econômicos para a Europa. Primeiro, ele ajudou a reduzir significativamente as emissões de carbono na região. Desde a sua implementação, as emissões dos setores cobertos pelo ETS caíram mais de 35%, segundo dados da Agência Europeia do Ambiente.
Além disso, o ETS estimula a inovação tecnológica, uma vez que empresas buscam alternativas mais limpas para suas operações. Isso pode incluir a adoção de tecnologias de captura de carbono ou a transição para fontes de energia renováveis. Outro benefício importante é a geração de receita. A venda de permissões de carbono gera bilhões de euros para os governos europeus, que podem ser reinvestidos em projetos de energia limpa e outras iniciativas ambientais.
Porém, será que todos esses benefícios são fáceis de alcançar?
Desafios enfrentados pelo ETS
Embora o ETS seja um passo significativo para a sustentabilidade, ele também enfrenta alguns desafios. Primeiro, definir um preço adequado para o carbono é complicado. Quando o preço está muito baixo, as empresas preferem pagar pelas permissões em vez de investir em tecnologias de baixo carbono. Já quando o preço sobe demais, há um risco de aumento nos custos operacionais para as empresas, o que pode impactar a competitividade.
Outro desafio é a “fuga de carbono”. Isso ocorre quando empresas transferem suas operações para fora da Europa para evitar os custos do ETS. Para enfrentar esse problema, a UE está desenvolvendo medidas, como o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, que visa equalizar as condições para empresas de dentro e fora do bloco.
Você acha que o ETS está conseguindo equilibrar a proteção ambiental com o crescimento econômico?
O futuro do Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia
Com o objetivo de se tornar neutra em carbono até 2050, a União Europeia está ajustando o ETS para torná-lo ainda mais eficaz. Em 2021, a UE aprovou uma reforma que visa reduzir as permissões de emissão disponíveis no mercado, aumentando a pressão para cortar emissões. Além disso, a expansão do ETS para incluir setores como transporte marítimo e aquecimento residencial está em discussão.
Também há planos para alinhar o ETS com o Pacto Verde Europeu, uma iniciativa ampla que busca transformar a economia europeia em uma economia mais sustentável. Isso inclui aumentar o uso de energias renováveis, promover a eficiência energética e apoiar a inovação em tecnologias verdes.
Com todas essas mudanças, será que o ETS será capaz de inspirar outras regiões do mundo a adotarem sistemas semelhantes?
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Resumo e Perguntas Frequentes
Em resumo, o ETS é um mercado de carbono onde empresas compram e vendem permissões para emitir CO₂, com o objetivo de reduzir as emissões na UE.
O ETS opera com um limite total de emissões e permite que empresas troquem permissões, incentivando reduções de forma econômica.
Os setores de energia, siderurgia, cimento, aviação e manufatura de vidro são os principais participantes, cobrindo cerca de 40% das emissões totais da UE.
Redução significativa das emissões, estímulo à inovação em tecnologias sustentáveis e geração de receita para projetos ambientais.
O ETS enfrenta problemas como definir o preço ideal do carbono e evitar a fuga de empresas para fora da UE para escapar dos custos ambientais.
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