A COP 16, ou Décima Sexta Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), foi realizada em Cancun, México, entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010. Esse evento representou um importante ponto de virada após o impasse da COP 15, realizada em Copenhague (acordo de Copenhague) no ano anterior. A COP 16 conseguiu restabelecer o processo de negociações internacionais sobre mudanças climáticas e trouxe avanços significativos, resultando no chamado Acordo de Cancun.
Com um espírito mais colaborativo e a liderança da presidência mexicana, a COP 16 conseguiu dar um passo à frente nas negociações, alcançando um consenso que envolveu todos os países participantes, restabelecendo a confiança no processo multilateral. Embora o acordo não tenha estabelecido metas obrigatórias de redução de emissões, ele criou as bases para uma maior cooperação climática, com novos mecanismos e compromissos financeiros.
Neste artigo, vamos explorar os principais resultados da COP 16, entender o que foi o Acordo de Cancun e seu impacto nas negociações climáticas globais.
O Que Foi a COP 16?
A COP 16 foi organizada em um contexto de frustração global após o fracasso da COP 15, que havia gerado grandes expectativas, mas resultou apenas no acordo de Copenhague, um documento não vinculante que não atendeu às metas necessárias para combater o aquecimento global de forma efetiva. Em Cancun, o objetivo era retomar as negociações e avançar com um acordo climático mais coeso e abrangente.
A COP 16 também marcou um momento crucial de reconstrução da confiança internacional, o que se refletiu em um processo de negociação mais aberto e inclusivo. O México, como país anfitrião, desempenhou um papel diplomático importante, buscando promover um diálogo construtivo e alcançar um consenso entre as nações.
Principais Resultados e Decisões da COP 16
O principal resultado da COP 16 foi o Acordo de Cancun, que trouxe novos compromissos e delineou um plano de ação para mitigar e adaptar os países às mudanças climáticas. Entre os pontos mais importantes do acordo, destacam-se:
1. Acordo de Cancun
O Acordo de Cancun foi o documento final adotado durante a COP 16. Embora não tenha estabelecido metas de redução de emissões legalmente vinculantes, o acordo representou um avanço importante em várias áreas-chave:
- Reconhecimento das Metas do acordo de Copenhague: O Acordo de Cancun formalizou o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2°C, com base nas metas voluntárias apresentadas por vários países durante a COP 15.
- Criação do Fundo Verde para o Clima (GCF): Um dos principais pontos do Acordo de Cancun foi o estabelecimento do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, GCF). Em suma, destinado a mobilizar US$ 100 bilhões anuais até 2020 para apoiar países em desenvolvimento a implementarem ações de mitigação e adaptação. Por isso, o GCF se tornou uma peça central para garantir o financiamento climático e apoiar a transição para economias de baixo carbono.
- Mecanismo de Tecnologia Climática: O Acordo de Cancun criou o Mecanismo de Tecnologia Climática, com o objetivo de promover a transferência de tecnologias limpas dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento, facilitando a adoção de práticas sustentáveis e a criação de uma infraestrutura climática mais resiliente.
- Criação do Mecanismo Internacional de Adaptação: A COP 16 também formalizou a criação de um Mecanismo Internacional de Adaptação. Objetivo: ajudar as nações mais vulneráveis a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas. Por isso, o mecanismo prevê o financiamento e a implementação de projetos de adaptação em áreas como segurança hídrica e alimentar.
2. Fortalecimento das Metas Voluntárias de Emissões
O Acordo de Cancun reforçou as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), incentivando os países a submeterem metas mais ambiciosas de redução de emissões. Embora as NDCs ainda fossem voluntárias, o acordo estabeleceu um sistema de transparência e monitoramento para acompanhar o progresso de cada país.
3. Proteção de Florestas e REDD+
A COP 16 também deu um grande impulso ao mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Esse mecanismo busca incentivar a preservação das florestas em países em desenvolvimento por meio de compensações financeiras. Ou seja, a inclusão do REDD+ no Acordo de Cancun foi um passo importante para reduzir o desmatamento e promover o uso sustentável das florestas.
Iniciativa REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)
4. Transparência e Relatórios
O Acordo de Cancun incluiu medidas para aumentar a transparência das ações climáticas dos países. Isso envolveu a criação de um sistema de monitoramento e relatórios periódicos sobre os compromissos assumidos. Portanto, isso tentou garantir um maior grau de responsabilidade por parte das nações.
A Participação do Brasil na COP 16
O Brasil desempenhou um papel ativo na COP 16. Assim, reforçou seu compromisso com a redução das emissões de gases de efeito estufa e o combate ao desmatamento na Amazônia. O Brasil apresentou suas metas voluntárias, que incluíam a redução das emissões de carbono em até 36,1% a 38,9% até 2020, com base nos níveis de 2005. Grande parte dessa meta seria alcançada por meio da redução do desmatamento e da promoção de energia renovável.
Além disso, o Brasil participou ativamente das negociações sobre o Fundo Verde para o Clima (GCF). Argumentou defendendo que o financiamento deveria priorizar os países em desenvolvimento e apoiar projetos de preservação ambiental e reflorestamento.
Impacto e Legado da COP 16
A COP 16 foi um marco nas negociações climáticas globais, pois conseguiu restabelecer a confiança no processo multilateral após o impasse de Copenhague. O Acordo de Cancun não resolveu todas as questões pendentes. Porém, criou uma base sólida para futuras negociações e abriu caminho para o desenvolvimento de um acordo climático global mais robusto. Por exemplo, como o que seria alcançado posteriormente no Acordo de Paris de 2015.
Além disso, a criação do Fundo Verde para o Clima (GCF) e o fortalecimento do REDD+ ajudaram a construir mecanismos concretos para apoiar os países em desenvolvimento. Principalmente, aqueles mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
Fundos Verdes – O que são, quais os tipos e como funcionam? (Abre numa nova aba do navegador)
Resumo – Perguntas e Respostas sobre a COP 16
A COP 16 foi a Décima Sexta Conferência das Partes da UNFCCC, realizada em Cancun, México, em 2010, com o objetivo de avançar nas negociações climáticas e principalmente criar um acordo que sucedesse o Protocolo de Kyoto.
O principal resultado foi o Acordo de Cancun, que formalizou o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2°C e criou o Fundo Verde para o Clima (GCF) para apoiar países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O Fundo Verde para o Clima (GCF) é um mecanismo criado durante a COP 16 para mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020, com o objetivo de ajudar países em desenvolvimento a implementarem políticas climáticas, bem como promover o “desenvolvimento sustentável“.
O Brasil apresentou metas voluntárias de redução de emissões e defendeu a inclusão de mecanismos para apoiar financeiramente os países em desenvolvimento. Além disso, promover a proteção das florestas tropicais.
A COP 16 ajudou a restabelecer a confiança no processo multilateral de negociações climáticas e lançou as bases para futuras negociações que culminaram no Acordo de Paris em 2015, consolidando assim a cooperação internacional em torno do enfrentamento das mudanças climáticas.
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