COP 20 – Um marco importante para o Acordo de Paris

A COP 20, ou Vigésima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), se realizou em Lima, Peru, entre os dias 1 e 14 de dezembro de 2014. Essa conferência foi crucial para as negociações climáticas globais, pois preparou o terreno para a conclusão do Acordo de Paris na COP 21, que ocorreria no ano seguinte. A principal conquista da COP 20: a criação do documento chamado “Lima Call for Climate Action” (Chamado de Lima para Ação Climática), que definiu as diretrizes para a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e estabeleceu um roteiro para a adoção de um novo tratado climático.

A COP 20 se tornou marcada por intensas negociações e pela necessidade de alinhar os compromissos de países desenvolvidos e em desenvolvimento para garantir um acordo climático global mais inclusivo e ambicioso. O encontro em Lima também trouxe à tona questões sobre financiamento climático, transferência de tecnologia e o papel dos países vulneráveis nas negociações climáticas.

Neste artigo, vamos explorar os principais resultados da COP 20. Entender o objetivo do Lima Call for Climate Action (Chamado de Lima para Ação Climática) e como essa conferência ajudou a moldar o futuro das negociações climáticas internacionais.

O Que Foi a COP 20?

A COP 20 ocorreu em Lima, Peru, e reuniu representantes de mais de 190 países para discutir os elementos que comporiam o futuro Acordo de Paris. O foco principal foi garantir que o novo tratado climático global fosse ambicioso, universal e que refletisse as novas realidades das emissões, com metas de mitigação para todos os países. Em suma, a conferência de Lima se tornou um marco de preparação para a COP 21, na qual os países precisavam definir suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e chegar a um consenso sobre os principais pontos do futuro acordo.

A Situação das Negociações antes da COP 20

Antes da COP 20, as negociações climáticas ainda estavam fragmentadas, e havia uma preocupação de que o novo tratado global fosse uma repetição do Protocolo de Kyoto, que cobria apenas países desenvolvidos. A COP 20 tinha a tarefa de avançar para um compromisso universal, onde todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, adotassem ações concretas de mitigação de acordo com suas responsabilidades e capacidades.

Principais Resultados e Decisões da COP 20

1. Lima Call for Climate Action

Pois bem, o principal resultado da COP 20 foi o documento chamado “Lima Call for Climate Action” (Chamado de Lima para Ação Climática), que estabeleceu um roteiro detalhado para a conclusão do Acordo de Paris. Esse documento definiu os elementos que fariam parte do novo tratado e estabeleceu as bases para a apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) por cada país. As NDCs são compromissos de mitigação que cada nação submeteria antes da COP 21, mostrando como pretendiam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e assim contribuir para o combate ao aquecimento global.

O documento enfatizou a necessidade de que as NDCs fossem claras, transparentes e ambiciosas, permitindo que os países pudessem revisar e ajustar suas metas ao longo do tempo para aumentar a ambição.

2. Definição de Metas de Mitigação e Adaptação

Na COP 20, também discutiram as metas de mitigação e adaptação para o novo tratado climático. Acordaram que todos os países deveriam apresentar suas NDCs até o primeiro trimestre de 2015, detalhando as ações que implementariam para reduzir suas emissões e assim aumentar a resiliência climática.

Diferença entre Mitigação e Adaptação às mudanças climáticas

Esse compromisso se tornou um marco importante, pois garantiu que o Acordo de Paris seria construído com base em compromissos nacionais. Ou seja, isso ajudou a aumentar a transparência e a confiança no processo.

3. Apoio a Países Vulneráveis

Durante a COP 20, houve um foco particular na necessidade de apoiar países em desenvolvimento e pequenos estados insulares, que enfrentam impactos climáticos severos. Ou seja, a conferência reforçou o compromisso de garantir recursos financeiros para o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, GCF). Assim, promover a transferência de tecnologia e a capacitação para esses países.

Fundo Verde para o Clima (GCF) – O que é e seus objetivos

O apoio a perdas e danos também foi discutido, com ênfase na necessidade de mecanismos financeiros para ajudar na recuperação de eventos climáticos extremos. Principalmente, na proteção de comunidades vulneráveis.

4. Criação de um Roteiro para Financiamento Climático

Uma das questões centrais na COP 20 foi o financiamento climático. Os países concordaram em criar um roteiro para mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020, conforme estabelecido anteriormente. Esse financiamento seria essencial para ajudar países em desenvolvimento a implementar projetos de mitigação e adaptação. Além disso, financiamento para esses países fortalecerem sua capacidade de enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

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5. Preparação para o Acordo de Paris

A COP 20 foi fundamental para preparar o terreno para o Acordo de Paris, que seria negociado na COP 21, em 2015. Em Lima, foram estabelecidos os elementos principais que fariam parte do futuro tratado. Ou seja, um tradado com metas de redução de emissões, a necessidade de um sistema de transparência e monitoramento. Além disso, o papel de financiamento e suporte técnico, principalmente para os países em desenvolvimento.

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A Participação do Brasil na COP 20

O Brasil teve uma atuação ativa durante a COP 20, defendendo a inclusão do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, que estabelece que os países devem agir de acordo com suas capacidades e responsabilidades históricas. O Brasil também apresentou sua proposta para a criação de um mecanismo de financiamento para apoiar projetos de adaptação em países em desenvolvimento, bem como promoveu a inclusão de questões de gênero e direitos humanos nas negociações.

Além disso, o Brasil destacou seus esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia e aumentar o uso de energias renováveis. Portanto, isso serviu como um exemplo de como os países em desenvolvimento podem contribuir significativamente para a mitigação das mudanças climáticas.

Impacto e Legado da COP 20

A COP 20 desempenhou um papel crucial ao definir os fundamentos do Acordo de Paris e assim garantir que as negociações climáticas avançassem com transparência e ambição. O Lima Call for Climate Action estabeleceu um processo claro para a apresentação das NDCs. Assim, a COP 20 ajudou a alinhar as expectativas dos países para o novo tratado climático.

Embora houvesse desafios em relação ao financiamento e à ambição das metas, a COP 20 foi bem-sucedida em manter o impulso nas negociações. Principalmente, em preparar o terreno para um acordo climático global que finalmente seria alcançado na COP 21.

Resumo – Perguntas e Respostas sobre a COP 20