O Roteiro de Bali foi o principal resultado da COP 13, realizada em Bali, Indonésia, em 2007. Essa conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) aconteceu em um momento crucial. Afinal, o Protocolo de Kyoto se aproximava do fim de seu primeiro período de compromissos, que estava programado para terminar em 2012. Então, o Roteiro de Bali traçou um plano de ação para iniciar negociações que levariam a um novo acordo climático. Ou seja, era necessário para substituir ou complementar o Protocolo Quioto (Kyoto) após seu término.
O Roteiro foi uma tentativa de garantir que o mundo não perdesse o ímpeto na luta contra as mudanças climáticas. Ele estabeleceu um caminho para novas negociações e compromissos globais, que mais tarde culminariam no Acordo de Paris de 2015.
O Que Foi o Roteiro de Bali?
O Roteiro de Bali foi um documento estratégico acordado na COP 13, que tinha como objetivo definir as bases para as futuras negociações climáticas globais. Ele delineou os princípios e as áreas que deveriam ser abordadas nas discussões para um acordo climático pós-Kyoto. Principalmente, destacou a necessidade de ampliar a participação dos países em desenvolvimento nas ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O Roteiro de Bali previa um período de negociações de dois anos, até a COP 15 em Copenhague, com o objetivo de estabelecer um novo acordo climático global. Embora a COP 15 tenha falhado em produzir um tratado vinculante, o Roteiro de Bali foi um passo fundamental para trazer mais países à mesa de negociações. Assim, iniciar discussões sobre como integrar as nações emergentes, como China, Índia e Brasil, no processo de mitigação.
Quatro Pilares do Roteiro de Bali
O Roteiro de Bali foi baseado em quatro pilares principais, que serviram como guia para as futuras negociações climáticas globais. Esses pilares incluíam:
1. Mitigação
O pilar da mitigação focava em garantir que os países continuassem a adotar metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Para os países desenvolvidos, isso significava continuar com as obrigações estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto ou adotar novas metas. Já para os países em desenvolvimento, o Roteiro de Bali previa a implementação de ações de mitigação nacionalmente apropriadas (NAMAs). Ou seja, medidas voluntárias, mas com o apoio financeiro e tecnológico de nações ricas.
2. Adaptação
O segundo pilar foi a adaptação, que reconhecia que os impactos das mudanças climáticas já estavam ocorrendo. Principalmente, em países vulneráveis, como pequenas ilhas e nações menos desenvolvidas. Em suma, o Roteiro de Bali destacava a necessidade de mais financiamento e tecnologia para ajudar esses países a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas. Por exemplo: a elevação do nível do mar, as secas e as inundações.
Diferença entre Mitigação e Adaptação às mudanças climáticas (Abre numa nova aba do navegador)
3. Transferência de Tecnologia
Outro ponto central do Roteiro de Bali foi a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento. O plano reconhecia que, para que os países em desenvolvimento pudessem crescer de forma sustentável e ao mesmo tempo reduzir suas emissões, era essencial garantir que eles tivessem acesso a tecnologias limpas e inovadoras.
4. Financiamento
O quarto pilar do Roteiro de Bali tratava do financiamento climático. O documento destacava a necessidade de aumentar o financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a implementar medidas de mitigação e adaptação. Esse financiamento deveria ser fornecido principalmente pelos países desenvolvidos, que têm uma maior responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa.
Desafios e Negociações
As negociações durante a COP 13 foram desafiadoras, principalmente devido às diferentes posições entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os países desenvolvidos, em sua maioria, defendiam que as grandes economias emergentes, como China, Índia e Brasil, deveriam adotar compromissos mais rígidos de redução de emissões. Ou seja, já que esses países estavam se tornando grandes emissores de gases de efeito estufa.
Por outro lado, os países em desenvolvimento, incluindo esses grandes emissores, argumentavam que os países ricos tinham uma responsabilidade histórica maior pelas mudanças climáticas. Portanto, deveriam assumir a liderança nas reduções de emissões e fornecer apoio financeiro e tecnológico para que as economias em desenvolvimento pudessem crescer de forma sustentável.
O Papel do Brasil no Roteiro de Bali
Pois bem, o Brasil desempenhou um papel importante nas negociações do Roteiro de Bali. Defendendo o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, que reconhece que, embora todos os países devam contribuir para combater as mudanças climáticas, os países desenvolvidos têm maiores responsabilidades. Isso tanto pelas suas emissões históricas quanto por sua capacidade financeira e tecnológica.
Além disso, o Brasil também foi um dos defensores da expansão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Mecanismo que permite que países desenvolvidos financiem projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento, gerando créditos de carbono. Esses projetos, como os de energia renovável, biomassa e reflorestamento, desempenharam um papel crucial na mitigação das emissões brasileiras, assim como na promoção de um “desenvolvimento sustentável”.
Desenvolvimento Sustentável – reflexão e análise profunda do conceito
Além disso, o Brasil promoveu a importância da preservação da Amazônia e da redução do desmatamento como parte de sua contribuição para o combate às mudanças climáticas.
Impacto e Legado do Roteiro de Bali
Embora o Roteiro de Bali não tenha levado diretamente a um acordo climático vinculante na COP 15, em Copenhague, ele foi crucial para manter o diálogo global sobre mudanças climáticas e preparar o terreno para o Acordo de Paris, em 2015. O Acordo de Paris foi resultado de anos de negociações que seguiram o modelo traçado pelo Roteiro de Bali, onde todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, adotaram contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) para reduzir suas emissões e combater as mudanças climáticas.
O Roteiro de Bali também ajudou a consolidar a ideia de que os países em desenvolvimento devem receber apoio financeiro, tecnológico e capacitação para implementar suas próprias políticas climáticas, reconhecendo a necessidade de garantir que esses países possam continuar a crescer economicamente de maneira sustentável.
Conclusão
O Roteiro de Bali foi um marco nas negociações climáticas globais, pois estabeleceu as bases para que um novo acordo climático global fosse negociado, envolvendo tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Embora tenha havido desafios nas negociações, o Roteiro foi crucial para manter o ímpeto da luta contra as mudanças climáticas e preparar o caminho para o Acordo de Paris, que viria a ser assinado em 2015.
O legado do Roteiro de Bali inclui o reconhecimento da necessidade de uma cooperação global mais ampla, envolvendo países de todas as regiões e níveis de desenvolvimento, e a ênfase na importância de financiamento e tecnologia para apoiar os países em desenvolvimento em seus esforços para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas.
Resumo – Perguntas e Respostas sobre o Roteiro de Bali
O Roteiro de Bali foi um plano de ação acordado na COP 13 em 2007, que traçou um caminho para as negociações de um novo acordo climático global, envolvendo tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.
Os pilares principais foram mitigação, adaptação, transferência de tecnologia e financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com as mudanças climáticas.
O Brasil teve uma participação ativa, defendendo o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e promovendo a expansão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para apoiar projetos sustentáveis no país.
O Roteiro de Bali preparou o caminho para as negociações que culminariam no Acordo de Paris, estabelecendo um modelo de cooperação internacional que incluía compromissos voluntários e apoio financeiro para os países em desenvolvimento.
O legado do Roteiro de Bali foi a criação de um modelo de cooperação climática global que reconhece as diferentes responsabilidades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e que promove o financiamento e a transferência de tecnologia para apoiar ações climáticas em países mais vulneráveis.
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